FAPERJ divulga listagem de pré-selecionados no edital Rio Subsea - 2016

Um barco off-shore com autonomia para atividades subsea e um robô para inspeção em risers a bordo de sondas de perfuração. Ambos os projetos estão entre as propostas que foram pré-selecionadas no resultado do programa Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás Instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016), que a Fundação divulga nesta quinta-feira, 1º de setembro. Os candidatos aprovados nesta fase preliminar devem agora providenciar os documentos necessários para a fase de comprovação da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, segundo o Anexo I, II e III do Edital. A documentação deve ser entregue em envelope lacrado no setor de Protocolo da FAPERJ, conforme o item 9.4.3 do edital, até a data limite de 30 de setembro de 2016. Cabe ressaltar que esta etapa é eliminatória.

Com um total de R$ 8 milhões em recursos, o programa destinará (recursos não reembolsáveis) a cada projeto um valor mínimo de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Puderam submeter propostas ao edital, microempresas com receita operacional bruta anual, apurada em 2015, inferior ou igual a R$ 360 mil, e pequenas empresas com receita superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, desde que tivessem sede no estado do Rio de Janeiro e registro há, no mínimo, seis meses na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Essas empresas também precisaram demonstrar ter efetuado atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira há, pelo menos, três meses; ter no objeto social atividade operacional contemplando o tema relacionado ao projeto; e não ter sido contratada no edital FAPERJ/Finep/FNDCT/Tecnova – Rio Inovação 2013.

"Os editais de subvenção econômica direcionados às empresas têm grande potencial de viabilizar inovações que atendam às demandas da indústria. Geradas no ambiente empresarial, onde a estreita relação do usuário e o fabricante é ferramenta fundamental para o ajuste da viabilidade técnica e econômica, estas inovações tendem a ter aplicação direta na indústria tão logo se inicie sua fase de comercialização, vencidas as anteriores de concepção, projeto, prototipagem testes e detalhamento da fabricação. O edital em curso na FAPERJ é um bom exemplo. Tem projetos relevantes para a Indústria de Petróleo e Gás, compatíveis com o porte e competência das pequenas e médias empresas", fala Ronaldo M.L. Martins, que entre 1989 e 2015 trabalhou na área corporativa de suprimentos da Petrobrás e é consultor da Coordenação de Petróleo e Gás do Sebrae-RJ, coordenando centenas de projetos de desenvolvimento de produtos. Ele sugere ainda convidar tanto empresas de petróleo quanto fornecedores do segmento de P&G para explicitarem suas demandas e também para que especialistas nos temas demandados possam acompanhar o desenvolvimento dos projetos contemplados. "Se adotadas, estas medidas aumentarão a efetividade dos editais, garantindo que soluções adequadas sejam desenvolvidas segundo as necessidades e requisitos da indústria", complementa Martins.

“Este foi o primeiro edital da Fundação voltado ao incentivo às micro e pequenas empresas ligadas à produção de bens e serviços de equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. Contando com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), ele visa contribuir para o fortalecimento de um cluster de empresas especializadas no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos submarinos para a produção de óleo e gás, onde o estado do Rio vem demonstrando competência internacional", afirma Paulo Buarque, assessor da presidência da FAPERJ.

O Rio-Subsea – 2016 visa estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, incremento de faturamento ou lucratividade, geração de emprego e renda, cujas atividades sejam voltadas para equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. O edital se volta a projetos que tenham como objetivo promover ganho de eficiência, aumento de competitividade e sustentabilidade aos negócios instalados no estado.

Cada empresa pôde submeter apenas uma única proposta, de produto ou processo inovador a ser desenvolvido, e em condições de ingressar em uma das etapas de certificação, produção ou comercialização. Para tanto, a empresa proponente deveria desenvolver as atividades do projeto no estado do Rio e, excepcionalmente, manter atividades complementares ou de certificação, homologação e testes em outros estados ou fora do País. 

Na seleção dos projetos pré-selecionados também foi necessário comprovar a experiência técnica  do coordenador relacionada ao tema da proposta e com vínculo com a empresa proponente (participação como sócio ou como empregado, com vínculo segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), além de poder figurar em apenas um projeto. Os demais profissionais participantes da proposta deveriam ser sócios ou empregados, com vínculo trabalhista com a empresa proponente, de acordo com a CLT.

As companhias deverão aportar contrapartida financeira mínima (CFM) de acordo com seu porte. O montante de CFM da empresa poderá ser composto por despesas de custeio e/ou investimentos de capital. Os recursos financiados por este edital serão, exclusivamente, itens dos grupos de custeio, indispensáveis à realização do projeto, tais como serviços de terceiros de pessoas físicas, com caráter eventual, inclusive a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; serviços de terceiros de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, além de manutenção, reparos e adaptações, dentre outros de necessidade do projeto.

Confira a listagem completa dos pré-selecionado no edital Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás Instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016)