Ética na pesquisa científica será tema de seminário promovido pela FAPERJ

Herança da antiguidade clássica, a palavra “ética” deriva do grego ethos – caráter, modo de ser de uma pessoa. Trata-se de um conjunto de valores morais e princípios que norteia a conduta humana na sociedade. A atividade de pesquisa científica, como as demais, deve ser pautada pela ética. Para mobilizar a comunidade científica e tecnológica acerca do tema, a FAPERJ vai promover, na terça-feira da próxima semana, 18 de junho, o seminário “Ética em pesquisa científica”, em um dia que promete ser de intensos debates na Academia Brasileira de Ciências (ABC). Será o quarto do ciclo de seminários organizados pela Fundação em 2013, depois da realização de bem-sucedidos debates sobre Fármacos, Cooperação Internacional, e Propriedade intelectual e patentes, nos respectivos meses de março, abril e maio.   

De acordo com a coordenadora do seminário, Stella Taquette, que é assessora da presidência da Fundação e professora associada da Uerj, a atividade de pesquisa, seja com seres humanos, animais ou em escala laboratorial, requer uma postura rigorosa do ponto de vista ético por parte do pesquisador, das instituições e dos órgãos de fomento, para que não provoque danos aos envolvidos e resulte em benefícios reais para toda a sociedade. “Discutir a ética em pesquisa é importante porque a FAPERJ, enquanto agência de fomento, não pode apoiar projetos que não se enquadrem nessas premissas. A Fundação tem um papel regulador nessa questão”, disse Stella.

Para debater de forma qualificada os deveres éticos aos quais os cientistas estão submetidos, o tema será apresentado sob diversos prismas. Na abertura do evento, às 9h, está prevista a participação do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca Reis Ferreira, do presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, e do diretor científico, Jerson Lima Silva, diretor de Tecnologia, Rex Nazaré, e diretor de Administração e Finanças, Claudio Mahler. Das 9h30 às 10h15, será realizada a conferência “Integridade ética da pesquisa”, por Luiz Henrique Lopes dos Santos, membro da Coordenação Adjunta da Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).

A segunda mesa, de 10h30 às 12h30, vai apresentar reflexões sobre um tema que certamente vai mobilizar o auditório: “Aspectos éticos na publicação científica – autoria, plágio, fraude, erro e publicação duplicada – como lidar?”. O moderador será Jerson Lima Silva, que além de diretor científico da Fundação é professor titular de Bioquímica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para Stella, será uma discussão fundamental. “A publicação científica é o principal veículo de divulgação do conhecimento produzido na academia e um indicador da qualidade da produção científica, especialmente nos programas de pós-graduação. Muitas vezes os pesquisadores atuam de forma inadequada e precisamos debater questões, como os critérios de autoria das publicações e como lidar com o plágio”, destacou.

Serão participantes dessa mesa o editor chefe da revista Clinics, Maurício Rocha e Silva, que vai falar sobre “O papel do editor de periódicos científicos”; o professor do Departamento de Cirurgia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andy Petroianu, que vai discorrer sobre “Critérios de autoria de trabalho científico”; e a professora do Instituto de Bioquímica Médica/UFRJ Sonia Vasconcelos, que vai discorrer sobre “Plágio em publicações científicas”.

À tarde, das 14h às 15h30, o debate seguirá com a mesa-redonda “Ética em pesquisa – tópicos especiais”, que terá como moderadora a professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Marilena Villela Corrêa. Serão palestrantes Lêda da Costa Macedo, professora associada da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, com o tema “Ética em pesquisa com populações vulneráveis”; Alba Zaluar, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, que vai apresentar “Ética em pesquisa em ciências humanas e sociais”; e Norma Labarthe, assessora da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professora do Programa de Pós-graduação em Medicina Veterinária da Universidade Federal Fluminense (UFF), com “Ética em pesquisa com animais”.

Segundo Stella, as três abordagens a serem apresentadas nessa mesa são tópicos que não poderiam deixar de ser abordados para a compreensão da Ética em pesquisa. “É preciso discutir questões como a ‘Ética em pesquisa com populações vulneráveis’, que têm a capacidade de consentir prejudicada, como crianças, idosos, indígenas, pessoas em privação de liberdade ou com capacidade mental prejudicada. ‘Ética em pesquisa em ciências humanas e sociais’ foi um tópico escolhido porque a abordagem nessas áreas deve ser diferente da pesquisa nas áreas da saúde, clínicas e experimentais, já que o conhecimento é produzido a partir da relação entre pesquisador e pesquisado. E a ‘Ética em pesquisa com animais’ vai abordar formas de proteção dos animais utilizados”, disse.

Fechando o seminário, será realizada a mesa “Ética nos Ensaios Clínicos”, das 16h às 17h30, com a moderação da presidente do Conselho Superior da FAPERJ e professora da Uerj, Eliete Bouskela. Serão conferencistas o médico Aníbal Gil Lopes, que é sacerdote católico, doutor em ciências biomédicas, integrante do Conselho Nacional de Pesquisa (Conep), e vai falar sobre “O papel da Conep na regulação dos ensaios clínicos”; o coordenador de pesquisa clínica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Gil Ferreira, que vai compartilhar a experiência institucional em “Aspectos éticos dos ensaios clínicos em oncologia”; e o médico e professor da Uerj Antônio Felipe Sanjuliani, que vai discorrer sobre “Aspectos éticos em ensaios clínicos”. Stella acredita que essa mesa será um dos pontos altos do seminário. “São muitas as discussões a serem levantadas em ‘Ética nos Ensaios Clínicos’, que trazem riscos para os sujeitos de pesquisa e incluem testes de medicamentos, por exemplo”, concluiu Stella.

Serviço

Seminário "Ética em pesquisa científica"
Data: 18/06/13
Local: Auditório da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 3� andar, Centro, Rio de Janeiro
Hora: Abertura às 9h. Mesa-redonda I: 9h30 às 10h15 e Mesa-redonda II: 10h30 às 12h30. Mesa-redonda III: 14h às 15h30 e Mesa-redonda IV: 16h às 17h30.
Realização: FAPERJ
Inscrições: gratuitas e podem ser realizadas, até a véspera do evento, pelo e-mail seminariosfaperj2013@faperj.br