Fundação lança nova edição do edital Pronex

Para dar suporte à continuidade dos trabalhos desenvolvidos por grupos consolidados de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, estimulando a pesquisa multidisciplinar e abrangente, em áreas relevantes e estratégicas para o País e para o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação está lançando, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, um de seus programas mais importantes: o edital Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Desenvolvidos por grupos de reconhecida excelência, consorciados com grupos de pesquisadores emergentes, espera-se que essa associação permita a interação, a integração e a complementaridade das diferentes competências necessárias à consecução dos objetivos deste programa.

Para solicitar os recursos deste edital, os núcleos de excelência precisarão contar com três pesquisadores principais (incluindo o coordenador) com bolsa de produtividade em pesquisa nível 1 (pela avaliação do CNPq). Pelo menos um desses pesquisadores principais deve pertencer ao quadro permanente de instituição distinta daquela a que se vincula o coordenador do projeto. Outro requisito é que cada núcleo inclua, entre seus integrantes, ao menos um grupo considerado emergente – aquele formado por pesquisadores com até 10 (dez) anos de doutoramento, com plano de desenvolvimento promissor e bem definido), pertencente a uma instituição ou uma unidade distinta da instituição em que se originou a proposta.　

Os recursos alocados para financiamento deste edital serão da ordem de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 7,8 milhões oriundos do orçamento da FAPERJ e R$ 12 milhões oriundos dos Fundos Setoriais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e/ou do Tesouro Nacional, a serem liberados em quatro parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das duas agências. Sessenta por cento dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de custeio e 40% em despesas de capital, podendo, a critério da diretoria da Fundação, haver modificação dos percentuais acima estabelecidos, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na programação.

Como itens de custeio, entende-se: aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens (até o limite de 5% do montante solicitado), desde que justificadas no escopo do projeto; despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Como itens de capital, o edital considerada a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras.

As propostas deverão ser enquadradas pelos proponentes em uma das três categorias: Faixa A – prioritariamente para os projetos de natureza experimental que exigem equipamentos de grande porte e reagentes mais custosos. As propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 500.001 e R$ 1 milhão. Os projetos deverão, obrigatoriamente, agregar pesquisadores de ao menos duas instituições de ensino e pesquisa distintas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo dois pesquisadores emergentes; um desses pesquisadores emergentes deverá ser, necessariamente, de instituição distinta daquela do coordenador da proposta; as propostas deverão ter a participação de, no mínimo, dez pesquisadores; e Faixa B – as propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 300.001 e R$ 500 mil. Os projetos deverão, obrigatoriamente, agregar pesquisadores de ao menos duas instituições de ensino e pesquisa distintas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo dois pesquisadores emergentes; um desses pesquisadores emergentes deverá ser, necessariamente, de instituição distinta daquela do coordenador da proposta; as propostas deverão ter a participação de, no mínimo, sete pesquisadores.

Do total de recursos financeiros serão reservados R$ 12 milhões para atender aos projetos submetidos na Faixa A e R$ 7,8 milhões para os projetos submetidos na Faixa B. Recursos financeiros eventualmente não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos para outra faixa, em função dos resultados das avaliações.

O período de submissão de propostas on-line vai de 11 de dezembro de 2014 a 26 de fevereiro de 2015. O preenchimento do formulário on-line no sistema SisFAPERJ e a submissão do projeto deverão ser realizadas pelo coordenador do projeto (com login e senha próprios). A divulgação dos resultados finais está prevista para ocorrer a partir de 2 de abril de 2015.

Confira a íntegra do edital Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) – 2013