FAPERJ divulga lista de repasses de 2004

No intuito de enfatizar o compromisso do atual Governo do Estado do Rio de Janeiro com a área de Ciência e Tecnologia, a FAPERJ passou a publicar, em seu site, a listagem de projetos de 2004 que já tiveram os recursos liberados. Segue o comunicado oficial.

"Passado o ano de 2003, quando foi necessário um esforço significativo para colocar em ordem as contas públicas e pagar 15 folhas salariais com a arrecadação de um ano, o Estado do Rio de Janeiro entrou 2004 em condições financeiras mais favoráveis. Com este cenário, a governadora Rosinha Garotinho vem apoiando a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) no sentido de que ela possa estabelecer políticas que propiciem o avanço das áreas de Ensino Superior, Educação Profissional e Pesquisa Científica e Tecnológica. No que se refere ao fomento, já se pode constatar que a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (FAPERJ) vem trabalhando intensamente para resgatar todos os compromissos assumidos anteriormente.

Duas explicações técnicas são fundamentais para uma melhor compreensão da estratégia adotada pela SECTI/FAPERJ com o intuito de regularizar a atividade de fomento da agência. Primeiro, deve ser esclarecido sobre a impossibilidade legal de processarmos vários projetos datados de 2002 e que não receberam a devida atenção ao final daquele ano fiscal. Segundo, todos os processos aprovados em 2003 e 2004 estão sendo processados e os recursos liberados segundo dois critérios básicos: (a) estamos priorizando os projetos referentes a programas de parceria estabelecida com o sistema MCT/CNPq, bem como alguns projetos especiais próprios da FAPERJ. Neste conjunto, destacamos o PRONEX, o PADCT-Rio, os Projetos Temáticos (assegurando os recursos referentes ao primeiro ano de todos os projetos selecionados) e o Programa de Pesquisa Médica. Todos estes programas estarão completamente regularizados até 30 de agosto próximo; (b) simultaneamente à regularização dos programas especiais, estamos regularizando os projetos de menor custo. Muitos destes já tiveram seus recursos liberados, sendo que, praticamente todos os auxílios com valores contratados  até  R$14 mil já foram liberados.

Estamos trabalhando para que os investimentos da FAPERJ retornem este ano ao seu melhor momento, obtido em 2001 durante o governo Anthony Garotinho. O diário oficial do Estado do Rio de janeiro já publicou vários decretos governamentais autorizando a utilização de cerca de R$ 115 milhões para os vários programas da FAPERJ. O Programa Básico da FAPERJ, cujos recursos vem sendo liberados automaticamente, corresponde hoje a cerca de R$ 2,6 milhões por mês. O Programa de apoio a projetos específicos já liberou cerca de R$ 17milhões. 

Destacamos a manutenção e a ampliação do programa Cientistas do Nosso Estado, cujo incremento engloba cem novos pesquisadores, além dos duzentos já contemplados, recebendo cada um o valor de R$ 24 mil por ano. A listagem dos projetos cujos recursos foram liberados no corrente ano encontra-se neste e no da SECTI (www.secti.rj.gov.br). Durante o segundo semestre, a comunidade científica fluminense será convidada a participar de vários encontros onde será discutido o estágio atual de cada área e identificadas as ações necessárias para os próximos anos.  

Estes esclarecimentos, complementados pela publicação da listagem dos projetos cujos recursos já foram liberados e que será atualizada mensalmente, deixam claro o compromisso do atual Governo do Estado do Rio de Janeiro com a área de Ciência e Tecnologia."