Editais somam investimentos de R$ 10 milhões na C&T fluminense

Dando prosseguimento a seu calendário, a Fundação lança, nesta quarta-feira, 6 de junho, mais dois editais: Prioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro – 2012; e o programa inédito Apoio à formação e consolidação de grupos de pesquisa multi-institucionais e interdisciplinares – 2012. Isso significará um investimento de mais R$ 10 milhões para a ciência e tecnologia fluminense.

Como incentivo a projetos voltados para soluções de temas prioritários, que contribuam de modo efetivo para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, o edital Prioridade Rio - Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro – 2012 contempla áreas tão diversas, como Agricultura, pecuária, pesca e abastecimento; Assistência social e direitos humanos; Desenvolvimento sustentável e saneamento ambiental; Direito e reforma do estado;Educação, trabalho e renda; Saúde; Segurança pública; e Habitação e Transportes. São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Todos os pesquisadores da equipe, tanto o coordenador quanto os associados, devem ter o grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital. Também são elegíveis como proponentes equipes formadas por empreendedores com vínculo com empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como empreendedores associados. Neste caso, todos os membros da equipe, tanto o coordenador quanto os associados, devem ter experiência comprovada no tema do projeto, estar ativa e produtivamente envolvidos com atividade relacionada com a proposta e, similarmente, não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital.

Cada um dos temas que compõe a atual edição do Prioridade Rio corresponde a temas que foram obtidos a partir de consultas realizadas junto a todas às secretarias de estado, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Rio de Janeiro. O presidente da FAPERJ, Ruy Marques, destaca que "tanto a academia quanto o setor produtivo, em associação ou isoladamente, vêm sistematicamente propondo soluções para questões que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, nos diversos programas lançados pela Fundação. O Prioridade Rio, criado em 2007, é um exemplo do esforço conjunto para a pesquisa de temas de interesse econômico e social para o Estado, plenamente condizentes com as atividades finalísticas da FAPERJ", conclui Marques.

Com recursos de R$ 8 milhões, o programa financiará projetos enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado. Faixa A – entre R$ 100.001 e R$ 200 mil; e Faixa B – até R$ 100 mil. Esses recursos poderão custear tanto despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e obras; quanto despesas de custeio, como - aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

De acordo com o cronograma do edital, a submissão de propostas poderá ser feita até o dia 2 de agosto, e a entrega da documentação impressa do projeto, até 10 do mesmo mês. Os resultados preliminares serão anunciados a partir de 20 de setembro e os candidatos pré-selecionados terão prazo até 5 de outubro para fazer a entrega da documentação para comprovação da situação econômico-financeira de sua empresa. O resultado final será divulgado a partir de 19 de outubro.

No programa de Apoio à formação e consolidação de grupos de pesquisa multi-institucionais e interdisciplinares – 2012, o objetivo é incentivar a formação e consolidação de grupos de pesquisa com atuação em diferentes áreas e foco em temas interdisciplinares. Cada equipe deverá contar com integrantes de pelo menos duas diferentes instituições de pesquisa, necessariamente vinculados a programas de pós-graduação, e, ao menos, a duas grandes áreas de conhecimento, com produção científica de qualidade relacionada ao tema a ser desenvolvido. Os coordenadores de cada grupo também deverão estar associados a programas de pós-graduação, acompanhados por diferentes coordenações de área da Capes. As equipes também poderão incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes;

Para tanto, o programa contará com R$ 2 milhões, que financiarão projetos com valores máximos de R$ 250 mil. Cada projeto terá prazo de 24 meses para sua execução, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos. Poderão ser custeadas despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e despesas de custeio, entre as quais se consideram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, podendo incluir a manutenção de equipamentos e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas, mas estes recursos poderão ser alocados para a realização das reuniões de trabalho das equipes envolvidas, com a obrigatoriedade de pelo menos um workshop anual, com a participação de todas as equipes para acompanhamento das atividades e apresentação dos resultados alcançados; os recursos na rubrica diárias e passagens também poderão ser utilizados para a mobilidade de alunos de pós-graduação entre as instituições partícipes para que possam interagir diretamente com as equipes das outras instituições; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Com prazo para submissão de propostas se estendendo até o dia 23 de agosto, os proponentes terão até 31 do mesmo mês para fazer a entrega da documentação impressa do projeto. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 4 de outubro.

Confira o edital Prioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro – 2012

Confira o edital de Apoio à formação e consolidação de grupos de pesquisa multi-institucionais e interdisciplinares – 2012