Institutos Nacionais de C&T contarão com apoio da FAPERJ

Vinicius Zepeda

A FAPERJ apoiará, por meio do aporte de cerca de R$ 30 milhões nos próximos três anos (R$ 10 milhões a cada ano), a consolidação do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que substituirá o programa dos Institutos do Milênio, do Ministério da Ciência e Tecnologia. O anúncio foi publicado na Portaria n� 429, do Diário Oficial da União do dia 17 de julho. Além da Fundação, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) contribuirá com cerca de R$ 75 milhões e a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) com R$ 26 milhões. O Ministério da C&T entrará com R$ 270 milhões. Outras instituições federais, como o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Petrobrás, também liberarão verbas. Segundo o ministro da C&T, Sérgio Rezende, ao todo, os recursos poderão atingir a soma de R$ 400 milhões para o próximo triênio.

Ainda de acordo com o ministro, os Institutos Nacionais de C&T terão uma abrangência maior do que os Institutos do Milênio. "Estes espaços deverão estar sediados em grandes instituições de pesquisa, ter um programa bem definido em áreas estratégicas ou temas de fronteira (que interligam várias ciências) e atingir metas quantitativas e qualitativas. Os convênios firmados deverão ser de cinco anos. Entretanto, cabe lembrar que os recursos serão definidos apenas para os primeiros três anos. Após este período, os recursos poderão ser renovados ou não, de acordo com o desempenho de cada instituto. Entretanto, esperamos que, durante este tempo, os centros de pesquisa se capacitem para obter recursos sem depender tanto do governo federal", explicou Sérgio Rezende em palestra proferida no último dia 14, em Campinas, São Paulo, durante a 60� Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 

A primeira chamada para apresentação de propostas para os institutos deverá ser publicada no início de agosto. "As propostas serão avaliadas pela coordenação dos institutos, que será formada por representantes das três FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa), das demais instituições envolvidas na destinação de verbas para o programa e de representantes da comunidade científica, tecnológica e empresarial", explicou Rezende. Segundo ele, os convênios com os Institutos do Milênio terminarão em novembro. "Até dezembro, o novo programa já estará implantado. Fundamentalmente, estes institutos estarão sustentados por redes temáticas e em grupos de pesquisa das universidades em todo o país", acrescentou o ministro.

"Conhecimentos serão transferidos para a sociedade", afirma Ruy Marques

De acordo com o presidente e representante da FAPERJ na coordenação dos Institutos Nacionais de C&T, Ruy Garcia Marques, o programa deverá trazer enormes benefícios à consolidação da pesquisa aplicada junto à população em geral. "É essencial lembrarmos que os 65 institutos levarão em conta características como apoio à pesquisa, formação de recursos humanos, integração de universidades e de centros de pesquisa com empresas e, principalmente, a transferência deste conhecimento para a sociedade. Só assim poderemos contribuir para a diminuição das enormes desigualdades sociais e regionais que ainda ocorrem em nosso país", explica.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenador do Instituto do Milênio de Avanço Global e Integrado da Matemática Brasileira, Jacob Palis Júnior, a grande mudança que ocorrerá com a criação dos Institutos Nacionais de C&T é a participação das FAPs no novo programa. “Essencialmente, a estrutura do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia será semelhante à estrutura do Instituto do Milênio. Os recursos serão apreciáveis. Acredito que esses institutos são vitais para fazer a ciência e tecnologia nacionais aplicadas terem um novo patamar. A estrutura é operar em rede, cuidar de centros emergentes e alavancar para valer a fronteira do conhecimento nas diversas áreas.  A novidade é a  importante participação das fundações de amparo à pesquisa, como é o caso da FAPERJ, que tem feito parcerias com o Governo Federal em C&T”.

Ao todo serão 45 institutos em áreas estratégicas e 20 formados por meio de demandas espontâneas. Os recursos estarão divididos em três faixas: até R$ 3 milhões, até R$ 6 milhões e até R$ 9 milhões. Do total liberado pelo Ministério da C&T, R$ 270 milhões, 35% (R$ 94,5 milhões) deverão ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil; 15% (R$ 40,5 milhões) para a Região Sul; e os 50% restantes (R$ 135 milhões) para o Sudeste do país. "Serão contemplados 45 projetos em áreas como nanotecnologia, biocombustíveis, biotecnologia, energia renovável, gás, petróleo e carvão, agronegócio, Antártica, programa espacial, mudanças climáticas, saúde, Amazônia e biodiversidade, tecnologias da informação e comunicação, entre outras", afirma Rezende. "Além disso, outros 20 projetos de qualquer área do conhecimento poderão ser contemplados de acordo com a competência dos proponentes e a qualidade das pesquisas", acrescenta.

Confira a Portaria que cria os Institutos Nacionais de C&T (PDF):

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=do&secao=1&pagina=10&data=18/07/2008

Veja ainda a Portaria de nomeação do comitê (PDF):

https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=do&secao=2&pagina=4&data=23/07/2008