Pensando o Rio: um debate sobre segurança, violência e sistema judiciário

Aline Salgado

A segurança pública no Rio, Buenos Aires e São Francisco é uma das temáticas trabalhadas na obra (Foto: Agência Brasil)

Violência, segurança pública e sistema judiciário são os eixos que conduzem os artigos do segundo e mais novo volume da série de coletâneas Pensando o Rio, com previsão de lançamento ainda neste ano de 2016. O livro apresenta estudos empíricos e etnográficos atuais, desenvolvidos em diferentes áreas do Rio de Janeiro, na californiana São Francisco, nos Estados Unidos, e em Buenos Aires, no período de 2010 a 2014.

Os trabalhos são fruto de pesquisa de mestrandos, doutorandos e professores vinculados ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT – InEAC), sediado no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (Nepeac/Proppi/UFF).

Composta por três volumes, a coleção reúne pesquisas articuladas sob os seguintes eixos: habitação e urbanização; meio ambiente, minorias e intolerâncias correlatas; e violência, segurança pública e administração judicial de conflitos. As publicações contam com o apoio da FAPERJ, por meio do programa Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro, de 2009.

Neste segundo volume da série, são apresentados 10 artigos inéditos, sendo sete escritos por pesquisadores brasileiros e três por argentinos. Uma parceria antropológica que busca por meio do olhar do "outro" permitir a reflexão da própria realidade brasileira, fluminense e carioca. É o que afirma uma das organizadoras da coleção, Lucía Eilbaum.

"Embora questões vinculadas à segurança pública e aos direitos existam em todo o mundo, as maneiras de pensar e agir se diferenciam. A ‘polícia de proximidade’, que existe no Rio sob a forma das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), também existe em Buenos Aires, mas sem a lógica militarizada presente aqui. A Antropologia busca exatamente permitir, por meio da comparação e da ênfase nos contrastes, a reflexão sobre a nossa própria realidade", diz ela, que é professora do Departamento de Antropologia da UFF e pesquisadora do INCT-InEAC.

Na imagem, a capa do primeiro volume da série de artigos, lançado em 2015(Foto: Divulgação)

A organizadora conta que todos os artigos dialogam entre si, tendo como fio condutor a interação entre o direito e a moral na administração de conflitos. "Seja no Brasil, na Argentina, ou em qualquer lugar do mundo, o direito perpassa a moral. Não é uma aplicação neutra, objetiva. Ele sempre é atravessado pelas moralidades, pois é operado entre seres humanos com valores e interesses específicos", ressalta Lucía, que dá alguns exemplos dos casos que são trabalhados no livro.

"Como a polícia lida com os moradores de favelas em Buenos Aires ou com o uso de drogas aqui e em São Francisco? Como juízes e procuradores atuam diante de diversos tipos de conflito, seja na classificação de homicídios em um Tribunal de Júri ou numa disputa entre vizinhos, por exemplo? Como os institutos médico-legais classificam os mortos? Os artigos trabalham questões de campos empíricos diferentes, ora na área policial, ora na área do judiciário, que mostram como o direito é atravessado por questões morais", afirma. 

O livro também aborda temáticas sobre as instituições de perícia, a economia informal e a venda ambulante, representada pelos camelôs, bem como a questão das crianças e adolescentes tutelados pelo Estado. Lucía assina a organização do segundo volume da coleção com Roberto Kant de Lima, coordenador do INCT-InEAC/UFF e professor do programa de pós-graduação em Antropologia da UFF.  

Junto com os professores Marco Antonio da Silva Mello e Leticia de Luna Freire, Kant é responsável pela organização do primeiro volume da coleção, Pensando o Rio: Políticas Públicas, Conflitos Urbanos e Modos de Habitar (Niterói, Intertexto, p. 315). Nessa obra, são apresentados estudos desenvolvidos em diferentes áreas da capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro por pesquisadores vinculados ao INCT- InEAC. Entre as principais questões apresentadas estão a remoção de favelas e a realocação dos moradores em conjuntos habitacionais, e as novas formas de intervenção do poder público por meio da implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).