Fundação investe R$ 2 milhões no lançamento de mais dois editais

Em seguimento a seu cronograma, a Fundação lança nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, mais duas das chamadas previstas para 2014: Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro – 2014  e Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas. No total, os dois editais significam investimentos da ordem de R$ 2 milhões na ciência, tecnologia e inovação fluminenses.

Em sua terceira edição, Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) mantém suas características originais. Criado em 2012, o programa se destina a apoiar a criação ou a ampliação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), de modo a gerir a política de inovação nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, assim como iniciativas que visem à difusão da inovação como instrumento de competitividade e crescimento sustentável do estado. Para tanto, as NITs devem perseguir seis objetivos básicos: zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei de Inovação; opinar pela conveniência e promoção da proteção das criações desenvolvidas na instituição; avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção; opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição passíveis de proteção intelectual; e acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

Podem ser proponentes profissionais com vínculo empregatício ou funcional com instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, em operação no estado. Para tanto, o coordenador do projeto deve comprovar marcante experiência na área, especialmente nos últimos cinco anos, e contar com a anuência do dirigente máximo de sua instituição de origem. Deve também demonstrar a aplicabilidade dos objetivos propostos, assim como sua experiência e capacidade técnica de sua equipe no desenvolvimento do projeto proposto, e ainda sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, estratégico, econômico, ambiental e social fluminense. Analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ,

Com recursos de R$ 1 milhão, o programa destinará até um máximo de R$ 100 mil para cada um dos projetos contemplados. Também poderão ser solicitados, por projeto, uma bolsa de treinamento e capacitação técnica (TCT), não renováveis e com duração máxima de doze meses, desde que obrigatoriamente explicitada na proposta apresentada.

Os recursos do programa financiarão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e　obras de infraestrutura e instalações, assim como despesas de custeio, caso em que se classificam serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Para o diretor de Tecnologia da FAPERJ, Rex de Nazaré Alves, o edital era uma aspiração das ICTs fluminenses, no sentido de assessorar, orientar e gerir as atividades relacionadas ao processo de inovação, assim como tratar de temas como a proteção intelectual e a transferência de tecnologia.

De acordo com o cronograma do edital, o prazo para submissão de projeto se estende até o dia 3 de abril. A divulgação dos resultados está prevista para ser anunciada a partir de 24 do mesmo mês.

Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas 　

Para promover a interação com organismos e instituições internacionais, de modo a implementar acordos de cooperação cientifica e tecnológica, facilitando a inserção de instituições fluminenses no cenário mundial, promovendo também a melhoria do ensino e da pesquisa, é fundamental contar com assessorias internacionais. Nesse sentido, para intensificar a cooperação entre instituições fluminenses e seus parceiros internacionais, o programa de Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas apoia tanto a criação quanto a consolidação de assessorias internacionais.

Criado em 2012, o programa, que conta com recursos de R$ 1 milhão, está em sua terceira edição. Podem submeter propostas pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em ICTs fluminenses, com grau de doutor ou equivalente, ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para o objetivo de seu projeto, em especial nos últimos cinco anos. É também necessário contar com a anuência do dirigente máximo da instituição de origem.

O programa financiará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 40% do montante solicitado em despesas de custeio); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

As propostas serão analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, que entre outros critérios analisará o mérito do projeto e a relevância das ações propostas para o desenvolvimento de núcleos de assessoria internacional em ICTs fluminenses e sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado.

O prazo para submissão de propostas se estenderá até 3 de abril e a divulgação dos resultados está prevista para divulgação a partir de 24 do mesmo mês.

Confira a íntegra do edital Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro – 2014

Confira a íntegra do edital  Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas