Antecipando as datas previstas em seu cronograma, a FAPERJ lançou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, dois novos editais: Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social – 2010 e Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro – 2010. Os dois programas tiveram versões anteriores em 2008 e a grande diferença para as atuais edições é que, com o advento da Lei Estadual de Inovação (Lei n.� 5.351/2008), a associação do setor produtivo com as Institutições Científicas e Tecnológicas (ICTs) passou a ser facultativa. No caso do edital de Inovação Tecnológica Social, são elegíveis empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; pequenos produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais; em todos os casos, pode haver parceria, ou não, com ICTs. Para o edital de Tecnologia da Informação, podem se candidatar empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; inventores individuais; e empreendedores individuais; similarmente, pode haver parceria, ou não, com ICTs. Os dois programas somam um total de recursos de R$ 5,5 milhões.

Voltado a incentivar projetos de inovação tecnológica que tenham aplicação social, o programa de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social visa melhorar a qualidade de vida da população fluminense. As propostas de tecnologias sociais devem caracterizar-se pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, além de permitir o uso de insumos e mão-de-obra locais, garantindo a proteção ao ambiente e produzindo um impacto positivo com propostas para solução de problemas sociais. Os projetos devem abordar temas considerados prioritários, como agricultura familiar e/ou cooperativada; hortas comunitárias; pecuária familiar e/ou cooperativada; aquicultura; processos agroecológicos; abastecimento: fornecimento de água potável para pequenas comunidades; produção de alimentos e fitoterápicos; alimentação: resgate de hábitos alimentares regionais; segurança alimentar e nutricional; saneamento básico; habitação de baixo custo; energia para pequenas comunidades e consumidores isolados; confecções e moda têxteis com produção comunitária; produção de cerâmicas e de bens minerais; e reaproveitamento e reciclagem de resíduos.

O programa conta com R$ 3 milhões, que serão pagos em duas parcelas. Desses recursos, 50% serão para despesas de capital (material permanente, equipamentos e obras), enquanto os 50% restantes serão destinados a despesas de custeio (material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros, seja de pessoa física ou jurídica, desde que eventuais; despesas de importação – até o limite máximo de 18% do valor do bem importado; e diárias e passagens no território nacional – até o limite de 5% dos recursos solicitados como despesas de custeio, desde que justificado no escopo do projeto). Os recursos solicitados, por projeto, não poderão exceder R$ 150 mil.

Segundo o cronograma estabelecido pelo edital, o prazo para submissão de propostas se encerrará em 8 de abril; a entrega da documentação impressa da proposta, com anexos, inclusive documentos relativos à regularidade fiscal e jurídica do proponente, conforme o caso, está prevista para ocorrer até 16 de abril. A divulgação dos resultados preliminares será feita em 13 de maio, e a entrega da documentação para comprovação de situação econômico-financeira dos proponentes pré-selecionados deve ser realizada até 28 de maio. Os resultados finais deverão ser divulgados a partir de 2 de junho.

Voltado a apoiar projetos de inovação tecnológica para o desenvolvimento da tecnologia da informação, que contribuam para o desenvolvimento econômico e social fluminense, o programa de Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação conta com recursos de R$ 2,5 milhões, também a serem pagos em duas parcelas. Podem concorrer empresas brasileiras sediadas no estado – bem como empresas públicas –, inventores independentes e empreendedores individuais, em associação, ou não, com ICTs.

Os projetos devem contemplar temas como: apoio a processos de inclusão digital de comunidades, rurais ou urbanas menos favorecidas; implementação, ampliação e manutenção das redes públicas gratuitas de acesso à Internet; desenvolvimento de aplicações (programas) relevantes para plataformas públicas; desenvolvimento de equipamentos de baixo custo para redes, computadores e periféricos; desenvolvimento de tecnologias para garantir a segurança, disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade no armazenamento e transmissão de informação em ambientes públicos ou pouco confiáveis; aplicações da tecnologia da informação à área médica (diagnóstico e terapêutica); e convergência digital.

Do total de recursos disponibilizados, 40% financiarão despesas de capital (material permanente; equipamentos; e obras), enquanto os restantes 60% custearão despesas de custeio (material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros, seja de pessoa física ou jurídica, desde que eventuais; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado); e diárias e passagens no território nacional (até o limite de 5% dos recursos solicitados como despesas de custeio). Os recursos solicitados, por projeto, não poderão exceder R$ 250 mil.

O prazo para submissão de propostas se encerra em 15 de abril. A entrega da documentação impressa do projeto, assim como a documentação relativa à regularidade fiscal e jurídica precisarão ser feitas até 26 de abril, e a divulgação dos resultados preliminares está prevista para ocorrer em 20 de maio. Até 4 de junho, os candidatos pré-selecionados deverão entregar a documentação para comprovação da regularidade econômico-financeira. A divulgação dos resultados finais está prevista para acontecer a partir de 10 de junho.

O diretor de tecnologia da FAPERJ, Prof. Rex Nazaré, espera que haja uma grande quantidade de bons projetos de micro e pequenas empresas concorrendo a esses editais: “Assim, poderemos, com certeza, escolher bons projetos para apoiar”. Em particular, ele ressaltou a importância da já reconhecida inovação social, como instrumento de redução de desigualdades regionais, bem como a relevância do setor de tecnologia da informação para a modernização e desenvolvimento do estado.