Livro discute as transformações urbanas do Rio nas últimas três décadas

Débora Motta

Capa do livro que traz uma análise crítica das mudanças urbanas do Rio (Foto: Reprodução)

No alto, vislumbra-se o Cristo Redentor, de braços abertos. Abaixo, entre o mar e as montanhas, a cidade eternizada como “maravilhosa” na popular marchinha de Carnaval de André Filho, de 1935. Desde meados do século XX, o Rio vem passando por diversas transformações urbanas. Com a expansão da cidade, cresceram também os problemas. Em contraponto à exaltação dos seus “encantos mil”, ganhou mais tarde a alcunha de “cidade partida”, criada pelo escritor e jornalista Zuenir Ventura após a chacina na comunidade de Vigário Geral, nos anos 1990, para definir o contraste entre asfalto e favela.

Segundo o coordenador nacional do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)/ Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, a expressão “cidade partida” não define tão bem a dinâmica social e espacial típica do Rio. “Prefiro usar a denominação ‘cidade desigual’, porque uma forte característica do Rio, e que não ocorre nas outras metrópoles do País, é a convivência no mesmo espaço urbano entre pobres e ricos. A própria geografia da cidade favorece esse contato, já que muitas favelas estão inseridas em bairros de classe alta na Zona Sul. A ideia de ‘cidade partida’ pressupõe uma quebra, um isolamento social, e aqui no Rio a nossa vida cultural é marcada por essa mistura, ainda que entre os de cima e os de baixo prevaleçam relações fortemente hierarquizadas e até certo ponto fundadas em estigmas”, ponderou o professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). “É uma característica da cidade que distancia socialmente as pessoas, mas as aproxima territorialmente. O Rio de Janeiro é partido também na maneira como as instituições públicas agem nos territórios populares. A polícia, a escola, a saúde, os serviços urbanos não operam com os princípios da justiça distributiva e da igualdade cidadã", explicou. 

Para refletir sobre as mudanças que marcaram a cidade nas três últimas décadas, ele lançou, no final de outubro, o livro Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana (editora Letra Capital, 580 p.). A obra é um dos resultados do apoio concedido pela FAPERJ ao programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), conduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e do qual o Observatório das Metrópoles faz parte. “O livro faz parte de uma série de obras lançadas pelo Observatório com esse tema, trazendo uma análise do que mudou nos últimos 30 anos em várias metrópoles brasileiras. Como todas elas seguem a mesma metodologia, criaram-se resultados comparáveis entre metrópoles como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Recife, entre outras.”

O livro Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana e as obras sobre as outras metrópoles brasileiras produzidas no escopo do projeto estão disponíveis para download gratuito, na forma de e-book, no site do Observatório das Metrópoles (http://transformacoes.observatoriodasmetropoles.net/). “A ideia é disponibilizar um manancial de informações para pesquisadores e interessados em geral sobre questões como mobilidade, democracia, habitação, educação, saneamento e outros aspectos fundamentais da realidade urbana. São 14 livros, 169 capítulos e cerca de 270 autores das mais variadas áreas do saber, analisando as transformações urbanas das principais metrópoles do Brasil no período 1980-2010”, resumiu Ribeiro. “Todas as metrópoles têm em comum a marca de segregação no espaço urbano. O grau muda de uma metrópole para outra, mas há uma tendência de autoisolamento das camadas sociais superiores em relação ao restante da cidade, com a construção de condomínios de luxo”, completou.

A escolha das três últimas décadas como recorte temporal para a série justifica-se pelas distintas fases econômicas vividas pelo País e seus inegáveis efeitos sobre a transformação do espaço urbano. “Os anos 1980, conhecidos como a década perdida, foram marcados pela crise econômica. Os anos 1990, pela inserção da economia brasileira na economia internacional, com a política neoliberal e as privatizações. Já a década de 2000 se caracterizou pela política neodesenvolvimentista do governo Lula. Nosso objetivo foi ver como essas mudanças na economia se refletiram na ordem urbana das principais cidades brasileiras”, explicou.

Luiz Cesar Ribeiro analisa a segregação espacial na metrópole do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

A tese principal do livro é a de que, apesar dos ciclos de expansão decorrentes da economia do petróleo e dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016), a metrópole do Rio de Janeiro não conseguiu concretizar o projeto de “cidade global” do século XXI – melhorando seus fatores econômicos, políticos e de desenvolvimento humano. Isso se deve à manutenção de um padrão de segregação residencial e de território, vigente há várias décadas, gerador de segregação e desigualdade urbana. 

A desigualdade assume formas distintas. De um lado, aparece nas favelas encravadas em áreas de concentração e poder político e econômico; de outro, se repete na concentração das camadas populares nas sucessivas periferias formadas a partir do núcleo da cidade. Somada à elevação do preço da moradia e da terra, a alocação seletiva de investimentos urbanos também reforça essa desigualdade. “Na periferia metropolitana, há uma melhora geral das condições de vida em relação à década de 1970, pois os serviços públicos passaram a ser oferecidos nesses locais. Mas a desigualdade ainda se expressa pela diferenciação na qualidade desses serviços. O saneamento na periferia não tem a mesma qualidade do que é oferecido nas áreas ricas, da mesma forma que os serviços de água, esgoto e lixo”, disse.

Outra questão é a inexistência de um sistema de governança pensado para integrar toda a região metropolitana. "Não temos essa visão global de planejamento. Nesta dimensão do fenômeno metropolitano temos sim uma 'cidade partida', pois no núcleo prevalecem políticas modernizadoras de corte liberal e, na periferia, a política clientelista fundada nas relações tradicionais de patronagem e favor. Enquanto no Rio, as elites políticas buscam inserir a cidade na divisão internacional do consumo, organizada pela indústria global do divertimento, através de políticas liberais baseadas na competitividade urbana, na periferia metropolitana prevalece a velha política fundada na tríade carência, assistencialismo e voto”, avaliou. 

A expectativa é de que o livro se torne uma fonte para a elaboração de políticas públicas e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional. “A grande interrogação é o que vai acontecer com a Região Metropolitana do Rio após o ciclo de investimentos dos megaeventos. A cidade não tem uma estrutura industrial para gerar um movimento de investimento dinâmico. Nesses últimos anos, vivemos em função desse longo ciclo de investimentos da Copa e das Olimpíadas. Mas, em 2017, como vamos viver nessa região metropolitana de 12 milhões de habitantes sem uma dinâmica de empregos formal e permanente, que gere impostos?", questionou o especialista. "A estratégia baseada no petróleo não vai frutificar, pela própria crise que vivemos no setor e pela não constituição de uma cadeia química ligada ao petróleo, que era o objetivo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O turismo sozinho não é capaz de gerar renda e emprego de qualidade para uma região metropolitana importante”, acrescentou.

O Observatório das Metrópoles vem se dedicando desde 1996 à pesquisa da dimensão metropolitana da questão urbana brasileira. Foi fundado em 1996 como um projeto focado na metrópole fluminense. Em 1997, passou a integrar o Programa Nacional de Núcleos de Excelência (Pronex), e, em 2005, o Programa Nacional Institutos do Milênio; em 2009, se constituiu como um Instituto de Ciência e Tecnologia (INCT).