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Publicado em: 24/11/2016

Fundação divulga resultado final do edital Rio Subsea 2016

A diretoria da FAPERJ anuncia, nesta quinta-feira, 24 de novembro, o resultado final do edital Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás Instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016). Seis propostas foram contempladas. 

Com o edital, a Fundação procura estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e/ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, incremento de faturamento e/ou lucratividade, geração de emprego e renda, cujas atividades sejam voltadas para equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. Além disso, o edital se destina a projetos que visem promover ganho de eficiência, aumento de competitividade e sustentabilidade aos negócios instalados no estado.

Como salientou Sergio J. Teixeira, superintendente de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), o edital, que possibilita a participação de empresas fornecedoras, ligadas ao segmento subsea, foi de fundamental importância para a estruturação de um cluster subsea no estado do Rio de Janeiro. "Atualmente, todas as empresas ligadas a este segmento no estado têm voltado sua atenção para o desenvolvimento de novos padrões de equipamento e investido muito em tecnologia e inovação nessa área, que, mundialmente, tem concentrado recursos financeiros de monta para aprimorar os sistemas de produção. Dessa forma, ao lançar o primeiro edital na área de energia e voltado para a demanda do setor, a FAPERJ se encaixou perfeitamente aos ditames da indústria, permitindo que pequenas e médias empresas pudessem dele participar", afirmou Teixeira.

Puderam submeter projetos microempresas com receita operacional bruta anual, apurada em 2015, inferior ou igual a R$ 360 mil, e pequenas empresas com receita superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões. Para tanto, deveriam ter sede no estado do Rio; registro há, no mínimo, seis meses na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas; demonstrar ter efetuado atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira há, pelo menos, três meses; ter no objeto social atividade operacional que contemplasse o tema relacionado ao projeto; e não ter sido contratada no edital FAPERJ/Finep/FNDCT/Tecnova – Rio Inovação 2013.

Cada empresa pôde apresentar uma única proposta, de produto ou processo inovador a ser desenvolvido, em condições de ingressar em uma das etapas de certificação, produção e/ou comercialização. Cada proposta poderá contar com recursos de R$ 250 mil a R$ 1 milhão para o seu desenvolvimento. As atividades do projeto devem ser realizadas no estado do Rio; excepcionalmente, poderão ser realizados em outros estados ou fora do País, atividades complementares ou de certificação, homologação e testes. 

Também foi preciso que o coordenador comprovasse experiência técnica relacionada ao tema e vínculo com a empresa proponente (participação como sócio ou empregado, com vínculo segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT). Os demais profissionais participantes da proposta foram considerados como sócios ou empregados, com vínculo trabalhista com a empresa proponente de acordo com a CLT.

De acordo com seu porte, cada uma das companhias deverá aportar uma contrapartida financeira mínima (CFM), cujo montante poderá ser composto por despesas de custeio e/ou investimentos de capital. Os recursos financiáveis por meio deste edital são, exclusivamente, itens dos grupos de custeio, indispensáveis à realização do projeto, tais como serviços de terceiros de pessoas físicas, com caráter eventual, inclusive a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; serviços de terceiros de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, além de manutenção, reparos e adaptações, dentre outros de necessidade do projeto.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016)

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