FAPERJ lança edital de apoio às MPEs de óleo e gás

A diretoria da FAPERJ divulga nesta quinta-feira, 9 de junho, a abertura das inscrições para a seleção de projetos no âmbito do Programa Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás Instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016). Serão destinados ao todo R$ 8 milhões em recursos. Os participantes poderão solicitar subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) para o projeto no valor mínimo de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Os interessados têm até as 16h do dia 22 de julho para se inscrever no programa (Obs: o prazo foi prorrogado até 5 de agosto).

Podem concorrer ao edital, microempresas com receita operacional bruta anual, apurada em 2015, inferior ou igual a R$ 360 mil, e pequenas empresas com receita superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões. As companhias precisam ter sede no estado do Rio; registro há, no mínimo, seis meses na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas; demonstrar ter efetuado atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira há, pelo menos, três meses; ter no objeto social atividade operacional que contemple o tema relacionado ao projeto; e não ter sido contratada no edital FAPERJ/Finep/FNDCT/Tecnova – Rio Inovação 2013.

Assessor da Diretoria de Tecnologia, Paulo Buarque Guimarães salienta que este é o primeiro edital da Fundação voltado ao incentivo às micro e pequenas empresas ligadas à produção de bens e serviços de equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. "O programa conta com o apoio da Secretaria de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial (Sedeis) e visa contribuir para o fortalecimento de um 'cluster' de empresas especializadas no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos submarinos para a produção de óleo e gás, onde o estado do Rio vem demonstrando competência internacional", afirma Paulo Buarque.

Por meio do Rio-Subsea – 2016, a FAPERJ busca estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e/ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, incremento de faturamento e/ou lucratividade, geração de emprego e renda, cujas atividades sejam voltadas para equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. Além disso, o edital se destina a projetos que visem promover ganho de eficiência, aumento de competitividade e sustentabilidade aos negócios instalados no estado.

Cada empresa poderá apresentar apenas uma única proposta, que pode ser um produto ou processo inovador a ser desenvolvido em condição de ingressar em uma das etapas de certificação, produção e/ou comercialização. A empresa proponente deverá realizar as atividades do projeto no estado do Rio e, excepcionalmente, as atividades complementares ou de certificação, homologação e testes poderão ser realizadas em outros estados ou fora do País. 

Outra exigência da seleção é a de que o coordenador comprove experiência técnica relacionada ao tema da proposta e vínculo com a empresa proponente (participação como sócio ou empregado, com vínculo segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), além de só poder figurar em apenas um projeto. Os demais profissionais participantes da proposta deverão ser sócios ou empregados, com vínculo trabalhista com a empresa proponente de acordo com a CLT.

As companhias deverão aportar contrapartida financeira mínima (CFM) de acordo com seu porte. O montante de CFM da empresa poderá ser composto por despesas de custeio e/ou investimentos de capital. Quanto aos recursos financiáveis por meio deste edital, estão, exclusivamente, itens dos grupos de custeio, indispensáveis à realização do projeto, tais como serviços de terceiros de pessoas físicas, com caráter eventual, inclusive a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; serviços de terceiros de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, além de manutenção, reparos e adaptações, dentre outros de necessidade do projeto.

A submissão de projetos se estende até 22 de julho; a divulgação dos resultados preliminares está prevista para ser realizada a partir de 1º de setembro, com o prazo para a apresentação da documentação exigida até 30 de setembro e a divulgação dos resultados finais a partir de 3 de novembro.

Confira a íntegra do edital Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016)