Para adquirir equipamentos de grande porte

Como forma de financiar a aquisição de equipamentos multiusuários de grande porte necessários para o desenvolvimento de linhas de pesquisa ativas ou projetos a serem implementados mediante protocolo de viabilidade técnico-científica, a Fundação lança, nesta quinta-feira, 17 de setembro, o edital Apoio à aquisição de equipamentos de grande porte para instituições de ensino superior e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2015.

Com um total de recursos de R$ 25 milhões, a serem pagos em uma ou duas parcelas, podendo, o edital financiará até 12  propostas, dentro do limite disponível de recursos financeiros. Serão custeadas a aquisição de equipamentos (capital), além de pequenas obras de infraestrutura e instalação, e despesas de importação até o limite máximo de 18% do valor do bem importado (custeio).

“As instituições de pesquisa do estado do Rio de Janeiro têm um histórico de sucesso na constituição de laboratórios que abrigam equipamentos de grande porte a serem utilizados de forma multiusuária. Este edital vem ao encontro dessa experiência da comunidade científica fluminense e deverá ter impactos importantes no crescimento quantitativo e qualitativo da produção de conhecimento no estado. A possibilidade de ter empresas associadas ao projeto é uma novidade importante e necessária para o desenvolvimento de projetos inovadores no ambiente empresarial”, afirmou o diretor Científico da Fundação, Jerson Lima Silva. 

Podem submeter propostas equipes multidisciplinares, formadas por um mínimo de 15 pesquisadores, com vínculo empregatício/funcional nas instituições de ensino e pesquisa consorciadas sediadas no estado do Rio de Janeiro. Entre eles, deverá ser nomeado um coordenador e um vice-coordenador – pesquisador de reconhecimento nacional e/ou internacional, que seja Pesquisador 1 do CNPq e/ou Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ. Os demais participantes serão considerados pesquisadores consorciados. Serão aceitas apenas propostas multi-institucionais, constituídas por, pelo menos, três instituições diferentes. Também o coordenador e o vice-coordenador devem ser de instituições distintas e pelo menos oito pesquisadores do grupo devem ser de instituições que não a do coordenador.

Todos os pesquisadores – coordenador, vice-coordenador e pesquisadores consorciados – devem ter grau de doutor, ser docentes de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes em suas instituições de origem, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta apresentada e pertencer a apenas um único grupo que submeta propostas ao presente edital. Também deverão apresentar produção científica de qualidade relacionada ao tema a ser desenvolvido, principalmente nos últimos cinco anos. Além do número mínimo exigido de 15 pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com a instituição proponente, pesquisadores vinculados a outras instituições poderão fazer parte das equipes proponentes.

A proposta inscrita poderá ainda contar com a participação de uma ou mais empresas, que deverão justificar o apoio através de documento, demonstrando o impacto em seus projetos de inovação. Uma empresa pode participar de mais de um projeto desde que tenham justificativa para essa participação.

As propostas devem ser encaminhadas pelo coordenador da equipe, incluindo documento atestando a anuência explícita do dirigente máximo da instituição de origem. O equipamento proposto deve refletir a necessidade de um conjunto articulado de linhas de pesquisa, e as metas a serem atingidas na proposta deverão ser especificadas, de modo a permitir o seu acompanhamento e avaliação. O equipamento a ser adquirido será incorporado ao patrimônio da instituição de origem do coordenador da proposta, mas deverá estar disponível para utilização interinstitucional. E sua manutenção deverá ser de responsabilidade dos usuários das instituições consorciadas.

Para a avaliação da proposta, serão considerados, entre diversos critérios, tanto o mérito técnico-científico e a sua adesão aos termos do edital quanto a originalidade, integração e definição dos objetivos dos projetos; seu caráter multidisciplinar e interinstitucional;  assim como seu escopo multiusuário de utilização; a capacidade de articulação interinstitucional das diversas equipes de pesquisadores, no sentido de se evitar a proposição para a aquisição de equipamentos similares para instituições que se situem próximas umas das outras; sua aplicabilidade e relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, ambiental, econômico e social do estado do Rio de Janeiro; o impacto no desenvolvimento de programas de pós-graduação stricto sensu nas instituições em que se originaram as propostas; a inexistência de equipamentos similares dentro das mesmas instituições consorciadas da proposta; e a produção científica da equipe consorciada nos anos entre 2010-2015, notadamente em relação às atividades previstas para a execução dos projetos.

Também será indispensável que à proposta submetida sejam anexados orçamentos de dois ou mais fornecedores (preferencialmente três) para o equipamento pretendido, com clara indicação das empresas. Somente será aceita uma única proposta no caso de existir um único fornecedor para um determinado equipamento, esta condição devendo ser comprovada.

Cada equipe proponente deverá designar um Comitê Gestor dos equipamentos a serem adquiridos, com no mínimo três pesquisadores do grupo proponente. Nas propostas interinstitucionais, esse comitê deverá ser constituído por pesquisadores de instituições diferentes do grupo proponente.

As propostas serão analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ e o prazo para a execução de cada projeto contratado será de até doze meses, contados a partir da data de liberação dos recursos.

O prazo para submissão de propostas on-line se estende até 29 de outubro e a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 19 de novembro.

Confira a íntegra do edital Apoio à aquisição de equipamentos de grande porte para instituições de ensino superior e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2015.