Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial

Entre “quereres” e “poderes” 

(Produto do Edital 111/2008 – INCT-CNPq/FAPERJ)
Exemplar único de acervo

Este livro tem como alvo o problema da lógica do contraditório, elemento fundante do nosso Direito, previsto no art. 5º, LV, da Constituição de 1988, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa. Para a autora, o reforça o sentido arbitrário do poder de decidir conflitos as partir de critérios casuísticos é a ausência de consenso entre o significado das leis – derivada da lógica do contraditório -, que desloca para o juiz o poder soberano de interpretar e de decidir a melhor solução para os conflitos.

Autora: Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
Número de páginas: 578
Ano de lançamento: 2013