Fundação divulga resultado de três editais

Ao divulgar o resultado de mais três editais – Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas – 2013, Apoio às Universidades Estaduais: Uerj, Uenf e Uezo – 2013 e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 –, a diretoria da Fundação anuncia seu apoio a 148 novos projetos de diversas instituições. Com os três editais, também haverá investimentos da ordem de R$ 22 milhões na C&T fluminense.

No programa Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas – 2013 foram contemplados 11 novos projetos, com origem em dez diferentes instituições: dois deles da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também aprovaram propostas a Universidade Federal Fluminense (UFF); a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o Instituto Vital Brazil (IVB); a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio); a Universidade Castelo Branco (UCB); o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), a DAS Quinto Comunicação Visual e um empreendedor individual, que tiveram, cada, uma proposta beneficiada. Os resultados preliminares desse edital foram liberados em 18 de julho e os proponentes das propostas pré-qualificadas – no caso de empresas, inventores independentes e empreendedores individuais – tiveram até 10 de agosto para entregar a documentação de comprovação de regularidade econômica e financeira.

Com recursos de R$ 2 milhões, o programa apoia projetos que promovam o direito à cidadania de pessoas com necessidades especiais, em temas definidos como prioritários, entre os quais se alinham saúde, transporte, trabalho, acessibilidade e segurança. Puderam submeter propostas inventores independentes, empresas sediadas no estado, empreendedores individuais – em cooperação, ou não, com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) – ou pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em ICTs sediadas no estado. Submetidos pelo coordenador da equipe, com anuência da instituição de origem, no caso das ICTs, ou pelo responsável legal formalmente designado nos estatutos, no caso de empresa como proponente, os projetos foram encaminhados por equipes constituídas por integrantes de comprovada experiência no tema a ser desenvolvido, ou em áreas a ele correlatas, em especial nos últimos cinco anos.

O programa financia tanto despesas de capital, como a aquisição de material permanente e equipamentos, quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram material de consumo; reformas e adaptações de infraestrutura e instalações essenciais para a realização do projeto; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), de caráter eventual, inclusive para a manutenção de equipamentos e material permanente, e para a contratação de licenças de softwares essenciais para a realização do projeto; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto; e despesas de importação. No caso da aquisição de bens de capital patrimoniáveis, ao final do projeto eles passarão a fazer parte o patrimônio da FAPERJ e poderão ser doados a empresas e entidades nacionais de direito público ou privado, sediadas no estado, partícipes no projeto. No caso de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com ICTS, os bens de capital patrimoniáveis poderão ser doados, ao final do projeto, à instituição de pesquisa e/ou desenvolvimento de tecnologia de vinculação do proponente.

Os recursos de R$ 10 milhões (anteriormente, estavam previstos R$ 8 milhões) apoiarão os 51 novos projetos que foram contemplados no programa de Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013 . Entre eles, 36 propostas tiveram origem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), enquanto 13 vieram da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e duas do Centro Estadual da Zona Oeste (Uezo).

Em sua edição 2013, o programa, criado em 2007 e lançado anualmente desde então, mantém como objetivo apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma das três universidades estaduais.

Puderam submeter projetos equipes de pesquisadores, encaminhado por um deles, nomeado coordenador, com anuência da direção de sua instituição de origem. Além de apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos, coordenador e pesquisadores associados também precisavam ter grau de doutor ou equivalente, integrando apenas um único grupo que submetesse propostas ao presente edital. Da equipe também puderam fazer parte pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

Com propostas classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado – Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil, e equipes com, no mínimo, sete pesquisadores doutores; Faixa B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil, e equipes com, no mínimo cinco pesquisadores doutores; Faixa C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil, e equipes com, no mínimo, três pesquisadores doutores – o programa custeará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos – caso em deverá ser designado um comitê gestor, com no mínimo três pesquisadores, já denominados na proposta –; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Foram 86 novos projetos contemplados no edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013. Desse total, 44 tiveram origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enquanto 12 foram submetidos a partir da Universidade Federal Fluminense (UFF); sete da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); seis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) tiveram três propostas contempladas, cada; o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tiveram duas propostas aprovadas, cada. Também foram beneficiados a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Associação Brasileira de Ensino Universitário (Abeu), a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Militar de Engenharia (Ime), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), com um projeto aprovado, cada.

Com objetivo semelhante ao do programa que apoia as universidades estaduais, o edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 se volta a custear a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado, com exceção daqueles vinculados a Uerj, Uenf e Uezo. Submetidas pelo coordenador de cada equipe, com anuência da direção de sua instituição de origem, cada uma das propostas deve ser desenvolvida por equipes das quais tanto coordenadores quanto pesquisadores associados tenham grau de doutor ou equivalente, com produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos. A equipe também pôde incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

Classificados de acordo com o montante solicitado, os projetos tiveram que ser enquadrados em uma de três faixas: Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – equipes com, no mínimo, sete pesquisadores doutores; Faixa B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil – equipes com, no mínimo cinco pesquisadores doutores; Faixa C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil – equipes com, no mínimo, três pesquisadores doutores.

Contando com recursos da ordem de R$ 15 milhões (anteriormente, estavam previstos R$ 12 milhões), o programa irá custear despesas de capital e de custeio, em similaridade ao edital específico para as universidades estaduais.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas – 2013

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013