Edital terá R$ 6 milhões para investimentos em inovação e difusão tecnológica

Para financiar projetos de inovação ou de difusão de processos tecnológicos no estado, a diretoria da FAPERJ está lançando nesta quinta-feira, 10 de novembro, o edital "Apoio à inovação e difusão tecnológica no Estado do Rio de Janeiro – 2011". Para tanto, serão destinados recursos da ordem de R$ 6 milhões, que custearão projetos inovadores, com potencial de inserção no mercado ou alta relevância social,  em setores de interesse para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, como arranjos produtivos locais, (agropecuária, fruticultura, floricultura, rochas ornamentais, piscicultura, eletroeletrônica, eletromecânica, design etc. e temas relacionados com o uso da inclusão digital em empresas, visando à interação e ao incremento da produtividade.

Podem submeter propostas empresas brasileiras, sediadas no estadodo Rio de Janeiro, consorciadas ou não; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empresários individuais. Os proponentes podem estar consorciados com Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), como universidades, centros de pesquisa etc.

Os projetos inscritos devem ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: A – até R$ 20mil; B – de R$ 20.001 até R$ 60 mil; e C – de R$ 60.001 até R$ 100 mil.  Nesta última faixa (a C) serão selecionados até dez projetos.

Poderão ser financiadas tanto despesas de capital, como material permanente; equipamentos; e obras; quanto despesas de custeio, como material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para a manutenção de equipamentos e material permanente, para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto); e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas/tecnológicas.

Segundo o presidente da Fundação, Ruy Garcia Marques, a FAPERJ vem incentivando a inovação no setor de tecnologia, por meio de várias chamadas que também têm possibilitado a participação de que micro e pequenas empresas. “Isso é particularmente importante, uma vez que, ao aproximar micro e pequenas empresas dos recursos disponíveis, possibilitamos que também possam desenvolver soluções tecnológicas de impacto social ou comercial, que tenham inserção no mercado", destacou Ruy Marques. Para o diretor de Tecnologia da Fundação, Rex Nazaré Alves, "trata-se de iniciativa fundamental para garantir investimento aos diversos segmentos das cadeias produtivas brasileiras níveis de competitividade internacional."

Desde 2007 a FAPERJ já lançou mais de 120 editais para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas. De acordo com  Rex Nazaré, o apoio da FAPERJ a projetos de inovação no setor produtivo tem o importante papel de apoiar o desenvolvimento e a competitividade das empresas fluminenses, contribuindo para a redução das desigualdades regionais, para a geração de emprego e renda e para a fixação do homem em melhores condições de vida no seu local de origem.  Já são mais de 1000 projetos de micro e pequenas empresas, em todas as regiões do estado, financiados pela FAPERJ.

Criado em 2008, o programa de Apoio à inovação e difusão tecnológica visa apoiar a inovação tecnológica, entendida como a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços que incorporem aumento de produtividade e modificações no bem-estar social; e a difusão tecnológica, entendida como o processo pelo qual elementos ou características de processos de produção e de comercialização são transmitidos a terceiros por meio de transferência ou de migrações de informação e procedimentos, produzindo semelhanças que não decorram de invenção independente.

Os interessados em apresentar propostas neste edital têm até o dia 08/03/2012 para fazer a submissão eletrônica do projeto, por meio do Sistema inFAPERJ (que é o sistema de submissão eletrônica e acompanhamento de projetos da Fundação).  O prazo para entrega da cópia impressa da proposta vai até 16/03/2012. A Divulgação dos resultados preliminares está prevista para ocorrer a partir de 26/04/2012.  Posteriormente, os proponentes dos projetos pré-selecionadas têm até o dia 11/05/2012 para apresentar a documentação para comprovação da regularidade econômica e financeira, conforme cada caso. A divulgação dos resultados finais está prevista a partir de 31/05/2012.

Os projetos podem prever prazo de execução de até 24 meses e devem apresentar contrapartida aos recursos da FAPERJ de, no mínimo, 10% do valor solicitado. A contrapartida poderá contemplar gastos previstos no projeto, mesmo em itens não financiáveis pela FAPERJ, quando especificamente destinados à consecução do projeto, e deverá ser devidamente discriminada na proposta e comprovada durante a sua execução. No projeto também deverão ser relacionados todos os projetos de responsabilidade do proponente, em vigência, financiados pela FAPERJ, CNPq ou FINEP, que poderão ser beneficiados, em seus objetivos, pelo Apoio à inovação e difusão tecnológica no Estado do Rio de Janeiro – 2011.

A classificação final de avaliação dos projetos deverá considerar a sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social e para a redução dos desequilíbrios regionais no Estado do Rio de Janeiro. As empresas que não comprovarem sua regularidade fiscal, econômico-financeira e jurídica serão desclassificadas.

Confira na íntegra o edital Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica - 2011