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Publicado em: 06/10/2016
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Fundação investe na Saúde, lançando a versão 2016 de três editais

A FAPERJ lança três editais voltados para a área da saúde humana, destinando um total de recursos de R$ 38 milhões à melhoria e modernização da infraestrutura de hospitais universitários – da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) –, ao apoio para pesquisas clínicas em hospitais e ao estudo das doenças do envelhecimento da população fluminense. Esses três editais – Apoio à pesquisa clínica em hospitais de ensino e pesquisa sediados no estado do Rio de Janeiro, Apoio à recuperação e modernização da infraestrutura de hospitais universitários sediados no estado do Rio de Janeiro e Pesquisa em doenças do envelhecimento no estado do Rio de Janeiro – induzem a concentração de esforços dos melhores grupos de pesquisa e centros de tratamento tanto no atendimento das principais demandas emergenciais quanto no provimento de diagnósticos e processos terapêuticos mais eficazes para as principais patologias que afetam a saúde da população do Rio de Janeiro. 

A submissão de projetos para os três editais poderá ser feita on-line até o dia 10 de novembro. A divulgação de resultados está prevista para ser anunciada a partir de 1º de dezembro.

Apoio à pesquisa clínica em hospitais de ensino e pesquisa sediados no estado do RJ

A versão 2016 de Apoio à pesquisa clínica em hospitais de ensino e pesquisa sediados no estado do Rio de Janeiro – programa que vem sendo lançado a cada dois anos desde 2008significará um investimento de R$ 8 milhões para financiar obras de infraestrutura, aquisição e manutenção de equipamentos que possibilitem o desenvolvimento de pesquisas clínicas em seres humanos, que tenham como objetivo o diagnóstico, prognóstico e tratamento de enfermidades. 

O programa receberá e avaliará propostas de pesquisadores do corpo clínico de hospitais sediados no estado do Rio de Janeiro, que tenham vínculo empregatício ou funcional em uma mesma instituição de ensino e pesquisa. Todos eles deverão comprovar grau de doutor ou equivalente, assim como estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. Para cada equipe, deverá ser nomeado um coordenador, enquanto os demais integrantes serão considerados pesquisadores associados. Caberá a esse coordenador o encaminhamento da proposta, que deverá contar com a anuência de sua instituição de origem e carta-compromisso do diretor geral do hospital universitário ao qual a proposta esteja vinculada, atestando que o projeto será ali desenvolvido.

As propostas apresentadas deverão estar enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – com um mínimo de cinco pesquisadores doutores; Faixa B – valor inferior ou igual a R$ 250 mil – com um mínimo de três pesquisadores doutores. Cada uma das equipes poderá contar ainda com pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes, e designar um comitê gestor para os equipamentos a serem adquiridos, com um mínimo de três pesquisadores.

Tanto quanto o mérito técnico-científico, para a avaliação de cada proposta também serão considerados o caráter multidisciplinar, o escopo multiusuário para o uso dos equipamentos e o impacto para o fortalecimento ou criação de programas de pós-graduação stricto sensu na instituição a que a equipe de pesquisadores estiver associada. Outro critério relevante a ser considerado será a importância da proposta para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado do Rio de Janeiro.

Serão financiadas pelo programa despesas de capital, como a aquisição de material permanente e equipamentos, e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas acessórias de importação (até 18% do bem importado).

Apoio à pesquisa contra doenças do envelhecimento

Por sua vez, o programa Pesquisa em Doenças do Envelhecimento no Estado do RJ — 2016 visa atender a demanda da população mais idosa. Afinal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil vai deve se tornar um país de idosos em 2030, quando o grupo de pessoas de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos. Desse modo, a FAPERJ vai destinar ao todo, com esse edital, recursos da ordem de R$ 20 milhões, a serem pagos em duas ou mais parcelas, podendo, a critério da diretoria da Fundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na programação.

O objetivo do edital é apoiar estudos de doenças do envelhecimento que tenham abrangência em diversos aspectos, como: (a) fisiopatologia das doenças relacionadas com a idade; (b) patologia das doenças degenerativas usando abordagens celulares e moleculares; (c) patologia de doenças tumorais do idoso, usando abordagens moleculares e celulares; (d) fatores extrínsecos e intrínsecos que influenciam o início das doenças do envelhecimento, a patologia e a progressão; (e) aspectos clínicos das doenças; (f) diagnóstico das doenças; (g) epidemiologia das doenças; (h) tratamentos inovadores para doenças do envelhecimento, tais como terapias celulares e terapias gênicas; (i) efeitos de drogas, vitaminas, hormônios, alimentos funcionais e antioxidantes para o tratamento de doenças; (j) eficácia de exercícios cognitivos e físicos sobre a longevidade e o envelhecimento.

Os recursos financeiros poderão ser utilizados para o estabelecimento e melhoria de infraestrutura e despesas de custeio, previstas em projetos de pesquisa e apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa do estado do Rio de Janeiro. Serão formados consórcios de pesquisa congregando grupos de pesquisa com reconhecida competência nos temas listados acima com a finalidade de auxiliar na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças do envelhecimento, e que possibilitem aplicabilidade clínica e a adoção de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população fluminense.

A equipe relativa a cada uma das propostas deve definir o coordenador e um vice-coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Os coordenadores deverão encaminhar propostas orçamentárias para o desenvolvimento do projeto proposto com anuência de sua instituição de origem. Todos os pesquisadores da equipe, tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados, devem ter o grau de doutor ou equivalente, devem estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presente edital.

As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado e o número de componentes da equipe: Faixa A — entre R$ 300.001 e R$ 600 mil — para equipes com mínimo de seis pesquisadores; e Faixa B — até R$ 300 mil — para equipes com mínimo de três pesquisadores.

A inscrição se dará em etapas: Etapa 1 – Cadastramento ou atualização do cadastro on-line do proponente do projeto; Etapa 2 – Preenchimento do formulário on-line, com prazo final no dia 10 de novembro de 2016. O preenchimento do formulário on-line no sisFAPERJ e a submissão do projeto deverão ser realizadas pelo proponente do projeto (com login e senha próprios). 

Apoio à recuperação e modernização da infraestrutura de hospitais universitários

Por meio do programa Apoio à recuperação e modernização da infraestrutura de hospitais universitários sediados no estado do Rio de Janeiro, a Fundação destina R$ 10 milhões para aos hospitais universitários localizados no estado do Rio. O edital também prevê o financiamento à aquisição e manutenção de equipamentos para a execução de projetos de pesquisa clínica em humanos, por meio de projetos apresentados por pesquisadores pertencentes ao corpo clínico desses hospitais.

As instituições que comportam mais de um hospital universitário deverão encaminhar somente uma proposta, congregando as diferentes unidades hospitalares, com carta-compromisso de cada uma delas. São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto de, no mínimo, 10 pesquisadores, vinculados ao corpo clínico dos hospitais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Entre eles deverá ser nomeado um coordenador, enquanto os demais participantes serão considerados como pesquisadores associados.

Todos os integrantes da equipe, tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados, devem ter o grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presente edital. 

As propostas deverão ser executadas em, no máximo, dois anos. São financiáveis itens de custeio e de capital indispensáveis à realização do projeto, compreendendo despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e obras de infraestrutura e instalações (obras de grande porte patrimoniáveis), assim como despesas de custeio, tais como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Confira a íntegra do edital Apoio à pesquisa clínica em hospitais de ensino e pesquisa sediados no estado do Rio de Janeiro

Confira a íntegra do edital Pesquisa em doenças do envelhecimento no estado do Rio de Janeiro

Confira a íntegra do edital Apoio à recuperação e modernização da infraestrutura de hospitais universitários sediados no estado do Rio de Janeiro

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