Está disponível, desde a manhã desta quinta (19/05), uma nova versão do Editor de Formulários para Prestação de Contas. A nova versão traz desde melhorias em sua utilização até a adição de novos campos na ferramenta.
Essas mudanças tiveram como objetivo adequar o editor às diversas modalidades de fomentos que a FAPERJ oferece. E para que isso pudesse acontecer, foi necessária a reestruturação nas informações do editor.
Para os outorgados que já começaram a realizar o preenchimento dos seus modelos para prestação de contas e têm o arquivo salvo, a nova versão carregará os dados da versão anterior. Porém, é necessário que haja atenção em relação aos novos campos da ferramenta.
Dentre as mudanças, destacam-se:
– A definição mais precisa do tipo de outorgado e o vínculo relacionado à sua outorga. Essa alteração atinge principalmente os Inventores Independentes e os Produtores Rurais, que a partir de agora terão a possibilidade de selecionar “Pessoa Física”, como tipo de outorgado, e “Sem vínculo”, como tipo de vínculo. Essa mudança acarretará na necessidade de adequação de todos os modelos de transferências de bens já inseridos.
– Para os outorgados do tipo “Pessoa Física” com vínculo, deverá ser observada a existência e a necessidade de preenchimento do campo CNPJ das instituições mencionadas.
– Já para os do tipo “Pessoa Jurídica”, é necessária atenção quanto aos novos campos relacionados ao representante legal.
– Foi adicionado também o tipo de outorgado “Misto”, que se aplica a fomentos específicos, onde há como outorgados uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
Os modelos da FAPERJ IV, V, VII, VIII, IX e X, que tenham sido emitidos nas versões antigas, não sofrerão alterações. Porém, para outorgados do tipo “Pessoa física” / “Sem vínculo”, o modelo IV deverá ser, novamente, preenchido, impresso e assinado.
A ajuda do Editor de Formulários Para Prestação de Contas foi atualizada para melhor detalhar e esclarecer como deve ser preenchido cada campo do formulário. Em caso de dúvida, consulte a ajuda disponível na ferramenta ou entre em contato com a Central de Atendimento da FAPERJ.
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