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Publicado em: 24/07/2014

Reunião do Confap reafirma sinergia entre as agências estaduais de fomento à C,T&I

Débora Motta

Érico Xavier/Agência Fapeam

Um dos pontos destacados na reunião do Confap foi a importância das      FAPs para a formulação e execução de políticas de fomento à pesquisa

Um importante fórum de diálogo das políticas de fomento à C,T&I precedeu a abertura da 66� Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Acre: a reunião do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizada nos dias 21 e 22 de julho, nas dependências do Hotel Holyday Inn. Durante o encontro, que reuniu representantes das diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) do País na capital do estado, Rio Branco, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, destacou a importância das agências de fomento estaduais na execução e na formulação das políticas públicas de fomento à pesquisa.

“Recebemos da presidente Dilma Rousseff a incumbência de preparar um plano diretor para o ministério capaz de elevar o patamar da ciência, tecnologia e inovação brasileiras, que possa fortalecer a relação entre ciência, tecnologia, desenvolvimento e educação. Vamos dar uma continuidade às políticas mais universais, como o Plano Inova Empresa, o edital Universal e o Proinfra, que devemos lançar em dezembro”, disse Campolina. No entanto, entre as novidades a serem lançadas pelo ministério, ele destacou o programa Plataformas do Conhecimento, recém-criado por decreto presidencial em 25 de junho, com o objetivo de promover a articulação do conhecimento científico gerado nas universidades e instituições de pesquisa com as empresas e as ações governamentais.

No escopo do programa estão previstas medidas como atrair profissionais altamente qualificados do exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, para atuarem em subprogramas; dotar um conjunto de instituições já existente ou a serem construídas de infraestrutura de pesquisa de classe mundial; viabilizar e apoiar o trabalho em rede, com ancoragem institucional nas várias plataformas a serem criadas; dotar as plataformas de regime especial de compra e contratação de pessoas; e envolver e facilitar o acesso à pesquisa de ponta para uma geração de novos talentos. As áreas a serem alcançadas por essas ações são agricultura, saúde, energia, aeronáutica, manufatura avançada, tecnologia da informação e Amazônia.

“O propósito das Plataformas do Conhecimento é promover a articulação entre a base do conhecimento científico e o setor produtivo. Elas não substituem as políticas em andamento, porque não têm caráter universal, nem eliminam o trabalho de outros órgãos de gestão das políticas de C,T&I, federais ou estaduais”, ressaltou o ministro. E prosseguiu: “Os órgãos executores das Plataformas serão o CNPq, a Capes, a Finep e o BNDES, e na esfera estadual, vamos discutir como vamos construir as relações com as FAPs para legitimar esse programa.”

Por sua vez, o diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Sérgio Beirão, lembrou que a colaboração do CNPq com as FAPs é o arcabouço do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. “Esse sistema vem sendo construído e o contato das FAPs, nas reuniões do Confap, é fundamental para que possamos aperfeiçoar nossas atividades. Sem comprometer a autonomia de cada estado, as políticas de fomento à C,T&I pensadas em conjunto pelas FAPs resultam em um impacto muito maior para a sociedade. Daí a necessidade de planejarmos juntos diversas modalidade de financiamento”, disse o professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Durante a reunião, esteve em pauta a elaboração de um memorando de entendimento para cooperação internacional entre instituições de ciência, tecnologia e inovação do Reino Unido - Academia de Ciências Médicas (Academy of Medical Sciences), a Academia Britânica (British Academy), a Real Academia de Engenharia (Royal Academy of Engineering) e a Sociedade Real (Royal Society) e do Brasil (Confap e as diversas FAPs), que deve ser formalizado ao longo do segundo semestre de 2014. O objetivo será apoiar ações de mobilidade, intercâmbio e de pesquisas entre instituições e universidades brasileiras e britânicas. Também foi discutido o lançamento do edital conjunto do Confap e das FAPs com o Research Councils UK (RCUK), previsto para o mês de agosto. O programa deve fomentar projetos de pesquisa nas áreas de saúde, transformações urbanas, interdependência entre comida, energia e água; biodiversidade, desenvolvimento econômico e bem-estar. 

Érico Xavier/Agência Fapeam

Para o representante do Conselho Britânico, Diego Arruda, as FAPs    terão papel estratégico para a parceria do Reino Unido com o Brasil

Tanto o memorando como o edital estão inseridos em uma aproximação do Brasil com o Reino Unido, viabilizada pelo Fundo Newton. Lançado em abril de 2014, o Fundo disponibilizará 375 milhões de libras esterlinas (aproximadamente R$ 1,4 bilhões) por meio de coparticipação entre 15 países emergentes, por três anos. Desse montante, cerca de R$ 33 milhões serão destinados ao Brasil. O valor será retribuído pelo País por meio de subsídio de instituições brasileiras de pesquisa científica. Nesse contexto, a parceria com as FAPs e a Confap foi a primeira confirmada para o fundo. “Vemos a aproximação com o Confap e as FAPs como estratégica para a realização dessa parceria com o Brasil, já que elas são veículos centrais das políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação nos estados”, disse o gerente da Rede Britânica de Ciência e Inovação, Diego Arruda, representante do Conselho Britânico.

O presidente do Confap, Sergio Gargioni, destacou a relevância da cooperação internacional. “Essa aproximação com o Reino Unido mostra a importância do Confap como coordenador das atividades das FAPs no Brasil, bem como a relevância delas, seja pelo volume de recursos que aplicam em pesquisa, seja pela sua capilaridade, eficiência e agilidade na execução orçamentária”, ressaltou o gestor. E prosseguiu: “Esperamos que decorram vários projetos de grande relevância desta cooperação com o Reino Unido”, afirmou.

Para o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), Pascoal Torres Muniz, a escolha do Acre como sede do Confap e da 66� Reunião Anual da SBPC significa, para o estado, a oportunidade de receber um evento tão relevante como a Copa do Mundo, no âmbito da ciência. “A escolha do Acre para receber essa Copa científica revela a boa vontade e o reconhecimento da SBPC e da direção do Confap, acreditando na capacidade de Rio Branco de receber esses dois eventos tão importantes”, disse Muniz.

Participaram ainda da reunião o secretário executivo do MCTI, José Alberto Di Negri; a diretora de Ciência e Tecnologia do Consulado Britânico, Caroline Cowan; o secretário de Ciência e Tecnologia do Acre, Marcelo Minguelli; o vice-presidente do Confap, José Ricardo de Santana; o secretário executivo do Confap, Luiz Carlos Nunes, e gestores das FAPs, entre eles o presidente da Fapemat, do Mato Grosso, Flávio Teles da Silva; da Fapesb, da Bahia, Roberto Machado Lopes; da Fapema, Rosane Guerra; da Fundação Araucária, no Paraná, Paulo Roberto Brofman; da Fapemig, de Minas Gerais, Mario Neto Borges; da Fapeam, do Amazonas, Maria Olívia Simão; da Fapeg, de Goiás, Maria Zaira Turchi; da Fapes, do Espírito Santo, Anilton Salles Garcia; e a procuradora jurídica da Fapesp, de São Paulo, Maria Cristina Leftel, entre diversos outros representantes estaduais.