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Publicado em: 30/06/2020 | Atualizado em: 08/10/2020

COMUNICADO: FAPERJ divulga novas diretrizes sobre a entrega de relatórios e renovação de bolsas

Por Ascom Faperj*

* Texto atualizado em 08/10/2020

Em face da interrupção das atividades presenciais na sede da FAPERJ devido à pandemia provocada pela Covid-19, a FAPERJ divulgou nesta terça, 30 de junho, comunicado em que anuncia novas diretrizes sobre os procedimentos a serem adotados com relação à entrega de relatórios e renovação de bolsas. Com a criação de uma nova ferramenta na plataforma SisFaperj, os bolsistas poderão fazer a entrega de relatórios online, via Internet – tanto nos casos de “Relatório Final” como daqueles relativos à renovação de bolsas. Confira, abaixo, a íntegra do texto.

1) ENTREGA DE RELATÓRIOS: NOVA FERRAMENTA NO SisFaperj  

A partir do dia 30/06/2020, os relatórios de atividades dos processos de BOLSAS e de TAXAS de BANCADA deverão ser enviados à FAPERJ por meio eletrônico, no ambiente do SisFaperj. Observação: essa forma de envio não se destina a entrega de Prestação de Contas.

Os bolsistas beneficiados com a extensão da vigência por 3 meses em razão da pandemia de COVID-19 e QUE TENHAM DIREITO À RENOVAÇÃO (de acordo com o Comunicado divulgado pela Fundação no dia 20/03/2020), deverão encaminhar o relatório de atividades com o pedido de renovação até o dia 10/07/2020, a fim de que seja avaliada a extensão pelos meses restantes.

Os bolsistas cujo prazo para entrega de relatório de renovação se encerrava de março a junho/2020 terão até o dia 10/07/2020 para enviarem seus relatórios de renovação pelo SisFaperj.

Os bolsistas cujas bolsas se encerrariam em definitivo entre os meses de março a junho de 2020, ou seja, que NÃO TÊM DIREITO À RENOVAÇÃO, deverão entregar o Relatório Final de atividadesem até 60 (sessenta) dias após o término da vigência, incluindo a prorrogação concedida.

Nos demais casos os prazos para envio dos relatórios são aqueles indicados no Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa.

Clique no link a seguir para acessar as instruções para envio dos Relatórios pelo SisFaperj: 

Instruções para envio de Relatórios de Atividades de Bolsas via SisFaperj

2) PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Os prazos de entrega de Relatório Técnico e de Prestação de Contas a contar de março foram prorrogados. Os prazos relativos aos Auxílios com vencimento de prazos entre março e junho, cujo prazo para entrega já havia sido prorrogado por 90 dias, passam a contar com mais 90 dias para a entrega; no caso dos Auxílios com vencimento de prazos entre julho e setembro, esses passam a contar com 90 dias para a entrega dos Relatórios Técnicos e das Prestações de Contas. No caso dos Auxílios com vencimento de prazos entre outubro e dezembro, esses passam a contar com mais 90 dias para a entrega dos Relatórios Técnicos e das Prestações de Contas. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos outorgados.

Por oportuno, informamos que está autorizada até 31 de dezembro de 2020 a realização de pagamentos aos prestadores de serviços e/ou fornecedores por meio de transferências bancárias, desde que observadas as instruções e critérios constantes no link a seguir: 

Critérios para pagamento aos prestadores de serviços e/ou fornecedores

3) RETORNO ANTECIPADO AO PAÍS

Bolsistas e pesquisadores que se encontrem no exterior e desejem retornar ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via CENTRAL DE ATENDIMENTO.

4) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E BOLSAS SANDUÍCHE

Recomenda-se que todos os pesquisadores adiem viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos de infecção pelo COVID-19. Portanto, para bolsas internacionais (de ida ou vinda), será permitida a alteração da vigência de cada projeto, desde que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via Central de Atendimento. As chamadas de cooperação internacional em andamento e/ou em análise terão a liberação de seus resultados postergados, e os pesquisadores agraciados poderão modificar o cronograma previsto inicialmente.

5) SUSPENSÕES DE EVENTOS, MISSÕES E PESQUISAS DE CAMPO

O adiamento ou cancelamento da organização de eventos científicos anteriormente programados, assim como missões internacionais, pesquisas de campo e participação em eventos, deverão ser reprogramados seguindo as devidas orientações de cada instituição. Em casos de adiamento, deverá ser encaminhada à Central de Atendimento a solicitação de reprogramação das datas do evento. O cancelamento de eventos e viagens também devem ser comunicados a FAPERJ através da Central de Atendimento. Por ocasião da prestação de contas, devem ser apresentados os devidos esclarecimentos documentados.

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