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Publicado em: 12/02/2015
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Fundação lança o programa Apoio a Projetos Temáticos – 2015

A FAPERJ anuncia nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o lançamento do edital Apoio a Projetos Temáticos no Estado do Rio de Janeiro – 2015. Com recursos da ordem de R$ 30 milhões, o edital tem como proposta incentivar projetos audaciosos, desenvolvidos por um ou mais grupos de pesquisadores de excelência, e visando à obtenção de resultados científicos relevantes, em áreas temáticas de fronteira e de alto impacto no estado. Os grupos de pesquisadores podem ser de uma ou várias instituições de ensino superior (IES), de um ou vários departamentos de uma mesma IES.

“Trata-se de um edital muito importante para pesquisadores fluminenses, permitindo a realização de pesquisas inovadoras na fronteira do conhecimento. O apoio prioritário às despesas de custeio faz com que esses grupos tenham competitividade internacional”, disse o diretor Científico da Fundação, Jerson Lima Silva. Esse programa não é destinado à implantação de novos laboratórios ou capacitação de infraestrutura. Em vista disso, os projetos deverão ser desenvolvidos em laboratórios que já contem com infraestrutura e equipes adequadas. A solicitação deve visar, sobretudo, à obtenção de recursos de custeio necessários ao projeto, sendo permitida apenas a compra de pequenos equipamentos complementares.

São elegíveis propostas individuais ou de equipes formadas por um conjunto de pesquisadores doutores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, ficando os demais participantes considerados pesquisadores associados. Tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados devem ter grau de doutor, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital.

O coordenador do projeto deve ter reconhecimento nacional e/ou internacional, ser Pesquisador 1 do CNPq e/ou Cientista do Nosso Estado (para concorrer às Faixas A ou B);  o Pesquisador 2 e/ou Jovem Cientista do Nosso Estado poderá concorrer somente à Faixa B. O coordenador e os pesquisadores associados deverão apresentar produção científica de qualidade relacionada ao tema a ser desenvolvido, principalmente nos últimos cinco anos. Da equipe poderão constar também, além dos pesquisadores associados, pesquisadores emergentes, pós-doutores, pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico e administrativo do quadro das instituições partícipes.

O prazo para a execução de cada projeto é de um máximo de trinta e seis meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos. Apenas excepcionalmente e em caso de necessidade técnica, poderá haver prorrogação de no máximo doze meses, sem disponibilização de novos recursos financeiros. Pesquisadores com pendências na entrega de relatório científico ou na prestação de contas (inadimplentes) junto a FAPERJ não poderão participar. A eventual aceitação da documentação não garante que o projeto seja avaliado, caso seja constatada inadimplência de algum dos pesquisadores da equipe proponente.

Os recursos do programa, que serão pagos em duas parcelas, financiarão projetos enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – Projetos com orçamento entre R$ 250.001 e R$ 500.000; e Faixa B – Projetos com orçamento até R$ 250.000. São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto. Entende-se por despesas de capital a aquisição de materiais permanentes e equipamentos de pequeno porte; e por despesas de custeio: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários à execução do projeto (até o máximo de 25% do montante total solicitado); diárias e passagens, até o limite de 15% do montante total solicitado (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O prazo para submissão de propostas (on-line) se estende até o dia 16 de abril de 2015, enquanto a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 18 de junho deste ano.

Dúvidas e esclarecimentos sobre este edital deverão ser enviados única e exclusivamente para o endereço eletrônico tematicos2015@faperj.br

Confira a íntegra do edital Apoio a projetos temáticos - 2015

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