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Publicado em: 06/03/2003

Proposta de tratado contra o fumo é aprovada em Genebra

Quase todos os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram, em 28 de fevereiro, em Genebra, uma proposta de tratado internacional contra o fumo. Dos 171 países representados no encontro, só os EUA e a Alemanha não concordaram com a íntegra do acordo, mas se comprometeram a adotar a maior parte das medidas incluídas na proposta. Os representantes americanos afirmaram que a proibição à propaganda de cigarros viola o direito constitucional da liberdade de expressão.

O texto impõe restrições à propaganda e à comercialização de cigarros para tentar reduzir o número de mortes provocadas por doenças relacionadas ao fumo - cerca de cinco milhões por ano. O tratado será apresentado à assembléia anual da OMS, em maio, e precisa ser ratificado por 40 países para entrar em vigor.


A maioria dos membros da OMS definiu a proposta como uma vitória para a saúde pública global. O tratado também prevê a cobrança de impostos sobre o cigarro e o combate ao contrabando do produto. De acordo com a OMS, uma das maiores preocupações da iniciativa é combater o fumo nas regiões mais pobres do planeta.