Perícia da Sepol-RJ conta com um novo aliado forense para desvendar crimes de violência sexual

Paula Guatimosim

Teste qualitativo em via úmida dos reagentes fosfatados com sêmen. A) Timolftaleína monofostato dissódio; (B) Naftil fosfato; (C) Fenolftaleína bifosfato tetrassódio; (D) Fenolftaleína bifosfato tetrassódio e solução reveladora  (Imagem: Lasape)

O confinamento imposto pela pandemia do novo coronavírus aumentou os casos de violência doméstica, incluindo estupro e feminicídio, e abuso de crianças. Levantamento realizado em parceria colaborativa entre as mídias independentes indicam que os casos de feminicídio no País aumentaram 5% entre março e abril de 2020 em relação a igual período de 2019. Entre os 20 estados brasileiros que liberaram dados das secretarias de Segurança Pública, nove registraram aumento de 54%, outros nove tiveram queda de 34%, e dois mantiveram o mesmo índice. As crianças são outro alvo frequente dos abusadores e 95% dos agressores são familiares ou amigos da família, como o que motivou o recente aborto legal envolvendo uma criança de 10 anos, no Espírito Santo.

O isolamento domiciliar tem aproximado ainda mais criminosos e vítimas. Por isso, a perícia criminal do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (IPPGF/DGPTC) da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), em parceria com o Instituto de Química (IQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão desenvolvendo estudos com o propósito de gerar provas irrefutáveis para a Justiça Criminal que contribuam para a condenação dos autores de crimes de violência sexual. Esta e outras atividades de pesquisa forense foram estabelecidas através da assinatura de um convênio entre o Lasape, o IQ/UFRJ e o DGPTC-SEPOL, assinado em março passado.

Fruto da tese de doutorado de Paulo Roberto Miguel Fragas, sob orientação dos professores Cláudio Cerqueira Lopes e Rosangela Sabbatini Capella Lopes, foi desenvolvida uma nova abordagem de síntese e formulação da fenolftaleína bifosfato tetrassódio em laboratório, produto que agora poderá auxiliar a desvendar crimes e casos de abusos sexuais. Com patente depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2014 e eficácia comprovada na detecção de sêmen em ambiente controlado, o produto sairá do laboratório para começar a ser testado pela perícia criminal da Sepol nas cenas dos crimes de violência sexual. “Hoje estou me sentindo na mesma situação em que me encontrava nas pesquisas com o luminol”, confessa o professor Cláudio Cerqueira Lopes. Ele compara a atual fase da pesquisa com o início da utilização do luminol brasileiro pela perícia,18 anos atrás, uma conquista que além de tornar o Brasil autossuficiente, baixou os custos de produção desse reagente químico forense, utilizado principalmente pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Ceará, para identificar sangue oculto nos locais de crimes contra a vida.

O feminicídio no País aumentou 5% entre março e abril deste ano  em relação a igual período de 2019 (Foto: Dragona Gordic/Freepik)

"Poder identificar o sangue oculto é ótimo, mas é preciso identificar a quem ele pertence, assim como o sêmen”, explica Cerqueira. Por isso, como no caso do luminol, serão necessários testes complementares para identificar o dono do sêmen presente nas cenas dos crimes.

O pesquisador conta que essa nova etapa dos estudos aconteceu após a leitura de uma reportagem publicada no Boletim FAPERJ no início de agosto, sobre projeto conduzido pela perita criminal e diretora do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF) Selma Lílian Sallenave Sales para acelerar e aprimorar as investigações de crimes de violência sexual. Tanto ela quanto Cerqueira foram contemplados no Programa de Apoio a Projetos de Inovação no Campo da Segurança Pública – Ciência Forense, lançado pela FAPERJ em 2018, e utilizam os recursos financeiros disponibilizados pelo edital em suas pesquisas. “Mais uma vez a FAPERJ dará um apoio decisivo em dois projetos de grande relevância social. A doutora Selma e eu nos conhecemos pelo Boletim da Fundação e agora temos um longo caminho para avaliar o desempenho do novo produto nas cenas de estupro e feminicídio", diz o pesquisador.

Para que esses estudos sejam feitos, Cerqueira atendeu ao pedido da perita criminal Ariana dos Santos, do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e, com a colaboração da doutoranda Thiana Santiago Nascimento, produziu o reagente fenolften bifosfato, sob a forma de um kit, utilizando frascos depolietileno de alta densidade (PEAD) com spray para facilitar os testes a serem realizados em cenas de locais de crimes de violência sexual. Segundo o pesquisador, outros testes deverão ser realizados no IPPGF/DGPTC-Sepol. Ele chama a atenção para o fato de o sêmen ser uma matriz biológica diferente do sangue e possuir muitos nutrientes, facilmente metabolizados por bactérias e fungos. “Por isso, se ele ficar exposto por um longo período pode se degradar, comprometendo sua identificação”, esclarece Cerqueira. Os resultados das pesquisas em laboratório mostram que todos os testes com sêmen de doadores submetidos ao reagente deram positivo. Entretanto, na Perícia Criminal da Polícia Civil do Rio, o produto ainda não foi usado, na cena do crime, em lençóis ou roupas íntimas, que muitas vezes estão ali há horas ou até dias. Daí a importância de se saber o tempo de vida útil da fosfatase ácida nestes ambientes.

Cerqueira Lopes: depois de desenvolver o 'luminol brasileiro', o pesquisador agora trabalha com um novo produto que pode ajudar a perícia forense

Assim como ocorreu no caso do luminol, outros estudos serão realizados no IPPGF/DGPTC-Sepol com o fenolften bifosfato para identificação do autor do crime de abuso sexual. Cerqueira explica que uma reação positiva é observada quando o reagente fenolftaleína bifosfato tetrassódio sofre uma ruptura dos grupos fosfatos na presença da fosfatase ácida, abundante no sêmen, seguido da adição de hidróxido de amônio, quando, então, é formado um derivado quinona de cor rosa intensa, a qual poderá ser intensificada para uma cor roxa profunda pelo aspergimentos de uma solução de sulfato de cobre. A confirmação desta reação deverá ser complementada por outros testes para comprovação do sêmen, como o teste imunocromatográfico para a detecção de PSA (sigla do teste Prostate-Specific Antigens que avalia a saúde da próstata). Por outro lado, de acordo com o pesquisador, compostos aromáticos nitrogenados, denominados flavinas, presentes no sêmen, demonstram intensa fluorescência, revelada pela lâmpada de Wood no comprimento de onda de 365nm, tornando esta característica um excelente visualizador da matriz sêmen. Apenas a partir dessas confirmações, esclarece Cerqueira, é recomendada a análise de DNA, um teste caro, mas com elevado índice de acerto.

O professor do Instituto de Química da UFRJ se diz muito motivado pelo grande interesse da nova geração de peritos criminais e estudantes da UFRJ. Ele aposta nos alunos do seu grupo de pesquisa e nos peritos de IPPGF/DGPTC-Sepol Artur de Mello Prates e Priscila Afonso Torres para darem continuidade às pesquisas com o novo reagente. “Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, tenho visto muita coisa acontecer. É como se estivéssemos em plena guerra. E a FAPERJ tem sido fundamental em diversos projetos de apoio a perícia criminal, em especial no atual momento”, afirma o professor. Com 21 patentes nacionais, internacionais depositadas e concedidas, Cerqueira foi assessor do reitor da UFRJ e economista Carlos Lessa, que esteve à frente da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 2003 a 2006. “O BNDES deveria honrar mais o ‘S’ de sua sigla e investir mais em projetos sociais de retorno imediato para a sociedade na área da perícia criminal, assim como a Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep”, opina.