Programa emergencial da Fundação contempla 250 projetos

Por Ascom Faperj

Para garantir a continuidade da progressão qualitativa e quantitativa da produção acadêmica nos programas de pós-graduação fluminenses, a Fundação divulga, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o resultado do edital Apoio Emergencial para os Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Estado do Rio de Janeiro – 2015. Como forma de apoiar, emergencialmente, programas e cursos de pós-graduação stricto sensu de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) fluminenses, serão apoiados 250 projetos.

O programa – lançado nos primeiros dias de setembro – foi uma forma de manter a continuidade de importantes atividades de pesquisa no estado, em um momento de desaceleração na economia brasileira, e da consequente redução do repasse de verbas de custeio dos órgãos de fomento federais aos programas de pós-graduação fluminenses. “O edital foi uma iniciativa oportuna, lançada no momento certo. Com um total de recursos de R$ 12 milhões, foi um modo de minimizar os efeitos do atual momento econômico. Como era de se esperar, o programa teve grande receptividade”, comentou o diretor científico da Fundação, Jerson Lima Silva.

De acordo com o dirigente, foi possível observar, ao longo dos últimos anos, que os programas e cursos de pós-graduação do estado do Rio de Janeiro tiveram grande crescimento qualitativo e quantitativo, particularmente os que têm conceito mais alto (6 e 7). "Em grande parte, esse crescimento se deveu ao financiamento e ao apoio continuado aos pesquisadores pelas agências de fomento, entre as quais a FAPERJ ocupa posição de destaque. No momento em que houve uma redução dos recursos de custeio pelo governo federal em função de problemas orçamentários, a diretoria da Fundação entendeu que seria importante manter esse apoio, o que certamente irá impactar a qualidade de dissertações e teses que vêm sendo desenvolvidas nas instituições de ensino e pesquisa fluminenses", afirma Lima Silva. Como explicou o diretor Científico, “esses recursos têm flexibilidade de uso, seja no custeio de bancas, de passagens, de itens e material de consumo, de modo a que não haja comprometimento do andamento dos projetos”.

Para a pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), "o edital foi uma iniciativa absolutamente sensível e oportuna da FAPERJ, tendo em vista a grave situação pela qual a pós-graduação vem passando este ano. Incentivei os nossos coordenadores a submeterem projetos", animou-se Evelyn Goyannes Dill Orrico.  

A pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Monica Heilbron concorda. Como ela afirma, "diante do cenário de crise econômica, e suas consequências imediatas nas atividades dos programas de pós-graduação do estado, a FAPERJ atendeu, mais uma vez e com a rapidez necessária, os anseios da comunidade acadêmica, consolidando seu papel fundamental no apoio ao desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa fluminenses". A pró-reitora também elogiou os coordenadores de programas da Uerj, que, em pouco tempo, atenderam a convocação e elaboraram os projetos necessários à submissão.

Segundo o atual vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), ex-pró-reitor de pesquisa, pós-graduação e inovação, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a grande vantagem será para os grupos em fase de consolidação acadêmica. Isso porque, pelos critérios universais, esses grupos estão em desvantagem em relação aos grupos já consolidados. "Sem abandonar o mérito, o edital reconhece que os grupos em fase inicial de carreira acabam prejudicados. Essa visão de futuro é importante e de grande impacto a médio e longo prazos, já que esse apoio será essencial para que grupos ainda não consolidados consigam atingir um nível de maior competitividade, promovendo a sustentabilidade do sistema de C,T&I do estado." 

Puderam encaminhar propostas coordenadores ou coordenadores-adjuntos de programas e cursos de pós-graduação stricto sensu sediados em ICTs do estado, credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), juntamente com a ata de aprovação do projeto no colegiado do programa ou curso, e com a anuência da instituição a que pertence. Cada programa pôde apresentar apenas uma proposta no âmbito deste edital.

Enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado e os critérios definidos, os projetos foram inseridos em uma de duas faixas. Na Faixa A: Recursos de R$ 60 mil, pagos na forma de Taxa de Bancada em 12 mensalidades de R$ 5 mil; ou na Faixa B: Recursos de  R$ 36 mil, pagos na forma de Taxa de Bancada em 12 mensalidades de R$ 3 mil.  Os programas de pós-graduação stricto sensu com recursos de mestrado e doutorado já credenciados pela Capes, com mais de 120 alunos no total, puderam concorrer na Faixa A. Os cursos que não se enquadraram nestas características puderam concorrer na Faixa B.

As propostas foram analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ. Nessa análise, foram avaliados diversos critérios além do mérito técnico-científico, entre os quais o impacto desses recursos  para a melhoria do conceito do programa e/ou curso junto à Capes; o escopo da utilização dos recursos solicitados e sua abrangência em relação as linha de pesquisas do programa e/ou curso; o impacto dos recursos solicitados para a melhoria da produção acadêmica e para a melhoria da integração entre graduação e pós-graduação; a adequação do orçamento aos objetivos e metas apresentadas para uso do recurso emergencial; e sobretudo a relevância dos recursos emergenciais propostos para aprimoramento do programa e seu desenvolvimento no cenário científico, tecnológico, econômico e social do estado do Rio de Janeiro. Os projetos terão prazo de até 12 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos, para a sua execução.

Os recursos do edital poderão financiar itens de custeio, caso em que se inserem serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários à execução do projeto; diárias e passagens para docentes e discentes do programa e/ou curso e para membros convidados; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Excepcionalmente serão aceitas propostas para itens de capital, tal como a aquisição de acervo bibliográfico, desde que plenamente justificado no escopo da proposta.

Oportunamente, a FAPERJ informará data e local de entrega dos termos de outorga. Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio Emergencial para os Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Estado do Rio de Janeiro – 2015 .