Fundação lança edição 2015 de três editais

A Fundação lança, nesta quinta-feira, 1º de outubro, três editais voltados para instituições de pesquisa fluminenses. São eles Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2015; Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2015, dois programas que vêm sendo lançados anualmente desde 2007; e a quarta edição do edital Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – 2015.

Os três visam apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos e a execução de obras de infraestrutura. No entanto, enquanto o primeiro e o segundo se voltam para atender a grupos de pesquisa das universidades estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – e as demais sediadas no estado, o edital Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura se destina a atender às solicitações das próprias instituições.

O diretor Científico da FAPERJ ressalta a importância do anúncio dos editais para a ciência fluminense. “O lançamento destes editais reafirma o compromisso da Fundação em manter a pesquisa de qualidade no estado do Rio de Janeiro, mesmo em um ano de dificuldades financeiras e fiscais para o estado e o País", diz Jerson Lima Silva.

Podem ser proponentes equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com a Uerj, Uenf ou Uezo, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador – e também um vice-coordenador no caso do programa de Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa nas Universidades Estaduais – sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados, nos dois primeiros editais. Da mesma forma, no programa Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2015 podem submeter projetos equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro. Dentre eles deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Nos três programas, todos os pesquisadores da equipe, tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados, deverão ter o grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos, e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presente edital.

As propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador da equipe, com anuência da direção de sua instituição de origem. No caso do programa de Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – 2015, essa anuência deverá ser explicitada e justificada pela reitoria da instituição. E os projetos apresentados deverão refletir a necessidade da aquisição de equipamentos ou da realização de obras de infraestrutura para a execução de um conjunto articulado de linhas de pesquisa; as metas a serem atingidas na proposta deverão ser explicitadas, enfatizando o desenvolvimento institucional, de modo a permitir o seu acompanhamento e avaliação. O coordenador, vice-coordenador e os pesquisadores associados devem ter o grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presente edital.

No edital Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2015, serão considerados para a avaliação das propostas: mérito técnico-científico, originalidade, definição dos objetivos e a sua adesão aos termos deste edital; adequação do método a ser empregado no projeto aos objetivos propostos; relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social das diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro; articulação e integração entre os diferentes pesquisadores da proposta; impacto do projeto sobre a infraestrutura disponível nas instituições para a realização das atividades de pesquisa relativas ao desenvolvimento dos projetos propostos; o caráter multidisciplinar da proposta; qualificação do proponente (coordenador) e dos pesquisadores associados, em relação às atividades previstas para a execução do projeto, quanto à qualidade e regularidade da produção científica/tecnológica divulgada em veículos qualificados e sua contribuição para formação de recursos humanos; as propostas devem ser enquadradas em uma das três faixas, de acordo com o montante solicitado, e apresentar orçamento detalhado dos itens imprescindíveis à realização das atividades previstas nos projetos. É essencial que sejam anexadas as propostas de fornecedores, com clara indicação da empresa ou do prestador de serviço; a não apresentação das propostas de fornecedores invalidará a solicitação. Cada equipe poderá incluir ainda pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes. As propostas deverão designar um Comitê Gestor dos equipamentos a serem adquiridos, com no mínimo três pesquisadores do grupo proponente; cujos nomes deverão constar da proposta submetida. Os projetos serão analisados por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ;

Com recursos de R$ 8 milhões, a serem pagos em duas ou mais parcelas, as propostas devem apresentar plano de execução para 24 meses. Também deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – equipes com, no mínimo, sete pesquisadores doutores; Faixa B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil – equipes com, no mínimo cinco pesquisadores doutores; Faixa C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil – equipes com, no mínimo, três pesquisadores doutores.

Serão financiáveis despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, entre as quais se enquadram: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens para trabalho de campo, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

No edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado, a avaliação dos projetos considerará: mérito técnico-científico, originalidade, definição dos objetivos e a sua adesão aos termos deste edital; adequação do método a ser empregado no projeto ao objetivo proposto; relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social das diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro; articulação e integração entre os diferentes pesquisadores da proposta; impacto do projeto sobre a infraestrutura disponível nas instituições para a realização das atividades de pesquisa relativas ao desenvolvimento dos projetos propostos; o caráter multidisciplinar da proposta; qualificação do proponente (coordenador) e dos pesquisadores associados, em relação às atividades previstas para a execução do projeto, quanto à qualidade e regularidade da produção científica/tecnológica divulgada em veículos qualificados e sua contribuição para formação de recursos humanos; adequação do orçamento aos objetivos e metas propostas.

Enquadradas em uma das três faixas de acordo com o montante solicitado, as propostas devem apresentar orçamento detalhado dos itens imprescindíveis à realização das atividades previstas. Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – equipes com, no mínimo, sete pesquisadores doutores; Faixa B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil – equipes com, no mínimo cinco pesquisadores doutores; Faixa C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil – equipes com, no mínimo, três pesquisadores doutores. Além desses pesquisadores, a equipe responsável pela realização do projeto também poderá incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes. É fundamental que sejam anexadas propostas de fornecedores, com clara indicação da empresa ou do prestador de serviço; a não apresentação das propostas de fornecedores invalidará a solicitação. Cada equipe deverá designar um Comitê Gestor dos equipamentos a serem adquiridos, com no mínimo três pesquisadores do grupo proponente, cujos nomes deverão constar das propostas submetidas. As propostas serão analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ. Os projetos terão prazo de até 24 meses para sua execução.

Com recursos de 12 milhões, o programa financiará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos e obras e instalações de grande porte; assim como despesas de custeio, que incluem serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens para trabalho de campo, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

No programa Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa nas Universidades Estaduais, a avaliação das propostas levará em consideração: mérito técnico-científico, originalidade, definição dos objetivos e a sua adesão aos termos deste edital; qualificação do proponente (coordenador), do vice-coordenador e dos pesquisadores associados, em relação às atividades previstas para a execução do projeto, quanto à qualidade e regularidade da produção científica/tecnológica divulgada em veículos qualificados e sua contribuição para formação de recursos humanos;  adequação do método a ser utilizado no projeto aos objetivos propostos; aplicabilidade e relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social das diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro; adequação do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas; a definição, articulação e integração entre os diferentes pesquisadores integrantes da equipe; o potencial multiplicador do projeto para a geração de produtos tecnológicos; o caráter multidisciplinar e o escopo multiusuário para a utilização de equipamentos a serem adquiridos.

Cada um dos projetos deverá apresentar orçamento justificado dos itens considerados como imprescindíveis à realização das atividades previstas nos projetos; é essencial que sejam anexadas as propostas de fornecedores, com clara indicação da empresa ou do prestador de serviço; sem isso, a solicitação será invalidada. Cada equipe deverá designar um Comitê Gestor dos equipamentos a serem adquiridos, com no mínimo três pesquisadores do grupo proponente, cujos nomes deverão constar da proposta submetida. O prazo máximo para a execução dos projetos será de até 24 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos. As propostas serão analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ.

Com um total de recursos de R$ 15 milhões, o programa deverá apoiar até 30 propostas, dentro do limite disponível de recursos financeiros. Os recursos serão disponibilizados tanto para despesas de capital, em que se classificam – aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; quanto para despesas de custeio, em que se enquadram instalações de equipamentos adquiridos com os recursos deste edital; aquisição de componentes ou peças de reposição para equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Para os três editais, o cronograma será o mesmo. A submissão de propostas poderá ser feita até 5 de novembro. A divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 10 de dezembro.

Confira a íntegra do edital Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2015

Confira a íntegra do edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2015

Confira a íntegra do edital Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – 2015