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Publicado em: 23/01/2020 | Atualizado em: 30/01/2020

Laboratório da Uerj é referência na aplicação do DNA em Genética Forense

Juliana Passos

Os biólogos Patrícia Domingues e João 
Marreiro Sobrinho realizam extração de
DNA de amostras (Fotos: Divulgação)

A popularização dos exames de DNA transformou de forma definitiva a realidade das investigações de vínculo genético entre humanos. Em diversos países, produtores de televisão e cinema enxergaram até a oportunidade de explorar o assunto em séries que rapidamente caíram no gosto popular. Na capital fluminense, a determinação de um grupo de pesquisadores levou à criação, em 1996, do Laboratório de Diagnósticos por DNA, instalado dentro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Com o apoio de recursos disponibilizados por editais lançados pela FAPERJ, que incentivavam pesquisas na área de Segurança Pública, o laboratório logo estabeleceu parcerias, com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Pioneiro na utilização do DNA em identificação humana, o laboratório atuou junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na formação, e treinamento laboratorial, de recursos humanos especializados em DNA Forense para dar suporte técnico às Secretarias de Segurança Pública de distintos estados brasileiros.

À frente do laboratório ao longo desses 23 anos, Elizeu Carvalho reuniu histórias inusitadas. Por ele passaram casos emblemáticos da história recente do Rio de Janeiro. Entre os mais famosos, está o “Caso Carlinhos”, o garoto que desapareceu com 10 anos de idade. Seu pai foi acusado de tê-lo assassinado, em ritual de magia negra, embora o corpo jamais tenha sido encontrado. O caso ganhou as manchetes dos jornais e, de tempos em tempos, alguém se apresenta como Carlinhos. Programa de uma emissora de televisão chegou a apresentar um homem do interior de São Paulo como filho de Dona Conceição, a mãe de Carlinhos, que tem seu perfil genético depositado em um banco de dados do laboratório. Em outro episódio referente a esse mesmo caso, Carvalho chegou a ser processado, por um homem, que, diante do teste negativo, o acusou de estar impedindo que ele assumisse sua verdadeira identidade e encontrasse sua mãe.

Em seus primeiros anos de vida, o laboratório foi responsável por inúmeras análises de evidências criminais e de amostras biológicas de suspeitos diante da ausência de laboratórios de DNA Forense nas polícias técnicas. Foi assim que em 2003, ele e sua equipe ficaram responsáveis por analisar amostras do local do crime do assassinato de um alto executivo e sua esposa na Barra da Tijuca. “O crime ocorreu no dia do encerramento de um Congresso Internacional e em vez de descansar, passei o último domingo daquele ano analisando as provas. Do lado de fora do antigo prédio em que trabalhávamos, inúmeros jornalistas nos esperavam. Um repórter chegou a oferecer uma entrada ao vivo para encerrar o último programa do ano com o resultado da perícia por DNA. Precisei marcar um almoço no Leblon com o Procurador-Geral do Ministério Público para entregar os resultados – que não incriminavam nenhum dos suspeitos apontados – e no dia seguinte realizamos a coletiva de imprensa”, relembra.

A interiorização do Programa de DNA impulsionou a popularização desse tipo de exame. As demandas pelo teste na Justiça aumentaram e trouxeram mudanças na atuação do laboratório. Com a necessidade de comparecer à Uerj para realizar os testes, apenas cerca de 30% dos convocados se apresentava, então a partir de uma conversa informal com um juiz de Nova Friburgo se iniciaram mutirões para a realização dos procedimentos de coleta de amostras biológicas em diferentes cidades do estado do Rio de Janeiro. A partir daí, o alcance do atendimento à população carente se elevou consideravelmente, chegando a ser próximo de 100% em algumas comarcas. No dia em que foi realizada a entrevista para a produção desta reportagem, em meados de dezembro, o laboratório tinha agendado, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, 100 casos na cidade de Campos dos Goytacazes, o que significa coletar amostras de sangue de pelo menos 300 pessoas – filho, mãe e suposto pai, usualmente. “Imagina 300 pessoas vindo ao Rio de Janeiro? É muito mais lógico e produtivo duas ou três pessoas do laboratório se deslocarem para lá. No ato da coleta das amostras biológicas, é necessário que todos os envolvidos na perícia genética estejam presentes, de forma a se realizar o autoreconhecimento entre as partes, sendo feita uma foto para comprovar o comparecimento do conjunto, a qual é anexada ao laudo pericial ”, explica Carvalho.

E mesmo quando não se relacionam a crimes violentos, algumas investigações por DNA revelam-se perturbadoras. “Quando iniciamos os trabalhos no laboratório ficamos surpreendidos com o quantitativo de casos nos quais pais têm filhos com suas próprias filhas. Às vezes com uma, duas, três filhas e é entendido com naturalidade pelo núcleo familiar, mas outros parentes, ou mesmo vizinhos, acabam denunciando o crime”, comenta.

Outro caso que seria um corriqueiro teste de paternidade demonstrou um longo histórico de abusos por parte de um tio. “Um pai me procurou contando que sua filha de 16 anos dera luz a uma criança e queriam fazer a identificação por DNA do pai. Foram realizados um, dois, três, seis investigações de paternidade e nenhum dos indivíduos apontados pela mãe era o pai biológico. Diante disso, entendi que a jovem mãe não queria revelar a identidade do pai da criança e perguntei ao homem se ele não conseguiria convencer sua filha a ser atendida pelo Serviço de Psicologia do Fórum da Comarca. Descobriu-se que o pai da criança era um tio que abusava sexualmente da sobrinha há anos e que ameaçava matar toda a família caso fosse denunciado”, conta.

Elizeu Carvalho conta que até 2007 o laboratório da Uerj era
um ponto de apoio para resolução de casos e de treinamento
das polícias técnicas. Atualmente, além da formação de pessoal,
se dedica aos testes de paternidade solicitados pela Justiça 

O DNA Forense é de fundamental relevância em perícias envolvendo indivíduos que se apresentam como herdeiros após a morte de indivíduo que indica como genitor, o qual não teria, segundo argumenta-se, realizado o reconhecimento da paternidade, ou da maternidade, enquanto vivos. A perícia genética pode ser realizada diretamente através da exumação e coleta de amostras dos restos mortais do questionado genitor, pai ou mãe, ou pela reconstrução do perfil genético do suposto pai, ou mãe, realizada a partir de amostras biológicas coletadas em vida de seus parentes genéticos, tais como genitores, filhos, irmãos e sobrinhos, por exemplo. E Carvalho garante: na maioria dos casos, a perícia genética define com elevada precisão se o vínculo de parentesco questionado ocorre, ou não. E também há outros mais novelescos. Entre os mais complexos, está a disputa por heranças de pessoas que morrem sem deixar herdeiros diretos – em muitos casos seus pais e irmãos são também falecidos. Usualmente, a herança é passada para parentes mais distantes, como netos, primos, sobrinhos. Não raro, aparece alguém que procura se habilitar como herdeiro direto no inventário, demandando perícia genética bastante complexa, com exumações de restos mortais. “Nesses casos, o objetivo é comprovar a ocorrência, ou não, de relações biológicas entre o suposto filho que ora se apresenta como herdeiro e a pessoa falecida, bem como comprovar se os herdeiros já habilitados no inventário são de fato geneticamente relacionados ao morto”, explica.

Para os interessados em realizar testes de DNA, o laboratório oferece o serviço de forma gratuita. Quando não encaminhado por órgão público, para solicitar o serviço é preciso entrar em contato com o laboratório e agendar as coletas das amostras biológicas das partes. Em 23 anos, no laboratório foram produzidos os perfis de DNA de mais de 550 mil indivíduos, tendo sido emitidos cerca de 140 mil laudos periciais em atendimentos às demandas de Secretarias de Segurança Pública de vários estados, da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio de Janeiro.

Para além de auxiliar na solução de crimes e imbróglios familiares, Carvalho destaca a formação de recursos humanos altamente especializados como o principal feito do laboratório. “Hoje, nas polícias técnicas de praticamente todos os estados brasileiros existem laboratórios de DNA atuantes. Até 2007 eram raros. Então o laboratório da Uerj era um ponto de apoio para resolução de casos e para treinamento de pessoal. Por aqui também transitam há mais de duas décadas cientistas forenses do Brasil, Portugal, Espanha, Áustria, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Dinamarca, Suécia, Colômbia, entre outros, que juntamente com os membros do laboratório ministram disciplinas de pós-graduação, cursos de atualização na área do DNA Forense, tendo os cientistas nacionais e do estrangeiro participado de quatro simpósios internacionais organizados pelo Laboratório de Diagnósticos por DNA da Uerj, nos anos 1999, 2003, 2008 e 2017, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com o apoio da FAPERJ. Esse laboratório é referência mundial e dos congressos internacionais participaram quadros técnicos e cientistas forenses de toda a América do Sul, dos Estados Unidos e de vários países da Europa e Ásia”, orgulha-se. O laboratório continua a se dedicar à formação de graduados, mestres e doutores em Biologia Forense, Genética de Populações e Genética Forense. Desde a sua constituição, além de bacharéis que desenvolveram monografias, e de profissionais que realizaram pós-doutoramento, foram formados 51 mestres e 29 doutores.

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