Vinicius Zepeda |
Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica: inscrições prorrogadas até setembro |
Fruto de uma parceria entre a Finep e a Faperj, o Pappe Subvenção foi criado para incentivar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no estado com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social. Os projetos devem contemplar os temas relacionados no edital, como os priorizados pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE – semicondutores, software e hardware (tecnologia de informação e comunicação, incluindo TV digital), bens de capital, fármacos e medicamentos - e as atividades portadoras de futuro – biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energias alternativas; temas estratégicos para o estado do Rio de Janeiro nas áreas de segurança pública e saneamento; temas relacionados às atividades de micro e pequenas empresas prestadoras de serviços para a Refinaria de Itaboraí e o Porto de Sepetiba; temas relacionados à construção naval e o pólo gás-químico.
Para isso, o programa dispõe de R$ 24 milhões, não-reembolsáveis, dos quais R$ 18 milhões são da Finep e R$ 6 milhões da FAPERJ. Uma parcela mínima de 30% desses recursos serão destinados a projetos de empresas sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, desde que aprovados de acordo com o estabelecido no edital. São financiáveis, pelos recursos da Finep e FAPERJ, os itens de custeio indispensáveis à realização do projeto: passagens e despesas de locomoção, exceto para o exterior; diárias para despesas realizadas no Brasil (até o limite de 5% do recurso solicitado); material de consumo; serviços de terceiros – pessoa física; serviços de terceiros – pessoa jurídica, inclusive locação de equipamentos; pequenas reformas e adaptações de infra-estrutura e instalações; e despesas com mão-de-obra própria (salários e encargos) para a consecução do projeto. Somente serão permitidas despesas com contratação ou complementação salarial de pessoal contratado pelo proponente sob o regime da CLT, seja técnico e/ou administrativo, no correspondente aos recursos da Finep.
Os interessados deverão observar as novas datas, constantes no cronograma do edital, como disposto abaixo:
Submissão de proposta on-line |
de 13/05/08 a 09/09/08 |
Entrega de cópia impressa da proposta |
até 16/09/08 |
Divulgação dos resultados preliminares |
a partir de 23/10/08 |
Entrega da documentação de regularização da empresa |
até 07/11/08 |
Divulgação dos resultados finais |
a partir de 20/11/08 |
Aberto à participação de micros e pequenas empresas nacionais, isoladamente ou em consórcio; e de empresários individuais, o programa de Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica se destina a incentivar projetos de inovação ou de difusão de processos tecnológicos, com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social. Os projetos deverão contemplar temas priorizados pelo estado do Rio de Janeiro – arranjos produtivos locais (áreas de agropecuária, fruticultura, floricultura, rochas ornamentais, piscicultura e eletroeletrônica), design e temas relacionados com o uso da inclusão digital em empresas, visando à interação e ao incremento da produtividade.
Para isso, o edital conta com recursos de R$ 6 milhões. A verba destinada a cada projeto não poderá exceder R$ 200 mil, e deverá custear itens indispensáveis à realização do proposta, como passagens e despesas de locomoção, exceto para o exterior; diárias para despesas realizadas no Brasil (até o limite de 10% do montante solicitado); material de consumo; serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), inclusive locação de equipamentos e arrendamento mercantil; pequenas reformas e adaptações de infra-estrutura e instalações; e ainda investimentos (até o limite de 60% do montante solicitado) em material permanente; ou equipamentos.
Os candidatos a este programa deverão estar atentos às novas datas do cronograma abaixo:
Submissão de proposta on-line |
de 13/05/08 a 16/09/08 |
Entrega de cópia impressa da proposta |
até 23/09/08 |
Divulgação dos resultados preliminares |
a partir de 30/10/08 |
Entrega da documentação de regularização da empresa |
até 14/11/08 |
Divulgação dos resultados finais |
a partir de 04/12/08 |
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