Notas - Semana de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2014

Conferência aborda acesso à saúde e propriedade intelectual na América Latina
O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags, Avenida Rio Branco, 151, 19� andar, Centro do Rio), voltado para o fortalecimento da cooperação em saúde pública e a consolidação de uma agenda comum em saúde nos países sul-americanos, realizará, na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, uma conferência sobre propriedade intelectual e acesso à saúde na América do Sul. Casos emblemáticos, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a recente polêmica envolvendo o medicamento para Hepatite C, estão na pauta do debate, que terá como palestrante a cientista política, ex-consultora da Organização Mundial de Saúde (OMS) e professora da Universidade George Washington (EUA), Susan K. Sell, para conferência especial em Buenos Aires, às 10h (GMT-3) com o tema "A crise na inovação em Saúde" e contará com transmissão online em inglês pelo link: www.innovacionsalud.isags-unasur.org, além de tradução simultânea para espanhol e português. Os interessados poderão participar do debate e enviar perguntas e comentários por e-mail (comunicacao@isags-unasur.org), Twitter (@isagsunasur) ou Facebook (/isags.unasursalud). Susan Sell tem três livros e dezenas de artigos publicados sobre o tema e já foi consultora da Conferência das Nações Unidas de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (UNCSTD), da Fundação Ford e do Open Society Institute. Ela também faz parte do conselho do IP Watch, um observatório independente que divulga notícias sobre a concepção e a execução de políticas internacionais de propriedade intelectual. A palestra inaugura o seminário "Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual: Perspectivas para a Unasul", que pretende promover o debate sobre o tema e abordar as possíveis consequências na saúde pública para os 12 países da América do Sul. O evento é promovido pelo Isags e será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro em Buenos Aires, na Argentina. Mais informações: http://www.isags-unasur.org

Especialistas divergem sobre patentes de fragmentos e matérias de seres vivos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em Brasília, reuniu parlamentares, cientistas e representantes da sociedade civil na última quarta-feira, 19 de novembro, para debater o Projeto de Lei 4961/05, que permite o registro de patentes de substâncias e de materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza. Na ocasião, os debatedores divergiram quanto à possibilidade de que fragmentos ou matérias de seres vivos sejam patenteados. Pelo texto, esses materiais serão considerados invenção ou modelo de utilidade. O projeto altera a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que já permite que microrganismos transgênicos possam ser patenteados, desde que atendam a três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Entretanto, essa lei proíbe o patenteamento de seres vivos, no todo ou em parte. A patente, em termos gerais, é uma concessão pública conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação e impede que terceiros utilizem o produto patenteado sem a devida permissão. A advogada da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Marcela Vieira, disse que, além de ser polêmico, o tema envolve também questões éticas e morais que devem ser analisadas. Já a representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Leonor Galvão, disse que o termo "seres vivos" está gerando uma discussão desnecessária e que a aprovação do projeto dará vantagem econômica para o País. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou parecer pela aprovação do texto, na forma de substitutivo elaborado em 2009 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Depois de votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto ainda passará por outras duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Mais informações: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativ
a/comissoes/comissoes-permanentes/cdeic

Universidade Castelo Branco realiza Fórum de Extensão e Seminário de Iniciação Científica
O campus Realengo da Universidade Castelo Branco (UCB) sediará, na quinta e sexta-feira da semana que vem, dias 4 e 5 de dezembro, a 10� edição do Fórum de Extensão, juntamente com a terceira edição do Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, quando profissionais da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proext), Programa Institucional de Iniciação Científica & Tecnológica (Pibic&t) receberão atividades realizadas por alunos da instituição, orientadas por seus docentes. A abertura do evento, realizado com apoio da FAPERJ, contará com a presença de um representante da Fundação e da secretaria de C&T, além do reitor e pró-reitores da UCB. O evento, que marca o encerramento do ano letivo da universidade, contará com a mesa-redonda Interfaces entre pesquisa e extensão no Brasil abrindo o primeiro dia de apresentação de trabalhos. Ao todo serão apresentados cerca de 20 trabalhos de estudantes de áreas de ciências biomédicas e humanas.
Mais informações (arquivo em formato PDF): http://www.castelobranco.br/site/images/stories/noticias/2013/programacao_iiiseminario_%20de_iniciacao_cientifica.pdf

Agência Nacional do Petróleo premia diretor da Coppe
Nesta sexta, 28 de novembro, às 16 horas, no auditório da Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro (Firjan - Avenida Graça Aranha, 1, Centro), o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação em Engenharias (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, receberá, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Prêmio ANP Inovação Tecnológica 2014, na categoria Personalidade Inovação do Ano. O prêmio será dado devido à sua contribuição à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor energético brasileiro. Mais informações: http://www.coppe.ufrj.br

Exposição no Museu do Ingá aborda história republicana
Neste sábado, 29 de novembro, às 10h30, será inaugurada a exposição "Trajetórias: Ingá, do Palácio ao Museu do Estado". Com base na interatividade, a exposição aborda a cultura e trajetória política fluminense no período republicano. Na ocasião, também será apresentado o projeto de requalificação do museu para os próximos anos. A curadoria geral é do arquiteto Carlos Fernando Andrade e a da sala política é de Andréa Tello da Corte. O Museu do Ingá fica na Rua Presidente Pedreira, 78, no bairro homônimo, em Niterói. Mais informações: http://www.cultura.rj.gov.br/espaco/museu-do-inga

Museu de Astronomia promove 3� edição do Museu vai à Feira
A partir desta sexta-feira, 28 de novembro, até domingo (30), o Museu de Astronomia (Mast) irá para a Feira de São Cristóvão para promover diversas atividades: Observação do Sol e do Céu Noturno, os desafios do Brincando de matemático e do Brincando com a ciência, aparatos de aproveitamento de energia solar e eólica e o Planetário inflável digital. Será uma grande oportunidade de aprender um pouco de astronomia e outras ciências, de forma divertida, lúdica, descontraída e totalmente gratuita. Esta é a 3� edição do Museu vai à Feira! Durante os três dias do evento, haverá uma programação especial para o público de todas as idades. Quem visitar o Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas irá se surpreender com uma tenda que será montada no estacionamento do Pavilhão de São Cristóvão. Dentro dela, estarão vários aparatos interativos e instrumentos científicos que visam despertar a curiosidade pela ciência. Durante o dia, o público poderá observar o Sol, de forma segura, através de filtros, de projetores ou de telescópios. Na oficina "Brincando com a Ciência", temas científicos são abordados de forma simples e interativa. A atividade "Brincando de matemático" tem como objetivo despertar o interesse e a curiosidade do público por problemas de matemática, explorando as questões básicas da aritmética, da geometria e da lógica. Durante o evento, os mediadores apresentarão ao público alguns aparatos de aproveitamento de energia solar e eólica. Uma placa fotovoltaica, confeccionada manualmente, irá converter a energia do sol em energia elétrica capaz de acionar as hélices de um pequeno ventilador. Um aparato, construído com calha, madeira, cano de esgoto, rolamentos e motor gerador de energia, será capaz de acionar um rádio a pilha e uma lanterna. E um forno solar irá cozinhar alimentos com o calor que vem diretamente do Sol. Mais informações: www.mast.br

Ministério da Saúde firma acordo para valorização do parto normal
O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), em São Paulo, assinaram um acordo de cooperação técnica para induzir à redução de cesáreas desnecessárias no país. Um projeto-piloto foi desenvolvido para promover o parto normal e qualificar os serviços da saúde suplementar. A ação da ANS também inclui uma consulta pública sobre novas normas para o setor, cujas contribuições acontecem desde outubro. A parceria entre as instituições também prevê ações inovadoras nas áreas de atenção primária e saúde do idoso. Mais informações: http://portalsaude.saude.gov.br

Ensp e Johns Hopkins estabelecem parceria para intercâmbio docente e discente
Considerada a melhor Escola de Saúde Pública do mundo, a Bloomberg School of Public Health da Johns Hopkins University, em Baltimore, EUA, recebeu em visita oficial o vice-diretor de Escola de Governo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Frederico Peres. A convite da Universidade Americana, ele se reuniu com chefes de diversos departamentos da Bloomberg School of Public Health, e também com o vice-diretor da Escola, Stephen J. Gange. Na ocasião foram discutidas áreas de interesse comum de cooperação entre as Escolas, em especial a colaboração em pesquisas, na qual as duas Escolas possuem um longo histórico de parceria; o intercâmbio docente e discente, que inclui a vinda de pesquisadores para desenvolver trabalhos junto aos grupos de pesquisa da Ensp e a ida de alunos de doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Escola para realização de doutorado sanduíche; além da oferta conjunta de cursos de curta duração, enfatizando os cursos oferecidos pela Bloomberg School of Public Health durante o verão americano, e a realização de seminários. Diversas áreas do conhecimento foram mencionadas como prioritárias para o desenvolvimento de projetos colaborativos nos próximos anos, como a Saúde Ambiental, a Epidemiologia, a Saúde Comunitária e o estudo dos Determinantes Sociais e Ambientais da Saúde. Mais informações: www.ensp.fiocruz.br