Metrologia e incubadoras: novos editais

A diretoria da Fundação lança nesta quinta-feira, 17 de maio, mais dois editais. Um deles, Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia no Estado do Rio de Janeiro – 2012, é inédito, fruto de uma parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O outro é Apoio a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro - 2012, agora em sua terceira edição. Com esses dois programas, já são 25 os editais lançados neste ano.

Através de bolsas, o edital de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia visa incentivar o desenvolvimento da Metrologia, Avaliação de Conformidade, Acreditação e Pesquisas em áreas estratégicas, além de promover a consolidação de equipes, que desenvolvam projetos em 29 temas definidos como prioritários pelo Inmetro e pela FAPERJ, como Química; Materiais; Telecomunicações; Velocidade e Fluxo; Eletricidade; Mecânica; �“ptica; Acústica e Vibrações; Térmica; Radiação não-Ionizante; Biologia; Sustentabilidade; Pesquisa Regulatória; Ciências Forenses; Fármacos; Instrumentação Científica; Equipamentos Médicos; Biologia Estrutural; Biotecnologia; Bioengenharia; Bioinformática; Sustentabilidade; Inovação Tecnológica; Inovação nas Áreas de Acreditação e Avaliação de Conformidade; Ciências Ambientais; História da Metrologia; Qualidade; Articulação Internacional; e Divulgação Científica e Tecnológica.

Podem submeter propostas pesquisadores do Inmetro ou de instituições de ensino superior e pesquisa fluminenses, desde que mantenham acordos de cooperação com o Inmetro. Para tanto, é necessário que o proponente tenha grau de doutor ou equivalente, experiência comprovada no tema proposto, ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para o projeto, especialmente nos últimos cinco anos.

As bolsas têm valores mensais que variam de R$ 200 a R$ 9.300, de acordo com a qualificação e a atividade a ser desenvolvida pelo bolsista. Para as modalidades de mestrado ou doutorado, o bolsista deverá comprovar ser aluno de programa de pós-graduação de instituição sediada no estado, devidamente reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em curso no nível pretendido (mestrado ou doutorado). A vigência dessas bolsas não poderá ultrapassar o 24� e 48 � mês, respectivamente, contados a partir da data de ingresso do aluno no programa de pós-graduação. No caso de bolsista de pós-doutorado recém-doutor (PDR), será preciso comprovar ter obtido grau de doutor há, no máximo, cinco anos, quando da concessão da bolsa, com defesa de tese de doutorado marcada para, no máximo, 26 de junho de 2012, e manter dedicação exclusiva à atividade de pós-doutoramento. Para bolsa de pós-doutorado sênior (PDS), valem os mesmos critérios de cinco anos de doutorado e dedicação exclusiva ao pós-doutoramento, a ser desenvolvido em instituição diferente daquela em que mantém vínculo empregatício permanente e, preferencialmente, da que se doutorou. As bolsas terão duração de 12 meses, admitindo-se, no máximo, duas renovações por igual período, desde que limitada a vigência do convênio entre a FAPERJ e o Inmetro. Para isso, o programa contará com recursos de R$ 6 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões do Inmetro e R$ 1,2 milhão da FAPERJ, limitados a R$ 2 milhões por ano. A parcela da FAPERJ no acordo deverá ser aplicada, prioritariamente, para financiamento de bolsas de pesquisadores vinculados a instituições estaduais, prioritariamente àqueles vinculados ao instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).

Para o diretor de Programa do Inmetro, Wanderley de Souza, o edital, fruto da cooperação entre as duas instituições "é uma iniciativa extremamente importante para o desenvolvimento científico da metrologia, uma vez que permite uma maior integração do Inmetro com todas as instituições científicas do Rio de Janeiro. Esperamos que o programa amplie ainda mais essa relação com as instituições fluminenses, sobretudo as mais envolvidas com o desenvolvimento industrial", explica Souza. Ele destaca ainda a importância do edital em áreas, como biotecnologia, nanotecnologia, telecomunicações e fármacos, que constituem campos novos para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.

O prazo para submissão de propostas se estende até 18 de junho e a entrega da documentação impressa do projeto deve ser feita até o dia 27 do mesmo mês. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 12 de julho. O início de vigência das bolsas deverá ocorrer, ainda em julho.

Sem maiores alterações, o programa de Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica chega a sua terceira edição, como forma de fortalecer a infraestrutura física e administrativa de incubadoras de empresas de base tecnológica em operação no estado, particularmente aquelas sediadas em instituições de ciência e tecnologia (ICTs). Nesse sentido, a ideia é de aprimorar os serviços prestados às empresas; ampliar sua capacidade de operação, incluindo expansão de suas instalações; aumentar o número de empresas atendidas; ampliar os impactos da incubadora sobre a comunidade em que está inserida; e incrementar o conteúdo de inovação tecnológica das empresas atendidas.

Podem ser proponentes tanto profissionais vinculados a incubadoras de base tecnológica quanto em empresas-júnior, sediadas ou não em ICTs em operação no estado. É preciso, no entanto, que haja anuência da instituição em que estiverem sediadas. Para tanto, o edital dispõe de um total de R$ 3 milhões e determina que em cada proposta a solicitação seja de no máximo R$ 300 mil. Os recursos do programa financiarão despesas de capital, indispensáveis à realização do projeto, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras de infraestrutura e instalações; e também despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), com caráter eventual para a manutenção de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o limite de 25% do montante solicitado, dentro dos itens de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas/tecnológicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Para inscrever projetos, os candidatos terão prazo até 26 de julho. A entrega da cópia impressa da documentação do projeto deverá ser feita até 3 de agosto e a divulgação dos resultados está prevista para depois de 13 de setembro.

Confira a íntegra do edital Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia no Estado do Rio de Janeiro – 2012

Confira a íntegra do edital Apoio a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro - 2012