Novo procedimento agiliza desenvolvimento de pesquisas

Os pesquisadores apoiados pela FAPERJ acabam de ganhar maior agilidade e flexibilidade para o desenvolvimento de suas pesquisas, assim como terão mais facilidade na hora de fazerem a prestação de contas de seus projetos. Em reunião do Conselho Superior, realizada em 10 de outubro, foi aprovado um novo procedimento para os fomentos concedidos a partir dessa data.

Tanto no que se refere às rubricas de custeio quanto às de capital, a nova deliberação agora permite que o outorgado possa remanejar despesas. Em outras palavras, pode repassar o dinheiro recebido de uma para outra despesa, desde que na mesma rubrica de custeio, por exemplo, ou de um gasto para outro em despesas de capital, sem que para isso seja necessário haver solicitação prévia à Fundação. Para tanto, contudo, é preciso que tais custos constem do Plano de Aplicação do projeto submetido e que sejam respeitados eventuais limites estabelecidos no edital correspondente. O novo procedimento também estabelece que, tanto no que se refere às despesas de custeio quanto às despesas de capital, caso não constem os valores para as despesas que o pesquisador deseja realizar no Plano de Aplicação do projeto submetido, na rubrica específica, será preciso fazer a solicitação à FAPERJ e somente executar as despesas depois que ela for aprovada pela diretoria. A solicitação de remanejamento passa a ser necessária somente nessas situações.

Ainda sobre a nova resolução, o Conselho Superior destaca que o pesquisador deverá justificar tanto em sua prestação de contas quanto em seu relatório técnico os eventuais remanejamentos efetuados no fomento recebido, seja em despesas de custeio ou de capital.

O diretor científico da FAPERJ, Jerson Lima Silva, que também é professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca a importância da resolução. "O novo procedimento é importante para aumentar a eficiência na utilização dos recursos pelos pesquisadores. Como qualquer pesquisa a ser realizada não é totalmente previsível, é necessário que possamos ter certa flexibilidade ao empregarmos os recursos. Uma descoberta que ocorra durante o desenvolvimento de um projeto pode, por exemplo, requerer a aquisição de um determinado item para sua conclusão. Nesse caso, será preciso remanejar recursos para dar continuidade ao projeto", exemplifica. E continua: “A Fundação não tem conseguido responder com a celeridade necessária ao número elevado de solicitações nesse sentido e isso acaba dificultando o desenvolvimento das pesquisas.”

Entretanto, o Conselho Superior faz algumas ressalvas sobre o novo procedimento: uma vez comprovado, na prestação de contas, que o Plano de Aplicação do projeto submetido foi alterado em desacordo ao que ficou definido, isso implicará que o pesquisador necessite devolver à Fundação o valor não autorizado. Além disso, permanece a determinação de que, em qualquer situação, não poderão ocorrer remanejamento de valores de custeio para valores de capital ou vice-versa.

Confira aqui o comunicado da Fundação.