Recursos da FAPERJ garantem compra de equipamentos para setor de perícia de documentos

Juliana Passos

Os recursos liberados pela FAPERJ permitiram a compra de um computador, um estereoscópio Leica e dois estereoscópios Zeiss (Foto: Kelly Borges)

O Serviço de Perícia de Documentos (SPD) do Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ganhou novo impulso, no primeiro semestre deste ano, com a aquisição de três equipamentos importantes que irão auxiliar na identificação de fraudes em documentos de Registro Geral (RG) e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os estereoscópios permitirão aos peritos examinarem os elementos gráficos de segurança, presentes em documentos autênticos, como qualidade de impressão estabelecida por resoluções sobre a confecção de documentos oficiais. Os recursos para a compra dos equipamentos vieram do primeiro edital da FAPERJ voltado a pesquisa forense e inovação, lançado em 2018, o Programa de Apoio a Projetos de Inovação no Campo da Segurança Pública – Ciência Forense.

“Fizemos um projeto voltado para o nosso cotidiano e para atender as nossas demandas”, conta a perita criminal da Polícia Civil Kelly Carla Almeida de Souza Borges, autora do projeto submetido contemplado pelo edital da FAPERJ. “As falsificações estão cada vez mais elaboradas e precisamos nos capacitar para essa nova situação”, diz a engenheira florestal com doutorado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que continua em contato com as universidades e o universo acadêmico, não só para aprimorar sua expertise, mas também em parcerias para o uso de laboratórios sediados em instituições de ensino e pesquisa. “Agora que conseguimos esses recursos estamos avaliando a possibilidade de fazermos o inverso, recebendo pesquisadores aqui, já que temos outras demandas que necessitam de pesquisa e, assim, melhorar a qualidade dos nossos laudos, tornando a prova técnica mais robusta. Mas, por se tratar de um ambiente com muitos dados sensíveis, esse processo precisa ser pensado com a devida atenção”, diz.

Com os equipamentos, os peritos possuem agora melhores ferramentas para examinar os elementos de segurança gráfica, como um tipo de impressão com relevo, denominada calcografia, a qual os falsários tentam simular. “Antigamente, o relevo era simulado com instrumento pontiagudo e, atualmente, usa-se uma resina para simular o alto relevo da impressão calcográfica”, explica Kelly Carla. De acordo com a perita, um dos crimes mais comuns associados à falsidade ideológica é a obtenção de crédito consignado com dados que não sejam o do portador do documento.

Kelly Borges: segundo a perita, o apoio da FAPERJ permitiu renovar equipamentos em uso há 20 anos

Cerca de 200 perícias são realizadas mensalmente por solicitação das 187 unidades de Polícia Judiciária (delegacias do Estado do Rio de Janeiro), Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares das Secretarias de Estado. “Com a pandemia este número caiu consideravelmente, mas antes disso, trabalhávamos com essa média”, conta. A expectativa da perita é que essa demanda cresça com a percepção do aumento da qualidade do trabalho após a compra de bons equipamentos e pela possibilidade de realização de exames mais complexos. Parte do trabalho já foi reconhecido, e a equipe, que conta também com as peritas criminais Elaine Marotta e Mariana Ruiz, conquistou o 2° lugar em concurso de Boas Práticas promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro em 2019.

O trabalho dos peritos criminais documentoscópicos ultrapassa as instalações do laboratório no Serviço de Perícia de Documentos e a equipe atua em diversos eventos, por exemplo, dando apoio ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (Jetge) no suporte pericial nos crimes contra economia popular e falsificação de ingressos em jogos dos campeonatos estaduais e nacionais, e em shows nacionais e internacionais.

Quando lançado, o objetivo do edital foi o de estimular a pesquisa forense a fim de gerar condições para qualificar metodologias e tecnologias de pesquisa e de atuação relevante para a segurança pública, especialmente nas áreas da informática e tecnologia da informação; laboratórios analíticos forenses; avanços metodológicos e tecnologias inovadoras na investigação do crime de homicídio, ampliando o espaço de difusão e troca nos e entre os diferentes campos do conhecimento.