Acordos dão novo impulso ao Projeto Riobiodiesel

O Estado do Rio de Janeiro dá novo impulso ao programa de pesquisas voltado para a produção de combustível Biodiesel. A FAPERJ, ao lado Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), assinou nesta quinta-feira, 26 de agosto, Acordo de Cooperação Técnica com outras secretarias estaduais para assuntos de Ciência e Tecnologia (C&T) e FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) de outros estados.

O acordo prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas em regime de mútua cooperação para implementação do Programa Nacional de Biodiesel – Probiodiesel. Nos próximos dias, a Fundação deve assinar convênio com a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, agência do Ministério da Ciência e Tecnologia – para a execução do Projeto Implantação do Programa RioBiodiesel no Estado do Rio de Janeiro.

O Estado do Rio foi pioneiro na pesquisa do biodiesel como combustível alternativo no país. As pesquisas em torno desse combustível alternativo começaram em 1999 na Coppe/UFRJ, com o apoio da FAPERJ, utilizando óleo residual de fritura usado e resíduos de esgoto.

O Acordo de Cooperação Técnica reúne 20 secretarias estaduais para assuntos de C&T e mais 17 FAPs. A partir de agora, as partes terão 90 dias para a elaboração de um plano de ação nas áreas de interesse comum. O acordo prevê ainda a constituição de um Grupo de Trabalho que deverá, entre outros objetivos, estabelecer uma Rede de Cooperação de Laboratórios de Combustíveis com a qualificação necessária ao atendimento das portarias da ANP (Agência Nacional do Petróleo) relativas a biocombustíveis. O acordo terá, igualmente, duração de 12 meses.

Já o convênio com a Finep deverá garantir, em regime de co-financiamento, a injeção de R$ 600 mil no Programa. Um aporte idêntico de valores será feito pelo governo do estado ao programa, que está sob a responsabilidade da Secti. O governo federal tem como meta atingir, até 2005, a mistura de 5% de biodiesel ao diesel fóssil – o que representará uma economia de 1,3 bilhão de litros. O objetivo é aumentar esse índice 5% ao ano até alcançar 20% em 2020.

Os setores envolvidos na produção e pesquisa do biodiesel esperam que até novembro o Executivo anuncie, por meio de portaria, a regulamentação da produção e comercialização do produto, com a adição de 2% de biodiesel ao mercado nacional de diesel. A medida criaria uma demanda de 800 milhões de litros de biodiesel, ou 2% dos 40 bilhões de litros de diesel consumidos anualmente no Brasil.