Fundação destina R$ 7 milhões a 64 novos projetos

Ao divulgar o resultado de quatro editais - Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ); Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012; Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica - 2012 e Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas – 2012, como previsto no calendário, a Fundação anuncia seu apoio a 64 novos projetos, que, juntos, dividirão um total de recursos de R$ 7 milhões.

Em Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica, edital inédito da Fundação, foram 11 contemplados, cada um deles de uma instituição fluminense: o Instituto Vital Brasil (IVB), o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Instituto D’ Or de Pesquisa e Ensino, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

Com recursos de R$ 1 milhão, o edital financia a criação e/ou ampliação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que têm, entre suas atribuições, a responsabilidade de zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei de Inovação; opinar pela conveniência e promoção da proteção das criações desenvolvidas na instituição; avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção; opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição passíveis de proteção intelectual; e acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

Contemplando propostas de no máximo R$ 100 mil, o programa custeia despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos e obras de infraestrutura e instalações; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Ao final do projeto, equipamentos e bens permanentes adquiridos com recursos do edital deverão ser patrimoniados na ICT onde o NIT estiver implantado.

Segundo o diretor de Tecnologia da Fundação Rex Nazaré, a concepção da Lei de Inovação criou possibilidades de priorizar inovações tencológicas nas micro e pequenas empresas, assim como nas instituições científicas e tecnológicas. "A necessidade de gerir a política dessas inovações no escopo do que está contido na lei previu a criação de núcleos de inovação tecnológica, as NITs. O edital possibilitou a participação de 20 projetos, dos quais, onze puderam ser selecionados. Zela-se, portanto, para a manutenção de uma política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamentos, inovações e transferência de tecnologia. Dessa forma, o estado procura aperfeiçoar o atendimento das disposições da Lei de Inovação."

Para facilitar a inserção das instituições de ensino e pesquisa no cenário mundial, o edital de Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas, também um novo programa de Fomento da Fundação, conta com recursos de R$ 1 milhão para financiar a criação ou a consolidação de assessorias internacionais em ICTs fluminenses, e intensificar a cooperação entre a instituição e seus parceiros internacionais. O programa contemplou nove projetos, de sete diferentes instituições fluminenses, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – a única que teve três propostas aprovadas –, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e a Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Uma vez contratatdos, cada um dos projetos terá prazo máximo de até 12 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos, para sua execução. Os recursos do programa poderão financiar despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 40% do montante solicitado em despesas de custeio); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Com 22 projetos contemplados, de nove instituições do estado, o edital Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ), em sua segunda edição, conta com R$ 2,5 milhões para financiar pesquisas interdisciplinares que ampliem o conhecimento sobre o tema, seja promovendo o mapeamento, a caracterização, a conservação, a recuperação e o uso sustentável da fauna, flora e microbiota fluminense. Para isso, o programa objetiva realizar mapeamento, caracterização, conservação, recuperação e uso sustentável da fauna, flora e microbiota fluminenses, de modo a ampliar os estudos de impacto e planejamento das ações ambientais, diante das respostas da biodiversidade às mudanças de uso da terra, mar e climáticas. Isso permitirá subsidiar políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade do ambiente e vida da população do estado e do País; investigar o potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade fluminense; ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e a conservação da flora, da fauna e dos micro-organismos, incluindo a diversidade intra e interpopulacional, a diversidade de espécies, a diversidade funcional e a diversidade de comunidades e de paisagens, por meio do mapeamento dos diferentes níveis de diversidade e suas relações com variáveis explicativas potenciais; conhecimento sobre a relação entre os diferentes níveis de diversidade e funcionamento dos ecossistemas; efetuar o mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o monitoramento da biodiversidade envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); expandir o conhecimento sobre a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto à conservação in situ e ex situ das mesmas; promover a estruturação e a consolidação de rede de estudos acerca da biodiversidade fluminense.

Dos projetos contemplados, a maioria teve origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 10 propostas aprovadas. A segunda colocação ficou com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com três propostas beneficiadas, seguida pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dois projetos, cada. Também foram contemplados a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

Também em sua segunda edição, o edital de Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012 terá igualmente recursos R$ 2,5 milhões para distribuir entre os 22 projetos contemplados. A maior parte deles é da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com seis, seguidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), ambos com quatro. Também tiveram propostas beneficiadas a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Voltado a incentivar soluções para problemas ambientais, de modo a possibilitar a elaboração de ações públicas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população fluminense, o programa prioriza temas, como educação ambiental, visando ao fortalecimento da gestão ambiental, da formação de agentes multiplicadores e da participação da comunidade do estado do Rio de Janeiro na solução dos problemas relativos ao meio ambiente; meio ambiente, saneamento e saúde, com ênfase em projetos que reduzam o impacto da poluição do ar, das águas e solos; mudanças climáticas e qualidade ambiental; uso do solo, erosão, eutrofização e recursos hídricos; gerenciamento de mananciais, bacias hidrográficas, ecossistemas costeiros e marinhos; modelos de sustentabilidade, com ênfase em estudos sobre a contabilidade e a valoração econômica dos recursos naturais; prevenção do dano ambiental e proteção ambiental, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente, e de redução dos impactos ambientais, como a segurança química e desabamentos de encostas; soluções para problemas sócio-ambientais; estudos de fragmentos florestais; ecoturismo; criação, gestão e planos de manejo de Unidades de Conservação; e a recomposição de fragmentos florestais.

Para o diretor científico da Fundação, Jerson Lima Silva, os dois últimos programas são extremamente importantes e oportunos, especialmente em face da realização da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) Rio + 20, cujas decisões influenciarão o mundo inteiro. "Se por um lado, há um foco sobre a participação brasileira no futuro do planeta, a Rio + 20 vai além, ampliando para a questão do crescimento sustentável, premente para os países em desenvolvimento. Decisões e discussões pautadas por pesquisas científicas, já realizadas e em andamento, contribuem para se chegar a formas mais sustentáveis de se usar a tecnologia, seja para se obter energia limpa, seja para se criar novas formas de reciclagem de materiais e de reuso de rejeitos industriais para reduzir o impacto ambiental. Paralelamente, outras pesquisas estudam biodiversidade das várias regiões do país e formas de preservação de áreas, como a Mata Atlântica."

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de  Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2012

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica no Estado do RJ – 2012

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio ao estudo de soluções para problemas relativos ao meio ambiente – 2012

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota - RJ)