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02/10/2008


Pesquisa analisa indicadores sociais para subsidiar políticas públicas


Vilma Homero

 Vinicius Zepeda

     
        Na Maré, precariedade de serviços e de cidadania
Entre as áreas da cidade do Rio de Janeiro consideradas pouco violentas, em que há boa oferta de serviços de infra-estrutura, como os bairros de classe média da Zona Sul e da Zona Norte, apenas 1% é composto por favelas. Por outro lado, entre as regiões consideradas muito violentas, com precariedade de serviços públicos, 82% são favelas. Mas antes que se façam maiores suposições, no entanto, é preciso acrescentar mais dois dados a este cenário: entre as regiões mais precárias, uma parte importante – ou seja, de 25% – é considerada pouco violenta. E outra semelhante, também de 25%, está entre as mais violentas. Isso significa que muitos fatores convergem para acentuar, ou minimizar, a questão da violência em determinadas áreas da cidade. Panorama detalhado que vem sendo traçado por duas pesquisadoras do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a economista Rute Imanishi Rodrigues e a socióloga Patrícia Silveira Rivero. Seu objetivo é apenas um: contribuir para que os resultados de seu trabalho possam ser usados como subsídios para políticas públicas no estado.

Em "Indicadores Socioeconômicos de Proteção e Risco para a Instrumentação de Políticas Públicas em Favelas", as pesquisadoras trabalharam com diferentes bases de dados, como o Censo do IBGE, DataSUS e Instituto Pereira Passos, superpondo informações de natureza socioeconômica, urbanística e números sobre violência – com base nas estatísticas sobre vítimas de homicídios atendidas nos hospitais da rede pública, do Ministério da Saúde. Analisando esses dados, elas vem procurando responder algumas indagações. A primeira delas seria "em que regiões da cidade atuar na questão da violência". Outra questão seria como implementar políticas públicas nas áreas apontadas como as de maior ausência do poder público.

"A questão da escassa cidadania nas favelas é histórica, legado da também escassa cidadania adquirida no país, e no Rio, pelas classes populares. Na prática, significa a escassez da presença do Estado em serviços básicos como educação, saúde, habitação e segurança. Também falta reconhecimento dessas populações como portadoras de direitos e deveres na sociedade", falam as pesquisadoras em seu estudo. Vistas como "separadas" do restante da cidade, território disputado pelas facções do crime, com seus moradores privados de direitos e deveres, as favelas tornam-se terra de ninguém. Sobre elas, repete-se o discurso de exclusão. "O desafio é identificar a heterogeneidade dessa população, tanto do ponto de vista de suas condições de vida quanto de suas características socioculturais e socioeconômicas", fala Rute.

A questão da violência, por sinal, costuma sempre ser associada, embora não diretamente, às condições de habitação, acesso a serviços urbanos e renda. Quanto mais bem equipadas e maior a renda, menor a convivência da população de determinadas áreas com a violência. Mas isso nem sempre é verdadeiro. No mapeamento que a pesquisa traça, apontam-se certas distinções importantes. Na média, em comparação com outras cidades brasileiras, o cidadão que vive no município do Rio de Janeiro conta com certa infra-estrutura de serviços. "Isso acontece mesmo nas favelas, muitas vezes encravadas em áreas nobres da cidade. Em contrapartida, em alguns loteamentos não urbanizados, situados na periferia e com infra-estrutura precária, a população às vezes tem níveis de educação e renda melhores que os de favelas mais bem servidas de infra-estrutura. Menos densamente povoados e muitas vezes mais isolados por sua localização próxima a áreas rurais, esses loteamentos também costumam estar ausentes das estatísticas policiais", explica Rute.

Cesar Duarte / IPP

    
A intensa circulação de pessoas e as drogas fazem     
do Centro uma área de grande número de óbitos

Pelos dados iniciais do trabalho, áreas centrais, como Centro, Catumbi, Santa Tereza e Estácio, e bairros da Zona Norte, como Méier, Complexo do Alemão, Ramos, Penha, Vigário Geral, Maré, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna, e certas regiões da Zona Oeste, como Bangu, Senador Câmara e Padre Miguel, segundo dados do Ministério da Saúde, concentram maior número de vítimas da violência, por residência. "São áreas de entorno de morros, de grande concentração de favelas, regiões pobres da cidade. Ali, o policiamento age de forma distinta e os confrontos diretos são freqüentes", explica Patrícia.

Analisando os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, a pesquisadora concluiu que essas áreas também concentram as ocorrências de homicídio e é onde ocorre o maior número de mortes de civis por policiais, nos chamados "autos de resistência". Em 2006, a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) Nº22, que compreende a Maré, a taxa desses óbitos era de 15,8 em 100 mil habitantes; na área do Complexo do Alemão, de 17,6; e na região onde fica a Mangueira, perto da Avenida Brasil e Caju, a taxa de civis mortos por policiais era de 24,5 em 100 mil habitantes.

Mas o oposto também é verdade quando se trata de áreas mais abastadas . "Nos bairros de classe média, ao contrário, embora sejam mais policiados, as ações são de menor confronto. A título de comparação, na AISP 19, que compreende Copacabana, a taxa de autos de resistência era de apenas 3,4 para cada 100 mil habitantes. Na região da Barra da Tijuca e Recreio, por exemplo, é curioso observar que quase não se encontram registros desses ‘autos de resistência’. Em conseqüência, há um número menor de mortes de civis, embora em alguns casos seja maior o de óbitos de policiais, como acontece na Zona Sul", diz Patrícia.

No Centro, porém, coexistem certas particularidades. "É uma área de intensa circulação de pessoas, muitas das quais não moram ali, onde são freqüentes os conflitos interpessoais e também uma região de grandes apreensões de drogas, envolvendo pessoas da classe média", explica Patrícia. Mas é ainda local de constantes confrontos policiais: ali, são numerosos os registros de ‘autos de resistência’.

O grande problema é que os gestores de políticas públicas – que vivem fisicamente distantes da realidade dessas diferenças urbanas e sociais – deixam de encarar a cidade como um todo e acabam privilegiando as áreas mais abastadas, como os bairros da Zona Sul. "O que propomos é quebrar o isolamento das favelas, apontando a necessidade de integrá-las ao restante da cidade, especialmente no que diz respeito ao exercício da cidadania. É preciso que o poder público mude a perspectiva e pense programas que transcendam limites físicos e de mentalidade, e assumam os direitos de cidadania para todos", enfatizam as pesquisadoras.

Para isso é necessário pensar políticas urbanas e de segurança pública comuns a todo o município. "Muitas famílias que vivem nas áreas mais precárias não têm nem endereço. Sem isso, é difícil o acesso a direitos ou a serviços, a não ser os oferecidos na ilegalidade, como o que acontece em comunidades dominadas pelas milícias. Essas pessoas também estão distantes de políticas públicas, como o acesso à justiça", falam. Segundo Rute e Patricia, a maior parte das populações dessas comunidades embora se sinta com direitos, acaba se resignando à ilegalidade. "Porque na luta para conseguir esses direitos no espaço público, elas acreditam que já saem perdendo. Até porque se habituaram a não ser vistas pelo poder público", explica Rute.

"Contrapondo-se à violência policial, por exemplo, uma das primeiras iniciativas deve ser a da humanização da ação policial nas áreas de favela, integrada a diversas outras políticas públicas", apontam. Elas também comentam que algumas ações já se encontram em andamento. Uma delas, do governo federal, é o Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci), que procura traçar políticas inclusivas. "Começamos a avaliar a implementação de suas diretrizes, mas sabemos das dificuldades em fazer com que programas federais cheguem a níveis locais. Se o Rio de Janeiro conseguir implementar o Pronasci no município, já terá sido um grande passo", resumem.

 

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