Encontro debate ética nas mudanças climáticas

Apesar da vasta literatura científica e econômica sobre os efeitos das mudanças climáticas, pouco é mencionado sobre as dimensões éticas do aquecimento global, tanto em artigos científicos quanto nos debates sobre políticas de resolução do problema. O alerta é de Don Brown, coordenador do Programa Colaborativo sobre Dimensões Éticas das Mudanças Climáticas (EDCC em inglês). "O aquecimento global carrega aspectos morais que precisam ser discutidos abertamente para que os tomadores de decisões adotem políticas eqüitativas de combate aos efeitos nocivos do aquecimento do planeta", afirmou.

Brown participou, nos dias 30 e 31 de agosto, no Rio de Janeiro, de uma conferência sobre aspectos éticos das mudanças climáticas, coordenada pelo professor Luiz Pinguelli Rosa -- secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Climáticas, apoiado pela FAPERJ -- junto com a professora Maria Silvia Muylaert de Araújo, colaboradora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação (Coppe/UFRJ).

De acordo com Brown, o aquecimento global precisa ser combatido em caráter de urgência. "Mas não chegaremos a uma política mundial para esse problema, enquanto a população não enxergar essa solução como algo justo e ético", defendeu. Nancy Tuana, diretora do Rock Ethics Institute (EUA) e secretária do EDCC, ressaltou durante a conferência que os efeitos nocivos das mudanças climáticas ferem os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal -- reconhecidos em lei internacionais -- na medida em que provocam sérios danos à saúde, com o aumento da incidência de doenças, além dos riscos de escassez de água e alimentos.

O intuito do EDCC é provocar um debate ético sobre as mudanças climáticas a partir de abordagem prática, e não filosófica, que sirva para nortear decisões sobre políticas de combate ao aquecimento global. O grupo produziu a Declaração de Buenos Aires sobre as Dimensões Éticas das Mudanças Climáticas -- na Conferência das Partes das Nações Unidas, realizada em 2004 -- que levantou aspectos éticos a serem discutidos. Para chegar a um documento final, a ser divulgado na próxima Conferência das Partes, em dezembro, em Nairobi (África), o EDCC buscou a colaboração de especialistas brasileiros e de outros países em desenvolvimento.

Entre as questões morais apontadas por Nancy, está o fato de que os países mais vulneráveis aos efeitos nocivos das mudanças climáticas são aqueles que menos contribuíram para o problema. Dentro desse contexto, o grupo questiona que princípios éticos deveriam ser seguidos ao se atribuir responsabilidades entre países, organizações e governos, de forma a prevenir maiores disparidades entre ricos e pobres no mundo.

Nancy e Brown destacaram ainda que os aspectos morais das mudanças climáticas são obscurecidos por argumentos científicos e econômicos. "Os Estados Unidos, por exemplo, se baseiam em cálculos de custo-benefício para justificar sua falta de ação. Alguns países também argumentam que não há consenso científico sobre a magnitude exata do efeito danoso do aquecimento global e, por isso, não tomam iniciativas. Mas não podemos esperar diante de um problema tão urgente", alerta Brown. Para ele, o apelo à falta de consenso científico é usado de forma antiética.

O EDCC espera, com a divulgação internacional de seu artigo, ajudar cidadãos de todo mundo a compreender melhor qual é a relevância dos aspectos éticos na hora de se determinar políticas de combate ao aquecimento global. O grupo espera mobilizar um número cada vez maior de participantes que possam pressionar tomadores de decisões a chegarem a políticas globais mais eqüitativas e eficazes.