FAPERJ resgata projetos não pagos em 2002

O diretor-presidente da FAPERJ, Pedricto Rocha Filho, e o diretor-científico, Jerson Lima Silva, redigiram e enviaram aos pesquisadores a carta reproduzida abaixo.

Prezado pesquisador:

Tendo em vista a impossibilidade de efetivação do pagamento dos projetos aprovados e contratados no ano de 2002, esta dívida, como previsto por lei, foi inscrita na rubrica de “RESTOS A PAGAR” do ano de 2003. Ainda que o pagamento desses projetos não estivesse mais no âmbito da FAPERJ, esta fundação procurou, no decorrer de 2003, diversas maneiras de resolver tal pendência. Entretanto, tal ano foi marcado por um forte contingenciamento de recursos, obrigando-nos, em função das restrições existentes, a opção pela priorização do nosso programa básico de bolsas. Cumpre ressaltar que, apesar das dificuldades, todos os auxílios solicitados e aprovados desde o início de janeiro de 2003 foram contratados e começaram a ser pagos a partir do segundo semestre do mesmo ano.   

Se o ano de 2003 foi especialmente difícil para todos os órgãos estaduais, felizmente o presente ano, com a recuperação do equilíbrio financeiro em vários setores, tem-se mostrado muito mais promissor. Nos seus cinco primeiros meses, já foram pagos cerca de 15 milhões de reais em auxílios com recursos oriundos do tesouro estadual, além dos programas de bolsas, do programa Cientistas do Nosso Estado e outros convênios. Assim, com o apoio da Governadora Rosinha Garotinho, os esforços da presente diretoria da FAPERJ, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, estão colimados no sentido de quitar toda dívida da fundação com os pesquisadores fluminenses.

Com relação à dívida de 2002 referente ao Programa Básico, a maior parte dela foi resolvida, quando um grande número dos pesquisadores com Termo de Outorga assinado em 2002 apresentaram novas solicitações e foram contemplados em programas/editais que ocorreram em 2003/2004. A diretoria da FAPERJ conclama, em caráter excepcional a partir de 1� de julho até 31 de agosto, os pesquisadores que não fizeram nova solicitação a apresentarem uma documentação de atualização de sua solicitação de 2002, contendo o número do processo, uma declaração de que não recebeu o fomento relativo aos itens solicitados no processo em pauta, além de qualquer outra reformulação que se faça necessária. Esclarecemos, ainda, que seremos obrigados, para execução do procedimento acima relatado, a cancelar as PDs (programa de desembolso) emitidas em 2002, a fim de poder reabri-las COMO UM AUXÍLIO CONCEDIDO EM 2004, permitindo, desse modo, que o pagamento seja feito sem que se fira a legalidade do processo.

Nesse sentido, a Diretoria da FAPERJ pretende recuperar toda pendência nos processos de desembolso, visando normalizar o fluxo de apoio a uma das maiores comunidades científicas do país.

Atenciosamente,

Pedricto Rocha Filho                      
Diretor Presidente da FAPERJ    

Jerson Lima da Silva  
Diretor Científico da FAPERJ