Prestação de contas: entram em vigor os novos procedimentos

Marcelo Dib Cruz (E) foi o último a ser atendido com horário pré-agendado (Foto: Lécio A. Ramos)

Entram em vigor nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2015, os novos procedimentos para a prestação de contas de todos os contemplados nas diversas linhas de fomento da Fundação – destinadas a pesquisadores, empreendedores individuais, inventores independentes e microempresários. A partir dessa data, não haverá mais o agendamento, por telefone, e o atendimento presencial na Auditoria Interna, onde a prestação de contas dos recursos recebidos era examinada previamente. Desde então, o agendamento e o exame prévio da prestação de contas estão cancelados. Para maior flexibilidade e conforto, os documentos relativos à prestação deverão ser entregues diretamente no Protocolo da Fundação, em horário escolhido pelos contemplados ou por seus portadores, entre 10h e 16h.

Outra novidade importante é a criação da Central de Atendimento, que também entra em funcionamento nesta data, para estabelecer um canal de comunicação exclusivo com a “clientela” da FAPERJ. Os atendentes estarão à disposição dos interessados em esclarecer dúvidas, prestar informações, como também, receber solicitações submetidas à FAPERJ mediante a utilização dos novos formulários disponíveis no site da Fundação, de segunda a sexta, das 10h às 16h, pelo e-mail central.atendimento@faperj.br e pelo telefone: (21) 2333-2001.

As mudanças foram pensadas desde o início da nova gestão da FAPERJ, em janeiro, para modernizar o atendimento ao público. “A ideia do término do agendamento prévio é oferecer mais comodidade e agilidade a todos aqueles que interagem com a FAPERJ. Contamos com a colaboração dos nossos proponentes e outorgados para continuarmos a construir uma história de sucesso”, destacou o assessor da Presidência da Fundação, José Roberto Costa.

O objetivo é criar condições favoráveis para que os outorgados desenvolvam seus projetos de forma mais segura e confortável, contando com suporte de instruções esclarecedoras e processos objetivos, assim como uniformizar a execução dos procedimentos realizados pelos diversos setores da Fundação, gerando eficiência, eficácia e transparência. “A FAPERJ e o público que dela se serve para o fomento à pesquisa em C,T,&I estão unidos pelo objetivo comum do desenvolvimento dos projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico no estado do Rio de Janeiro”, disse a chefe da Auditoria Interna da Fundação, Dayse do Espírito Santo Pinto.

O último contemplado pela FAPERJ a ter atendimento previamente agendado na Auditoria foi o pesquisador Marcelo Dib Cruz, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na tarde desta quarta-feira. Ele acredita que as mudanças no processo de prestação de contas vão agilizar o processo de atendimento, com a entrega de documentos diretamente no Protocolo, em horário flexível, entre 10h e 16h. "Quanto mais rápido for o atendimento, melhor para todos", disse Cruz.

Veja mais detalhes sobre as mudanças nos documentos para Prestação de Contas:

Os documentos que compõem a Prestação de Contas, para os quais a FAPERJ disponibiliza modelos, foram reformulados e serão gerados a partir do “Editor de Formulários para Prestação de Contas”.

Além disso, mais dois modelos de documento foram criados, são eles:

• Recibo de Repasse de Valor para Doutorando do Exterior;
• Relatório de Diárias para Trabalho de Campo Coletivo.

Para que a mudança na forma de recepção das Prestações de Contas fosse possível os instrumentos que orientam os procedimentos para concessão de auxílio financeiro e bolsas, e elaboração das Prestações de Contas sofreram reformulações que descrevem conceitos de maneira uniforme e mais um documento foi criado, são eles:

• Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas *
• Instruções para a Prestação de Contas *
• Como Elaborar a Prestação de Contas – novo tutorial de ajuda
  * Esses instrumentos substituem os antigos Manual de Auxílios e Bolsas e Instruções para Prestação de Contas, que deixam de ter validade.

E, em se tratando de solicitações à FAPERJ, a submissão será por meio de novos formulários padronizados e disponibilizados no site da Fundação (link):

• Solicitação de retificação e reemissão do Termo de Outorga
• Solicitação de alteração de título de projeto APQ3
• Solicitação de prorrogação de prazo para execução do projeto
• Solicitação de cancelamento de Auxílio – Antes da efetivação do primeiro depósito de recursos
• Solicitação de remanejamento de valores no Plano de Aplicação do Termo de Outorga e/ou de alteração de itens do projeto
• Solicitação de cancelamento de Bolsa
• Solicitação de prorrogação de prazo para atendimento das exigências da Prestação de Contas
• Solicitação de parcelamento de débito

Destacam-se as novas possibilidades para o Outorgado, cujas regras encontram-se nas Instruções de Concessão e Utilização dos Auxílios e Bolsas e para Prestação de Contas:

• Utilização da função débito do cartão de bancário, além do cheque, para a execução financeira do projeto;
• Entrega dos anexos do Relatório Técnico por meio de CD ou pen drive;
• Aceitação de parcelamento de débitos do Outorgado com a FAPERJ.
• Diária alimentação - Para evento cujo período de realização seja inferior a 8 (oito) horas, ocorra na cidade sede do beneficiário ou em cidade contígua e não haja necessidade de pernoite, o valor de diária será apenas para despesas com alimentação, sendo limite o proporcional a até 50% do valor praticado pelo CNPq.

Vale lembrar que, a partir de 1º de outubro, o agendamento e o exame prévio da prestação de contas serão cancelados.

Nesta fase de mudanças, a FAPERJ concederá prazos mais extensos que os originais para a entrega da prestação de contas no Protocolo da Fundação, devendo o outorgado seguir as novas instruções e os formulários, a partir de 1º de outubro.

Veja, a seguir, como proceder para apresentar a prestação de contas: