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Publicado em: 30/06/2020 | Atualizado em: 17/09/2020

COMUNICADO: FAPERJ divulga novas diretrizes sobre a entrega de relatórios e renovação de bolsas

Por Ascom Faperj*

* Texto atualizado em 1º/07/2020

Em face da interrupção das atividades presenciais na sede da FAPERJ devido à pandemia provocada pela Covid-19, a FAPERJ divulgou nesta terça, 30 de junho, comunicado em que anuncia novas diretrizes sobre os procedimentos a serem adotados com relação à entrega de relatórios e renovação de bolsas. Com a criação de uma nova ferramenta na plataforma SisFaperj, os bolsistas poderão fazer a entrega de relatórios online, via Internet – tanto nos casos de “Relatório Final” como daqueles relativos à renovação de bolsas. Confira, abaixo, a íntegra do texto.

1) ENTREGA DE RELATÓRIOS: NOVA FERRAMENTA NO SisFaperj  

A partir do dia 30/06/2020, os relatórios de atividades dos processos de BOLSAS e de TAXAS de BANCADA deverão ser enviados à FAPERJ por meio eletrônico, no ambiente do SisFaperj. Observação: essa forma de envio não se destina a entrega de Prestação de Contas.

Os bolsistas beneficiados com a extensão da vigência por 3 meses em razão da pandemia de COVID-19 e QUE TENHAM DIREITO À RENOVAÇÃO (de acordo com o Comunicado divulgado pela Fundação no dia 20/03/2020), deverão encaminhar o relatório de atividades com o pedido de renovação até o dia 10/07/2020, a fim de que seja avaliada a extensão pelos meses restantes.

Os bolsistas cujo prazo para entrega de relatório de renovação se encerrava de março a junho/2020 terão até o dia 10/07/2020 para enviarem seus relatórios de renovação pelo SisFaperj.

Os bolsistas cujas bolsas se encerrariam em definitivo entre os meses de março a junho de 2020, ou seja, que NÃO TÊM DIREITO À RENOVAÇÃO, deverão entregar o Relatório Final de atividadesem até 60 (sessenta) dias após o término da vigência, incluindo a prorrogação concedida.

Nos demais casos os prazos para envio dos relatórios são aqueles indicados no Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa.

Clique no link a seguir para acessar as instruções para envio dos Relatórios pelo SisFaperj: 

Instruções para envio de Relatórios de Atividades de Bolsas via SisFaperj

2) PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Os prazos de entrega de Relatório Técnico e de Prestação de Contas a contar de março foram prorrogados. Os prazos relativos aos Auxílios com vencimento de prazos entre março e junho, cujo prazo para entrega já havia sido prorrogado por 90 dias, passam a contar com mais 90 dias para a entrega; no caso dos Auxílios com vencimento de prazos entre julho e setembro, esses passam a contar com 90 dias para a entrega dos Relatórios Técnicos e das Prestações de Contas. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos outorgados.

Por oportuno, informamos que está autorizada até setembro de 2020 a realização de pagamentos aos prestadores de serviços e/ou fornecedores por meio de transferências bancárias, desde que observadas as instruções e critérios constantes no link a seguir: 

Critérios para pagamento aos prestadores de serviços e/ou fornecedores

3) RETORNO ANTECIPADO AO PAÍS

Bolsistas e pesquisadores que se encontrem no exterior e desejem retornar ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via CENTRAL DE ATENDIMENTO.

4) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E BOLSAS SANDUÍCHE

Recomenda-se que todos os pesquisadores adiem viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos de infecção pelo COVID-19. Portanto, para bolsas internacionais (de ida ou vinda), será permitida a alteração da vigência de cada projeto, desde que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via Central de Atendimento. As chamadas de cooperação internacional em andamento e/ou em análise terão a liberação de seus resultados postergados, e os pesquisadores agraciados poderão modificar o cronograma previsto inicialmente.

5) SUSPENSÕES DE EVENTOS, MISSÕES E PESQUISAS DE CAMPO

O adiamento ou cancelamento da organização de eventos científicos anteriormente programados, assim como missões internacionais, pesquisas de campo e participação em eventos, deverão ser reprogramados seguindo as devidas orientações de cada instituição. Em casos de adiamento, deverá ser encaminhada à Central de Atendimento a solicitação de reprogramação das datas do evento. O cancelamento de eventos e viagens também devem ser comunicados a FAPERJ através da Central de Atendimento. Por ocasião da prestação de contas, devem ser apresentados os devidos esclarecimentos documentados.

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