Programa destina recursos para estimular a inovação no estado

A FAPERJ lança, nesta quinta-feira (12/05), edital Apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro. O programa de estímulo é voltado a NITs de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) fluminenses públicas e/ou privadas, sem fins lucrativos. Serão destinados ao todo R$ 2 milhões em recursos a projetos que melhorem a capacidade de NITs no gerenciamento de suas políticas institucionais de inovação.   

O edital contempla quatro modalidades de Núcleos de Inovação Tecnológica: os NITs em projeto, os em implantação, aqueles já em operação e, ainda, as redes de NITs. O programa de fomento visa estimular os NITs, por meio da ampliação e reforço de suas atuações em áreas prioritárias para a inovação nas empresas e para o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio de Janeiro. O apoio é voltado, especialmente, aos NITs com atuação ligada à proteção da propriedade intelectual no Brasil e no exterior, ao desenvolvimento de mercados para as invenções gerenciadas pelos NITs e à efetiva transferência das tecnologias e invenções desenvolvidas dentro das suas fronteiras para as empresas.

Diretora de Tecnologia da FAPERJ, Eliete Bouskela destaca que o programa é de fundamental importância para que as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do estado desenvolvam e institucionalizem suas políticas de inovação. "Com a recente aprovação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o tema ganha ainda maior destaque e as ICTs fluminenses são desafiadas a atualizar suas políticas de inovação e estreitar laços com o setor empresarial com vistas a promover a transferência de tecnologias", afirma.   

As inscrições para a seleção de projetos no programa começam nesta quinta-feira (12/05) e vão até as 16h do dia 13 de junho. As propostas poderão ser apresentadas por NITs – compartilhados ou que atendam uma única ICT – ou por redes de NITs em âmbito estadual. Para que possam candidatar-se a apoio da FAPERJ, cada NIT ou rede representante de NIT deve ter personalidade jurídica própria ou ser gerido por uma pessoa jurídica, em qualquer caso, pública ou privada, de caráter não lucrativo, que esteja em operação ou implementação no estado do Rio de Janeiro. Cada proponente deverá indicar um gerente e um gerente adjunto, pessoas físicas responsáveis por representar o NIT perante a FAPERJ e terceiros.

Não poderão concorrer ao edital as pessoas jurídicas proponentes e as pessoas físicas do gerente e do gerente-adjunto que estejam com pendências na entrega de relatório técnico, de reformulação de relatório técnico, de prestação de contas e de exigências de prestação de contas, caracterizando inadimplência junto à FAPERJ. Caso haja pendência, o projeto será negado. Cada proponente poderá submeter apenas uma proposta, o gerente e o gerente-adjunto também não poderão integrar mais de uma equipe no presente edital. 

O montante destinado para o financiamento é da ordem de R$ 2 milhões, definidos na Programação Orçamentária da Fundação. Em cada proposta poderá haver a solicitação de até um valor máximo, definido conforme o estágio atual do NIT. Nesse sentido, núcleos em projeto, ainda não existente, terão disponíveis até R$ 50 mil; NITs em implantação (com foco predominante na proteção de conhecimentos), até R$ 100 mil; os núcleos em operação (com foco predominante na comercialização de patentes), até R$ 300 mil. Já as propostas de redes representantes de NITs serão limitadas ao montante de R$ 300 mil.

Os recursos do programa serão disponibilizados em duas parcelas. A liberação da 2ª parcela será efetuada após 12 meses do início do projeto, que ocorrerá a partir da data do recebimento da 1º parcela, e será condicionada à aprovação de Relatório Técnico Parcial, que também deverá demonstrar a aplicação das contrapartidas previstas pelo solicitante. Os recursos serão conjuntamente administrados pelo dirigente máximo da proponente, pelo gerente e gerente-adjunto por meio de conta bancária. Os proponentes de projetos aprovados, independentemente do valor do auxílio concedido, poderão solicitar três bolsas de treinamento e capacitação técnica (TCT). 

O programa vai financiar itens dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto, tais como: aquisição de materiais permanentes e equipamentos de uso exclusivo dos NITs; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), no Brasil e no exterior; passagens nacionais e internacionais, limitadas a duas durante a vigência do projeto; e diárias nacionais e internacionais. O apoio cobre ainda material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível incorridas na execução do projeto, até o limite de 5% do total do projeto, desde que possuam vínculo direto com sua execução. Cabe ressaltar que todos os itens financiados devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto.

As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento quanto à necessidade de despesas por rubrica de despesa, juntamente com proposta dos fornecedores ou memória de cálculo. Os proponentes poderão também utilizar recursos oriundos de empresas ou outras instituições que se interessarem em participar no desenvolvimento do projeto. As bolsas concedidas no âmbito do edital terão duração de 12 meses, podendo ser renovadas por igual período, e deverão seguir as Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, disponível no site da FAPERJ.

A Diretoria de Tecnologia da FAPERJ nomeará um Comitê Especial de Julgamento específico para o edital, ao qual caberá a análise, o julgamento e a classificação das propostas. A avaliação dos projetos cumprirá as seguintes etapas: pré-qualificação, análise de mérito e priorização, comprovação da Regularidade Fiscal e Jurídica e deliberação pela Diretoria da FAPERJ. A previsão é de que os resultados finais sejam divulgados a partir do dia 25 de julho. 

Confira a íntegra do edital Apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro