Fundação abre seu calendário de 2017: Programa Mestrado / Doutorado Nota 10

Como forma de incentivar os programas de pós-graduação fluminenses de excelência – aqueles que foram avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com conceitos 5, 6 e 7 –, a FAPERJ abre seu calendário de editais de 2017, lançando, nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, o Programa Mestrado/Doutorado Nota 10. Ele oferece Taxas Especiais Complememtares (TECs) a alunos de mestrado e doutorado que já sejam beneficiários de bolsas de estudo de agências nacionais e internacionais e que apresentem destacado desempenho acadêmico. A TEC Nota 10 para o mestrado é de R$ 600 e,  para o doutorado, é de R$ 860. No caso de alunos que possuam bolsas de mestrado e doutorado FAPERJ ou que não sejam beneficiários de bolsas, a FAPERJ concederá a Bolsa Nota 10 tradicional, cujos valores são de R$ 2.200, para o mestrado, e R$ 3.160, para o doutorado.    

Podem se candidatar ao edital alunos de mestrado e doutorado, stricto senso, de acordo com o seguinte critério: programas de pós-graduação, nível mestrado, com conceito 5 na Capes, indicam até dois candidatos de mestrado; programas de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com conceito 5 na Capes, podem indicar um aluno de mestrado e outro de doutorado; programas de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com conceito 6 na Capes, podem indicar até dois alunos de mestrado e um de doutorado; enquanto programas de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com conceito 7 na Capes, podem indicar até dois alunos de mestrado e dois de doutorado.

Como novidade, a versão 2017 do edital estipula que a cada TEC recebida o programa ganhará, adicionalmente, uma bolsa de pós-graduação FAPERJ de mesmo nível. Essa bolsa, cujos valores para mestrado e doutorado são de R$ 1.600,00 e R$ 2.300,00, respectivamente, terá duração idêntica à da TEC à qual está vinculada, isto é, 12 meses para o mestrado e  24 meses para o doutorado.

Segundo o edital, os indicados não poderão ter vínculo empregatício de qualquer natureza, nem qualquer outra fonte de renda – a única exceção é para o caso de professor substituto (20 horas semanais), na instituição em que estiver cursando a pós-graduação. Eles deverão ser submetidos a uma seleção criteriosa pelos programas de pós-graduação, que, por sua vez, enviarão à Fundação, anexado ao pedido feito pelo sistema sisFAPERJ, documento explicando os critérios utilizados.

Tal como outras agências de fomento, a FAPERJ só admite a concessão ou renovação de bolsas de mestrado para os últimos doze meses de curso para os alunos de mestrado (13º ao 24º mês) e para os últimos 24 meses de curso para os alunos de doutorado (25º ao 48º mês). Essa contagem é feita a partir da data oficial de ingresso do aluno, comprovada no programa de pós-graduação. Não será permitida a concessão nem a renovação de bolsas de mestrado a partir do 25º mês de ingresso do aluno no programa, nem a partir do 49º mês de ingresso para os alunos de doutorado.

A inscrição será realizada em duas fases. Além do cadastramento ou atualização do cadastro on-line, tanto do coordenador do programa quanto do orientador e do aluno indicados, também deverá ser anexada ao pedido on-line uma carta do coordenador ou do vice-coordenador do programa, com sua assinatura e carimbo, descrevendo o processo e os critérios de seleção, assim como o nome dos membros da banca examinadora, a demanda de alunos e o nome dos aprovados, com sua respectiva data de ingresso oficial no curso. Também deve ser anexada cópia do documento da Capes – que pode ser retirado da página eletrônica da instituição – comprovando o nível e o conceito final atribuídos ao cursoe a relação de alunos indicados para o primeiro semestre e quantos, se houver, para a segunda entrada.

O preenchimento do formulário on-line deverá ser feito nos dois momentos de inscrição: a submissão de propostas para implementação de bolsas no primeiro semestre (vigência inicial a partir de março) se estenderá até 17 de março, e para as bolsas a serem implementadas no segundo semestre (a partir de agosto), o prazo é de 26 de junho a 20 de julho.

Confira a íntegra do Programa Mestrado/Doutorado Nota 10 – 2017