Peritos criminais criam projeto para aprimorar investigação de crimes de violência sexual

Juliana Passos

Priscila Torres, chefe do laboratório, e Arthur Prates, um dos administradores do banco genético do IPPGF, fazem extração de DNA (Fotos: Divulgação)

Se a pandemia pode ter contribuído para agravar a situação de violência contra a mulher no País em razão, principalmente, do isolamento social de casais e familiares, dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em setembro de 2019, reforçam que a violência acontece principalmente dentro de casa. Em 2018, foram registradas 263.067 denúncias de violência doméstica, que resultaram em 1.208 vítimas de feminicídio, sendo o autor em 88% dos casos o companheiro ou ex da vítima. Entre as denúncias de violência sexual, foram registrados 66.041 casos, 81,8% vítimas do sexo feminino e 53,8% menores de 13 anos. Um quadro que se similar ao que acontece Estado do Rio de Janeiro. Em 2018 foram registrados 4.543 estupros no Estado, em que 70% das vítimas eram menores de idade e 66% dos agressores não eram conhecidos das vítimas, de acordo com os dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP). Os números levaram a perita criminal e diretora do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF), Selma Lílian Sallenave Sales, a propor um projeto para acelerar e aprimorar as investigações desses crimes quando não se registra nenhum suspeito.

“A proposta é trabalharmos em duas frentes. A primeira é o aperfeiçoamento de metodologias para melhorar a qualidade do DNA obtido a partir das amostras e também acelerar seu processamento. Queremos fazer com que o processo seja o mais rápido possível através da utilização de plataformas automatizadas. Esses são crimes de difícil caracterização porque não é simples separar o DNA da vítima e do agressor para análise, pois, na maioria das vezes, ocorre mistura dos materiais genéticos de ambos. A segunda frente é alimentar o Banco Estadual de Perfis Genéticos (BEPG) do Rio de Janeiro”, explica a doutora em Biologia Molecular pela Fundação de Oswaldo Cruz (Fiocruz). Contemplada pelo edital Programa de Apoio a Projetos de Inovação no Campo da Ciência Forense, ela utilizou os recursos recebidos da FAPERJ para a compra de insumos de laboratório.

O IPPGF, criado em 2005, e é responsável por realizar todos os exames criminais do Estado e está vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), e pertencente à Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol). No entanto, até 2012 não havia ainda sido estabelecido no Brasil um banco informatizado de perfis genéticos estadual (BEPG) para que as polícias técnicas pudessem fazer um confronto entre materiais de violência sexual de casos abertos (sem indicação de suspeitos) com os perfis de DNA de condenados e evidências criminais depositadas nesse mesmo banco. A metodologia é baseada em pesquisas realizadas nos Estados Unidos em que se identifica um grande reincidência dos agressores que cometem crimes de violência sexual.

Com a parceria firmada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos) para a utilização do sistema CODIS, o País passou a ter uma Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e, desde então, a base está sendo alimentada através dos Bancos Estaduais, tanto com informações genéticas de evidências de crimes sexuais e locais de crime e de pessoas desaparecidas (cadáveres não identificados), quanto de condenados que se enquadram no escopo da Lei nº 12.654/12.

O projeto, que conta também com a participação em equipe dos peritos Arthur de Mello Prates, um dos administradores do Banco de DNA no IPPGF, e de Priscila Afonso Torres, a atual chefe do laboratório, visa processar amostras de casos abertos de violência sexual ocorridos sobretudo entre os anos de 2005 e 2012. “A expectativa é de que ainda possamos obter um DNA de qualidade, e que corresponda aos critérios técnicos exigidos para a inserção no banco e, assim, aumentar a possibilidade de identificarmos um agressor e até mesmo um estuprador em série. A maioria dos casos que ainda recebemos é de casos que chamamos de fechados, por já apresentarem um possível agressor. No entanto, o processamento de casos abertos tem aumentado gradativamente desde a implementação do banco, o que reflete os esforços da Perícia do Rio de Janeiro em investir na resolução de crimes desse tipo.”, conta a diretora do IPPGF.

Selma Sallenave enfatiza a necessidade de buscar alternativas para a coleta mais rápida de amostras de DNA das vítimas de violência, de preferência em hospitais

A perita também pondera que um número maior de casos poderia ser levado à investigação se a coleta do material genético das vítimas fosse realizada o mais rápido possível, uma vez que são amostras que não permanecem muito tempo no corpo e não resistem a uma lavagem. Uma possibilidade seria que o próprio hospital no qual a vítima desse entrada fizesse a coleta. “Uma reação natural da vítima é querer se lavar após a agressão ou levar dias para se sentir confortável para realizar a denúncia. Ainda que bastante compreensíveis, essas ações apagam elementos que poderiam provar o crime”, diz Selma.

A busca no Banco de DNA também é utilizada para identificação de corpos em que não é mais possível se identificar por meio de impressão digital, comparações de arcada dentária e dados antropométricos. A identificação pode ser feita pelo confronto entre o material genético da pessoa desaparecida com o de familiares, rotina essa que representa grande parte dos exames realizados no IPPGF e cujo tema foi foco de projeto anterior desenvolvido por Selma Sallenave e financiado pela FAPERJ.