A diretoria da Fundação divulgou nesta quinta-feira, 20 de março, o resultado final da etapa de Avaliação de Requisitos Formais do programa Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação, conforme previsto anteriormente no cronograma. Foram 107 proponentes classificados nessa etapa de avaliação. O edital conjunto, lançado pelas agências de fomento FAPERJ e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em 21 de novembro, incentiva o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas específicas, como petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas.
Submeteram propostas microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, com faturamento de até R$ 3,6 milhões, sediadas no estado do Rio de Janeiro, com no mínimo até seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e que atuam em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto. Elas serão não apenas as principais responsáveis pelo desenvolvimento do bem, serviço ou processo inovador, como também pelas informações referentes à sua gestão.
Para tanto, o programa Tecnova estará disponibilizando um total de R$ 25 milhões. Cada proposta deverá, no entanto, solicitar, obrigatoriamente, recursos financeiros de no mínimo R$ 200 mil e no máximo R$ 650 mil. Por seu lado, a empresa proponente deverá custear, como contrapartida financeira mínima (CFM), um valor de acordo com seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.
Os recursos do programa financiarão tanto despesas de capital (como obras e instalações e equipamentos e material permanente) quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, para a equipe encarregada das atividades do projeto; contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto, despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.
O cronograma do edital exibe uma extensa lista de datas que deverá ser observada pelos proponentes. A divulgação dos resultados preliminares da etapa de avaliação de mérito está prevista para 17 de abril, enquanto os recursos a esta etapa poderão ser apresentados até as 17h de 28 de abril. O término do prazo para resposta a esses recursos se dará a 7 de maio. No dia seguinte, 8 de maio, será feita a divulgação do resultado final da etapa de avaliação de mérito. A esta etapa se seguirá o prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira até as 17h do dia 28 de maio. A divulgação da lista de aprovados será realizada a partir de 18 de junho.
Por sua vez, o prazo para a apresentação de recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira se estende até as 17h do dia 29 de junho. O prazo para resposta a esses recursos e possível convocação de novos projetos para apresentar documentação segue até 8 de julho, enquanto a divulgação da lista final de aprovados e possível convocação de novos projetos será no dia 10 de julho. Com o término do prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira de possíveis novos projetos (repescagem) até as 17h do dia 6 de agosto, a divulgação dos aprovados na lista de repescagem está prevista para o dia 14 de agosto. Até 25 de agosto, será possível apresentar recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira dos novos projetos convocados. A divulgação dos aprovados na lista final de repescagem está prevista para o dia 28 de agosto, data também prevista para o início da contratação dos projetos.
Confira a listagem completa dos contemplados: Resultado final da etapa de Avaliação de Requisitos Formais do edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação
Saiba mais, visite o hot site do TecnovaRio: http://www.faperj.br/tecnovario/index.php
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