Prestação de contas: mudanças já estão em vigor

Marcelo Dib Cruz (E) foi o último a ser atendido com horário pré-agendado (Foto: Lécio A. Ramos)

Entraram em vigor na quinta-feira, 1º de outubro de 2015, os novos procedimentos para a prestação de contas de todos os contemplados nas diversas linhas de fomento da Fundação – destinadas a pesquisadores, empreendedores individuais, inventores independentes e microempresários. A partir dessa data, não há mais o agendamento, por telefone, e o atendimento presencial na Auditoria Interna, onde a prestação de contas dos recursos recebidos era examinada previamente. Desde então, o agendamento e o exame prévio da prestação de contas estão cancelados. Para maior flexibilidade e conforto, os documentos relativos à prestação devem ser entregues diretamente no Protocolo da Fundação, em horário escolhido pelos contemplados ou por seus portadores, entre 10h e 16h.

Outra novidade importante foi a criação da Central de Atendimento, já em funcionamento, para estabelecer um canal de comunicação exclusivo com a “clientela” da FAPERJ. Os atendentes estão à disposição dos interessados em esclarecer dúvidas, prestar informações, como também, receber solicitações submetidas à FAPERJ mediante a utilização dos novos formulários disponíveis no site da Fundação, de segunda a sexta, das 10h às 16h, pelo e-mail central.atendimento@faperj.br e pelo telefone: (21) 2333-2001.

As mudanças foram pensadas desde o início da nova gestão da FAPERJ, em janeiro, para modernizar o atendimento ao público. “A ideia do término do agendamento prévio é oferecer mais comodidade e agilidade a todos aqueles que interagem com a FAPERJ. Contamos com a colaboração dos nossos proponentes e outorgados para continuarmos a construir uma história de sucesso”, destacou o assessor da Presidência da Fundação, José Roberto Costa.

O objetivo é criar condições favoráveis para que os outorgados desenvolvam seus projetos de forma mais segura e confortável, contando com suporte de instruções esclarecedoras e processos objetivos, assim como uniformizar a execução dos procedimentos realizados pelos diversos setores da Fundação, gerando eficiência, eficácia e transparência. “A FAPERJ e o público que dela se serve para o fomento à pesquisa em C,T,&I estão unidos pelo objetivo comum do desenvolvimento dos projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico no estado do Rio de Janeiro”, disse a chefe da Auditoria Interna da Fundação, Dayse do Espírito Santo Pinto.

O último contemplado pela FAPERJ a ter atendimento previamente agendado na Auditoria foi o pesquisador Marcelo Dib Cruz, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na tarde do dia 30 setembro. Na ocasião, ele disse acreditar que as mudanças no processo de prestação de contas vão agilizar o processo de atendimento, com a entrega de documentos diretamente no Protocolo, em horário flexível, entre 10h e 16h. "Quanto mais rápido for o atendimento, melhor para todos", disse Cruz.

Veja mais detalhes sobre as mudanças nos documentos para Prestação de Contas:

Os documentos que compõem a Prestação de Contas, para os quais a FAPERJ disponibiliza modelos, foram reformulados e serão gerados a partir do “Editor de Formulários para Prestação de Contas”.

Além disso, mais dois modelos de documento foram criados, são eles:

• Recibo de Repasse de Valor para Doutorando do Exterior;
• Relatório de Diárias para Trabalho de Campo Coletivo.

Para que a mudança na forma de recepção das Prestações de Contas fosse possível os instrumentos que orientam os procedimentos para concessão de auxílio financeiro e bolsas, e elaboração das Prestações de Contas sofreram reformulações que descrevem conceitos de maneira uniforme e mais um documento foi criado, são eles:

• Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas *
• Instruções para a Prestação de Contas *
• Como Elaborar a Prestação de Contas – novo tutorial de ajuda
  * Esses instrumentos substituem os antigos Manual de Auxílios e Bolsas e Instruções para Prestação de Contas, que deixam de ter validade.

E, em se tratando de solicitações à FAPERJ, a submissão, desde então, é feita por meio de novos formulários padronizados e disponibilizados no site da Fundação (link):

• Solicitação de retificação e reemissão do Termo de Outorga
• Solicitação de alteração de título de projeto APQ3
• Solicitação de prorrogação de prazo para execução do projeto
• Solicitação de cancelamento de Auxílio – Antes da efetivação do primeiro depósito de recursos
• Solicitação de remanejamento de valores no Plano de Aplicação do Termo de Outorga e/ou de alteração de itens do projeto
• Solicitação de cancelamento de Bolsa
• Solicitação de prorrogação de prazo para atendimento das exigências da Prestação de Contas
• Solicitação de parcelamento de débito

Destacam-se as novas possibilidades para o Outorgado, cujas regras encontram-se nas Instruções de Concessão e Utilização dos Auxílios e Bolsas e para Prestação de Contas:

• Utilização da função débito do cartão de bancário, além do cheque, para a execução financeira do projeto;
• Entrega dos anexos do Relatório Técnico por meio de CD ou pen drive;
• Aceitação de parcelamento de débitos do Outorgado com a FAPERJ.
• Diária alimentação - Para evento cujo período de realização seja inferior a 8 (oito) horas, ocorra na cidade sede do beneficiário ou em cidade contígua e não haja necessidade de pernoite, o valor de diária será apenas para despesas com alimentação, sendo limite o proporcional a até 50% do valor praticado pelo CNPq.

Vale lembrar que, desde o dia 1º de outubro, o agendamento e o exame prévio da prestação de contas estão cancelados.

Durante a fase de mudanças, a FAPERJ concedeu prazos mais extensos que os originais para a entrega da prestação de contas no Protocolo da Fundação, e o outorgado deve seguir as novas instruções e os formulários que entraram em vigor no dia 1º de outubro.

Veja, a seguir, como proceder para apresentar a prestação de contas: