Simpósio: leis brasileiras e japonesas na balança

Cerca de 400 pessoas, entre representantes do governo brasileiro, empresários, docentes e estudantes de Direito, puderam conhecer, em evento realizado esta semana na Uerj, a reforma da Justiça no Japão, um parceiro tradicional do Brasil. O III Simpósio Internacional Brasil-Japão: Reforma do Judiciário contou com a presença de autoridades e especialistas japoneses, que debateram com os participantes brasileiros as recentes reformas judiciárias do Japão e seus resultados.

De acordo com o coordenador do evento, o professor titular da Faculdade de Direito da Uerj José Marcos Domingues, a mudança conceitual e cultural da reforma da Justiça no Japão chama a atenção. “Pela primeira vez, o país incentiva a busca das soluções judiciais para litígios antes não levados ao Judiciário, mas resolvidos informalmente pelos meios tradicionais de conciliação”, explica. “É importante para o Brasil saber as regras que darão certeza sobre os critérios de resolução de litígios no Japão.”

Segundo Domingues, o apoio da FAPERJ para a realização do evento foi fundamental e demonstra o reconhecimento do mérito acadêmico da Faculdade de Direito da Uerj. Entre as autoridades que participaram do simpósio destacam-se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), desembargador Sergio Cavalieri, e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador federal Frederico Gueiros, além do cônsul-geral adjunto do Japão, Toshio Ikeda, e o presidente da Fundação Japão, Naohisa Abe.