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Publicado em: 10/07/2008

120 anos de favela

Vilma Homero

Fotos:�Arquivo Nacional

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�Política de remoções�retirou da paisagem favelas� � como a�Macedo Sobrinho, no bairro do Humaitá

Nos anos 1930, poucas moradias subiam a encosta da Rocinha, onde ainda era possível se ver a copa de bananeiras e de outras árvores. O lugar mantinha um aspecto bucólico, de roça, o que somado às pequenas plantações de hortaliças que, dizem, abasteciam muitos apartamentos da Zona Sul, rendeu o nome da comunidade. Tal como o restante da cidade, e como a maioria das favelas cariocas, a Rocinha cresceu e muito. De lá pra cá, a pequena roça transformou-se numa comunidade de mais de 100 mil habitantes, com construções de quatro, cinco andares. Crescimento que tem sido acompanhado por Cristóvão Fernandes Duarte, professor de Urbanismo do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura (Prourb-Fau) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na pesquisa 120 Anos de Favela: a "recriação" da paisagem urbana da cidade do Rio de Janeiro a partir do processo de produção e reprodução dos espaços populares (1890-2010).

Num cenário de tamanhas mudanças, o projeto, a princípio pode parecer megalômano. Mas acalentado há alguns anos, começou a tomar forma em 2007, quando Duarte ganhou apoio da FAPERJ (APQ1), o que lhe permitiu sair do papel. “Embora existam diversos estudos sobre favelas, não existe um trabalho que acompanhe essa amplitude histórica, de 120 anos de existência, relacionando este processo à cidade. Porque essa história não pode ser dissociada do restante da cidade”, fala.�Além da pesquisa, Duarte tornou-se o organizador de um�livro sobre o assunto, Favela&Cidade, com lançamento marcado para dia 16 de setembro no Instituto Italiano de Cultura.�Entre os vários especialistas que escreveram artigos, há o do professor italiano Francesco Lucarelli, da Universitá degli Studi di Napoli Federico II, que esteve de passagen pela UFRJ, ano passado, como professor visitante. Durante o lançamento, haverá um debate com os autores.

Para Duarte, essas comunidades nasceram da negligência do Estado, da ausência de políticas habitacionais que contemplassem as camadas mais pobres da população. "As favelas concentraram aqueles que tinham acesso negado à cidade formal.�Com moradias erguidas com o material descartado por moradores de áreas mais nobres –� de tábuas de madeira de demolição e chapas de zinco surgiam paredes, fundações e até telhados – seu surgimento foi intensificado pela necessidade de morar próximo aos locais de trabalho. Seus moradores são, dentre os habitantes da cidade, os que mais precisam da ressocialização dos benefícios sociais gerados pelo próprio processo de urbanização, mas são também as áreas onde esses benefícios não chegam”, critica.

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�A favela da Rocinha em dois momentos distintos, anos 1930 e�anos 1950:� �� �ausência do poder público gerou uma ocupação desordenada do local

Apesar da precariedade, essas construções que seriam temporárias acabaram se tornando definitivas, embora sempre inacabadas, eternamente em construção. “Essa parece ser uma característica mais forte das casas de favela. Por mais que tenham sido iniciadas há muito tempo, na maioria das vezes a obra caminha devagar, tocada por partes, na medida em que surge maior folga no orçamento. Como há também a questão da família que cresce, da necessidade de mais um ou outro cômodo, a casa vai se adaptando, vai crescendo numa construção que nunca é concluída”, fala Duarte.

Na mesma velocidade com que a malha urbana da cidade ganhou outros contornos, as favelas também se expandiram. “Tal como a urbe medieval, que surgiu como um espaço acolhedor frente à estratificação do feudalismo, potencialmente enriquecedor, como ponto de encontro de pessoas diferentes, a favela também surgia tendo o homem como medida. Suas ruelas� estreitas, como as das cidades medievais,�são próprias para o trânsito de pessoas. Ao contrário do restante da cidade, onde essa medida passa a ser o automóvel”, prossegue o arquiteto.

Em oposição à cidade tradicional, cria-se uma cidade tecnificada, ditada pela mecanização da locomoção, que encurta as distâncias urbanas. Em compensação, a vida de bairro se esgarça, já que a intensificação do trânsito acaba expulsando a vivência de rua. “Foi o que aconteceu em Brasília e na Zona Oeste carioca, especialmente na Barra da Tijuca e Recreio, bairros que nasceram das pranchetas dos arquitetos, com grandes condomínios atravessados por longas vias expressas. Tudo passa a ser pensado em torno do automóvel – que�tanto quanto meio de transporte individual é símbolo do status social de seus proprietários. Aqueles que não têm carro ficam excluídos, uma vez que o transporte coletivo nunca foi de qualidade, já que sempre foi voltado para as populações de baixa renda”, diz o pesquisador.

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�Vista da favela do Salgueiro nos anos 1970

“A princípio, as favelas foram ignoradas pela sociedade. No máximo, eram vistas com certo romantismo, de berço do samba e do carnaval, como em filmes como Orfeu da Conceição. Num segundo momento, quando elas começaram a crescer, ocupando áreas em zonas nobres da cidade, passaram a ser vistas como um problema a ser extirpado. Tem início�então a�concretização de medidas de uma política de remoção”, explica Duarte. Quando essa política�se mostrou inócua, tomou forma o pensamento de que o próprio crescimento da malha urbana serviria para absorver favela. “Mas o que se está vendo é justamente o contrário. Hoje, essas comunidades estão incorporadas à paisagem do Rio e não é mais possível pensar em erradicação, mas em soluções que as transformem em bairros populares”, fala.

Para o pesquisador, a iniciativa mais bem-sucedida nesse sentido foi o programa Favela-Bairro. “Nos últimos anos, a questão assumiu tal magnitude que fez o Estado considerar a dívida social e o déficit habitacional. Surgiu então o Favela-Bairro, resultado do acúmulo de várias experiências pontuais e descoordenadas, como o projeto Mutirão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Favela-Bairro passou a ser o programa oficial da prefeitura, com aval do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).“Foi um avanço, o que levou o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) a inscrever os relatórios em que se avaliavam as primeiras fases do projeto no Banco de Boas Práticas, da Unesco, programa que dá visibilidade às experiências bem-sucedidas pelo mundo”, conta. E prossegue: “A questão agora é que o Favela-Bairro foi 'descontinuado', esvaziado pela atual administração pública. Além do que não há manutenção dos equipamentos implantados na primeira fase do programa.”

Com ou sem os investimentos do Favela-Bairro, o fato é que várias favelas prosperaram nos últimos anos, como a Rocinha, o Dona Marta, a Maré, que tiveram uma melhora significativa nos acessos à comunidade e nos padrões de vida. Essas conquistas resultaram da luta por direitos até então negados, como sistemas de água, esgoto e luz. Se de um lado, é possível apontar esses ganhos, do outro, por exemplo, também cresceu a questão da violência, que tem sido forte em toda a cidade. “A pobreza sempre esteve associada à marginalidade. Mas precisamos lembrar que o tráfico não foi inventado na favela. Na década de 1980, o tráfico constituiu suas bases territoriais nas comunidades, com poder para arrebanhar e seduzir os jovens, por uma economia poderosa e pela coação pela força. Mas se num primeiro momento,�ele se mostrou contrário à implantação do programa Favela-Bairro, não conseguiu fazer frente à concretização do desejo da comunidade, que era enorme. Apesar da violência do tráfico, conseguiu-se avançar bastante”, fala.

Atualmente, Duarte vê, como perspectivas, uma mudança no modo de pensar ao se conceber a cidade moderna. “Não dá mais para se imaginar que vamos virar uma cidade de Primeiro Mundo, como há anos atrás se pensava, sem procurar solucionar os problemas urbanos. A minha geração aprendeu a projetar uma cidade que não existe. Aprendemos a copiar as cidades de países desenvolvidos e a ignorar os problemas com que convivemos. Com isso, adiou-se o enfrentamento desses problemas, que só fizeram crescer. Como a própria violência, por exemplo”, diz. Segundo Duarte, hoje, a sociedade percebe que os problemas cresceram de tal forma que agora ameaçam o futuro. “Estamos no momento crucial de uma grande virada. É uma questão de sobrevivência, mudar agora para preservar o futuro.”

Para ele, um dos primeiros passos para isso é entender o que é uma cidade, e não inventar uma cidade que não existe. Em outras palavras, “não se pode desconsiderar o enorme contingente das favelas e bairros populares, mantendo a segregação espacial”. Para o arquiteto, é preciso�rediscutir projetos de cidade inclusivos. “O grande ensinamento das favelas à cidade são as formas de vida coletiva, o que vem se perdendo na medida em que crescem os modos de vida cada vez mais individualistas. Agora, temos que fazer com que nossos sonhos passem por um choque de realidade, estejam dentro do que é possível de ser concretizado. E, principalmente, que esses sonhos possam ser compartilhados. Não posso sonhar soluções que sejam apenas para mim, mas que também incluam os meus vizinhos. E entre esses vizinhos, também estão os moradores da favela”, conclui.�O desafio que está posto. Resta encará-lo.