Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil

(Produto do Programa Cientistas de Nosso Estado - 2011)

Este livro reúne as comunicações apresentadas no seminário Tutela: de instituto jurídico a forma de poder – Direito, formação de Estado e tradições de gestão no Brasil, realizado no dia 1º de agosto de 2007, pelo Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced), do Museu Nacional da UFRJ. Os textos partem da concepção de tutela no plano constitucional como instituto jurídico, que pauta a relação entre o Estado Nacional e os povos indígenas e mais recentemente as populações quilombolas, e chegam ao exercício tutelar sobre outros segmentos que não os etnicamente diferenciados, como o patrimônio cultural e o meio ambiente.

Organização: Antonio Carlos de Souza Lima
Editora: E-papers
Número de páginas: 428
Ano de lançamento: 2014

Exemplar único