Conselho Superior aprova plano de contingenciamento

 Em reunião ordinária realizada quinta-feira, 27 de fevereiro, o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) aprovou o plano de contingenciamento apresentado pela Diretoria da Fundação. O plano, que a princípio deve ser executado em seis meses, tem por objetivo definir a política de investimentos da FAPERJ diante do cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo estado.

 Segundo o diretor-presidente da Fundação, Epitácio Brunet, o governo do estado assegurou um repasse da ordem de 70% dos recursos necessários ao custeio das ações finalísticas da FAPERJ. “Considerando o cenário financeiro do estado, o contingenciamento de 30% pode ser recebido como algo positivo. A decisão preserva as atividades de nossa Fundação”, destacou.

 O diretor-presidente da FAPERJ adiantou que o pagamento das bolsas receberá tratamento prioritário. “A renovação e a concessão de novas bolsas seguirão um processo normal dentro dos limites praticados nos anos anteriores”. Epitácio Brunet destacou, ainda, que o plano de contingenciamento não significa a extinção ou impedimentos a outras atividades ou outras modalidades do programa de fomento.

 O maior percentual de contingenciamento será aplicado aos programas especiais, ao Auxílio à Editoração (APQ3) e ao Apoio a Acervos (APQ4).  A demanda por Auxílios à Pesquisa (APQ1) e Auxílios à Organização de Eventos (APQ2) será atendida de acordo com a disponibilidade de recursos. Segundo o diretor-presidente da FAPERJ, não houve necessidade de cortes nas despesas da área meio, como salários, contas de luz e telefone, que estão suficientemente enxutas e representam menos de 5% dos gastos do órgão. 

 Em relação às despesas autorizadas e não pagas pela administração anterior, Epitácio Brunet explicou que elas serão honradas, ainda em 2003, seguindo um escalonamento a ser estabelecido em breve junto com a área financeira do governo do estado. “Após uma revisão e obedecendo a critérios de precedência e valor, esses valores serão pagos”, explicou. 

 O plano de contingenciamento prevê, também, uma análise dos processos de Auxílio à Pesquisa (APQ1) a fim de identificar a possibilidade de enquadrar essas solicitações em rubricas dos Fundos Setoriais e, assim, contem com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “Para tanto, a Diretoria da FAPERJ já fez chegar ao gabinete do ministro Roberto Amaral a minuta de um convênio com essa finalidade”, explicou Epitácio Brunet.

 Ainda segundo o diretor-presidente da FAPERJ, durante a execução do plano de contingenciamento, será feito uma avaliação do impacto das atividades de fomento executadas nos últimos anos.  “O estudo vai servir como um referencial e dará à Diretoria, em um segundo momento e sob condições favoráveis, subsídios para a elaboração de um planejamento estratégico”, adiantou.

 “Acredito que no segundo semestre, com a recuperação financeira do estado, a nossa Diretoria possa apresentar um programa de incremento da execução financeira para os três anos seguintes, a exemplo do que foi feito na FAPERJ em 1999”, afirmou.

O plano de contingenciamento da FAPERJ foi apresentado ao Conselho Superior em conjunto pelo diretor-presidente e demais integrantes da Diretoria do órgão: Jerson Lima Silva, diretor científico; Marcos do Couto Cavalcanti, de tecnologia; e Maria Carolina Pinto Ribeiro, de administração e finanças. Na oportunidade, os diretores científico e de tecnologia, cujas nomeações foram publicadas em Diário Oficial no dia 7 de fevereiro, foram apresentados formalmente aos conselheiros.