Fundação lança editais voltados à saúde e educação

A Fundação anuncia nesta quinta-feira, 8 de agosto, o lançamento de três de seus programas: Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013, Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) e Cooperação Bilateral FAPERJ/Inria – 2013. Com os três editais, serão pouco mais de R$ 10 milhões investidos em áreas consideradas prioritárias para a sociedade fluminense, como saúde e educação.

Com vistas a investir cada vez mais na internacionalização de atividades nas áreas de ciência e tecnologia, o edital de Cooperação Bilateral FAPERJ/Inria – 2013 tem como objetivo estimular projetos conjuntos entre pesquisadores de instituições fluminenses e franceses do Institut National de Recherche en Informatique et Automatique (Inria), estimulando, no âmbito dos acordos bilaterais de cooperação científica e tecnológica internacional firmados entre o Inria e as Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs) copartícipes, a mobilidade de cientistas com atuação nas áreas de ciências, tecnologias da informação e comunicação (TIC).

Podem ser submetidos projetos conjuntos, que tenham um objeto comum de pesquisa bem delineado, de grande impacto, relevante, com objetivos e metas precisamente definidos, em que a composição da equipe franco-brasileira seja complementar para sua execução, a ser comprovada pela produção técnico-científica conjunta no tema proposto. As propostas obrigatoriamente devem ter correspondente em equipe francesa que submeta proposta ao Inria, em regras e prazos estabelecidos por aquele instituto. Também podem ser submetidas propostas em conjunto com pesquisadores de outros estados. Nesse caso a mesma proposta deverá ser apresentada pelos pesquisadores do outro estado a FAP correspondente com convênio vigente com o Inria, respeitando as normas de edital específico.

Na FAPERJ, as propostas deverão ser submetidas por pesquisador com grau de doutor ou equivalente, ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para a proposta, especialmente nos últimos cinco anos – com a anuência do dirigente de sua instituição de origem. Pesquisadores, grupos de pesquisa e especialistas vinculados ao Inria devem apresentar proposta correspondente a essa instituição.

Além do mérito da proposta e sua abordagem multi e interdisciplinar, também serão considerados, entre vários outros critérios, as parcerias estabelecidas, sua interação e qualificação, e pertinência da cooperação internacional.

Com um total de recursos de R$ 500 mil, o programa financiará projetos classificados em uma de três faixas, de acordo com a característica da equipe e o montante solicitado: na faixa A – até R$ 100 mil por projeto, se enquadram projetos de pesquisadores do Rio de Janeiro como equipe principal, sem agregação de equipe orbital; na faixa B – até R$ 120 mil por projeto, se enquadram projetos de pesquisadores do Rio de Janeiro como equipe principal, com agregação de equipe orbital; e na faixa C – até R$ 40 mil por projeto, no caso de o grupo de pesquisadores fluminenses formar equipe orbital de outra equipe principal.

Poderão ser financiadas até quatro passagens aéreas e terrestres internacionais para participantes da equipe brasileira para a França por ano, em classe econômica, no valor máximo de R$ 4 mil cada, incluindo os deslocamentos internos na França, se houver; até quatro passagens aéreas nacionais para participantes de equipe brasileira por ano, também em classe econômica, para visitas entre as equipes principais e orbitais, se for o caso; até 80 diárias internacionais para participantes da equipe brasileira na França, para missões com duração máxima de 20 dias; até 80 diárias nacionais para participantes de equipe brasileira, para visitas entre as equipes principais e orbitais se for o caso; seguro saúde no valor de até R$ 200, obrigatório para os brasileiros em missão no exterior; bolsas para até dois estágios de mestrandos e doutorandos na equipe francesa, de três meses cada, no valor de R$ 2.000 mensais, pagas no Brasil, passagens de ida e volta em classe econômica, de no máximo R$ 4 mil, e seguro saúde no valor de até R$ 1 mil; até R$ 10 mil para a realização de oficinas de trabalhos com as equipes (eventos), a serem empregados exclusivamente com as despesas permitidas nas regras da modalidade APQ2 da FAPERJ (http://www.faperj.br/interna.phtml?obj_id=54).

Por sua vez, o Inria financiará, a título de contrapartida, passagens aéreas França-Brasil-França para integrantes da equipe francesa em visita à equipe brasileira principal; diárias para integrantes da equipe francesa no Brasil em visita à equipe brasileira principal; realização de oficinas de trabalhos com as equipes (eventos); na medida do possível, passagens aéreas França-Brasil-França para integrantes da equipe francesa em visita às equipes brasileiras orbitais; assim como, também na medida do possível, diárias para integrantes da equipe francesa no Brasil em visita às equipes brasileiras orbitais; complementação da bolsa para estágio de mestrandos brasileiros na França.

Cada projeto deverá ter duração máxima de até 36 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos.

A submissão de propostas poderá ser feita até o dia 19 de setembro. A divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 17 de fevereiro de 2014 – mesma data para o início da contratação dos projetos –, enquanto o início de sua execução deverá acontecer a partir de 1� de março de 2014.

Edital PPSUS

Fruto de uma parceria que une o Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a FAPERJ, o programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde contará com recursos de R$ 8.340 milhões, dos quais R$ 5 milhões com origem no Decit/SCTIE/MS, a serem repassados ao CNPq; e os restantes R$ 3.340 milhões, da FAPERJ.

Com objetivo de incrementar a pesquisa científica e tecnológica no País, reduzindo as desigualdades regionais na área da saúde, o programa, que também está presente em outros estados do país, financiará pesquisas científicas, tecnológicas ou inovadoras, cujo foco seja a solução de problemas prioritários de saúde entre a população brasileira e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde, nos seguintes temas: Intervenções nutricionais para prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis e hereditárias (até 10 propostas); Aspectos epidemiológicos das infecções do trato respiratório no estado do Rio de Janeiro (até 10 propostas); Medicina regenerativa (terapia celular e novos materiais) (até 10 propostas); Bioimagiamento para experimentação em nível celular e de pequenos animais e ensaios pré-clínicos (uma proposta); Métodos moleculares para diagnóstico de doenças cardiovasculares, infecciosas e neurodegenerativas (três sub-redes); Marcadores moleculares para prognóstico e diagnóstico de doenças neoplásicas (uma rede); Exposições ambientais e impactos na saúde humana (até 10 propostas); Gestão em saúde (até 10 propostas); e Dengue (até 10 propostas).

Para submeter projetos, o pesquisador deverá ser obrigatoriamente o coordenador da pesquisa e o responsável por sua gestão técnica e financeira; ter grau de doutor, com currículo atualizado na Plataforma Lattes – o que também se aplica aos demais integrantes do grupo, com exceção de pesquisadores estrangeiros; contar com a anuência da instituição com que mantém vínculo empregatício ou funcional; manter produção científica ou tecnológica relevante nos últimos cinco anos na área específica do projeto. A equipe será integrada por pesquisadores, alunos e técnicos, sendo que, no mínimo, haverá mais um membro com a mesma titulação do coordenador; somente deverão ser incluídos em um projeto, pesquisadores, técnicos e instituições colaboradoras que tenham prestado anuência formal escrita, mantida sob a guarda do coordenador. Em caso de participação de empresa, deve ser apresentado um termo de compromisso, expondo o interesse pelo projeto e o detalhamento de sua contrapartida. Propostas que envolverem parcerias interinstitucionais, integrando ações do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil, terão preferência.

O programa financiará despesas de custeio, em que se enquadram material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos e software; serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual; despesas acessórias, especialmente as de importação e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos; e diárias e passagens serão concedidas desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa. E também custearão despesas de capital, como material bibliográfico; equipamentos; e material permanente.

Os projetos contemplados terão prazo máximo de 24 meses para sua execução, contados a partir da liberação da primeira parcela.

Como determina o cronograma deste edital, a submissão de propostas on-line poderá ser feita até as 18h de 26 de setembro. A divulgação dos resultados será realizada dia 30 de dezembro.

Melhoria do ensino em escolas da rede pública

Voltado a incentivar projetos que contribuam para o estabelecimento da excelência nas escolas da rede pública fluminenses; a formação, a capacitação e a atualização de professores das escolas da rede pública do estado; a melhoria da infraestrutura da rede pública; e o intercâmbio de instituições de ensino superior e pesquisa com escolas da rede pública sediadas no estado, o edital de Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 chega a sua sétima edição.

Podem inscrever projetos pesquisadores ou equipes com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino superior ou pesquisa fluminenses, sempre em colaboração com profissionais de escolas da rede pública (níveis fundamental e médio) sediadas no estado. Cada grupo deverá designar um coordenador, responsável por encaminhar o projeto, com a anuência de sua instituição de origem e com carta-compromisso do responsável oficial pela escola onde as atividades serão desenvolvidas. Os demais participantes serão considerados como pesquisadores associados. Todos os integrantes da equipe, tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados, deverão ter o grau de doutor ou equivalente e apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos.

Cada uma das propostas inscritas deve estar enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A– entre R$ 30.001 e R$ 60 mil – mínimo de três pesquisadores doutores; Faixa B – até R$ 30 mil – propostas individuais. Poderão ainda ser solicitadas até duas bolsas de treinamento e capacitação técnica (TCT) para professores das escolas públicas envolvidas no projeto; até duas bolsas de iniciação científica (IC) para alunos de graduação; e até quatro bolsas de pré-iniciação científica (Jovens Talentos) para alunos de ensino médio das escolas envolvidas, devidamente explicitadas nas propostas apresentadas, com os respectivos planos de trabalho para cada tipo de bolsa. Cada uma delas terá duração máxima de 12 meses, não renováveis.

O edital conta com recursos de R$ 1,5 milhão e financiará tanto despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos, quanto despesas de custeio, entre as quais se enquadram serviços de terceiros; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa; e material de consumo. Cada projeto terá até 12 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos, para sua execução.

O prazo para inscrição de propostas se estende até 26 de setembro e a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 17 de outubro. Com mais esses três editais já são 36 os programas lançados em 2013.

Confira a íntegra do edital Cooperação Bilateral FAPERJ/Inria – 2013

Confira a íntegra do edital Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – 2013 (arquivo em formato PDF)

Confira a íntegra do edital Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013