Fundação realiza entrega de termos de outorga do CNE e JCNE

Mariana Emerenciano Cavalcanti de Sá, do Instituto Nacional       de Câncer, recebe sua outorga (Foto: Lécio Augusto Ramos)

Reconhecendo o talento dos profissionais que se dedicam às pesquisas em ciência e tecnologia nas instituições de ensino superior estaduais, a FAPERJ realizou, na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro, em cerimônia no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara, a entrega de 435 termos de outorga, referentes aos projetos selecionados em dois de seus programas de maior destaque: Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE) e Cientista do Nosso Estado (CNE). Foram 315 pesquisadores contemplados com bolsas do CNE e 120 com o JCNE. Os recursos destinados aos dois programas, juntos, somam um investimento de cerca de R$ 40 milhões na Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) fluminense durante os próximos três anos.

O governador Luiz Fernando Pezão destacou a atuação da FAPERJ nos últimos oito anos para expandir as atividades de fomento às pesquisas em curso no estado do Rio de Janeiro. Ele citou, em especial, a importância da política de continuidade ao trabalho que já vinha sendo desempenhado pelo governo, junto à secretaria de Ciência e Tecnologia e à Fundação, desde 2007. "Junto com o presidente da Fundação, Ruy Garcia Marques, o ex-secretário de C&T e deputado estadual Gustavo Tutuca deu continuidade ao trabalho de Alexandre Cardoso na secretaria, que hoje está sob a responsabilidade de Alexandre Vieira. São aproximadamente R$ 2,5 bilhões que o estado aplicou na ciência e na tecnologia, via FAPERJ, nos últimos oito anos, o que representou um avanço significativo. É preciso dar continuidade às políticas que deram certo", disse Pezão.

Ele lembrou que houve um grande processo de interiorização do fomento à pesquisa, visto que a FAPERJ atualmente financia projetos em todos os 92 municípios fluminenses. "Estou há 32 anos na política e, nesse período, vi muitos pesquisadores pedirem ajuda para receber suas bolsas, que estavam com o pagamento atrasado em seis, até oito meses. Isso porque a obrigação constitucional de repassar o percentual de 2% da arrecadação tributária líquida estadual à FAPERJ não era cumprido", disse Pezão. A partir de 2007, o governo estadual passou a cumprir essa obrigação, permitindo que houvesse regularidade no pagamento das bolsas e auxílios à comunidade científica e tecnológica estadual, e, em consequência, dando mais credibilidade ao trabalho da Fundação. "Educação, ciência e tecnologia não são gastos tidos como de custeio, são investimentos. Não adianta ter uma economia pujante, a oitava maior do mundo, e não ter nossa população alfabetizada, com educação e cultura", afirmou.

Por sua vez, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Vieira, refletiu sobre os principais desafios para a política estadual de C,T&I nos próximos anos. "O primeiro desafio que temos será facilitar a vida dos pesquisadores em relação à burocracia. Temos uma legislação cruel, que não é exclusividade do nosso estado. A FAPERJ tem trabalhado para reduzir isso e lançou este ano o SisFAPERJ, plataforma desenvolvida pela própria instituição para otimizar as solicitações para fomento. A Lei Geral de Licitações, a 8.666/93, precisa ser flexibilizada, com a mobilização de todos os pesquisadores. Existem três projetos com esse objetivo que devem entrar em discussão em 2015 na Câmara e no Senado. O segundo desafio é aumentar a capacidade tecnológica. Para isso, é preciso investir em infraestrutura, com avanços nas patentes, na aquisição de máquinas e equipamentos; e em recursos humanos. Os Cientistas do Nosso Estado e Jovens Cientistas do Nosso Estado são a prova de que estamos avançando na qualidade dos nossos pesquisadores. O terceiro fator é o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para a inovação em nossas instituições. É preciso inocular o vírus da inovação nos alunos desde a graduação", disse o secretário.

O presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, destacou a importância de realizar cerimônias públicas para a entrega de termos de outorga aos pesquisadores e empreendedores contemplados em vários programas lançados pela Fundação. "Com essas atividades, temos mais uma oportunidade de mostrar à comunidade científica e tecnológica fluminense, assim como à população em geral, como vimos aplicando os recursos financeiros que recebemos", disse. E contextualizou: "Ainda na semana passada, aqui estávamos para a entrega dos 55 termos de outorga do edital Pensa Rio– 2014, totalizando R$ 60 milhões, o maior e mais ousado programa de fomento lançado individualmente pela FAPERJ. Hoje, é com grande satisfação que realizamos a entrega dos termos de outorga aos Cientistas e Jovens Cientistas do Nosso Estado selecionados nos editais de 2014. Esses dois são tidos como programas-símbolo da FAPERJ e estão entre aqueles em que a disputa é mais acirrada."

Os pesquisadores apoiados por esses dois programas, além de serem homenageados pela FAPERJ com o título de Cientistas ou Jovens Cientistas do Nosso Estado, também recebem bolsas de bancada, uma ajuda de custo mensal de grande relevância para a continuidade de seus projetos de pesquisa, por um período de três anos. "Nesse período, eles se comprometem a desenvolver ao menos três atividades científicas ou tecnológicas junto a alunos de escolas públicas sediadas no estado, sem qualquer dúvida uma importante ação para a difusão e popularização da ciência e da tecnologia, aproximando os alunos dos melhores cientistas do estado do Rio de Janeiro", explicou Marques.

Debora Foguel discursa em nome dos 435 pesquisadores contemplados                 pelos editais CNE e JCNE (Foto: Lécio Augusto Ramos)

Ambos os programas vêm incentivando a qualificação de recursos humanos em C&T. "Com as outorgas que hoje entregamos, passamos a contar com 570 Cientistas do Nosso Estado e com 360 Jovens Cientistas do Nosso Estado", disse Marques. "Atualmente, mais de 13.000 projetos anuais, em auxílios e bolsas, são contemplados pela FAPERJ, em todos os 92 municípios do estado. Todo esse esforço tem colocado o estado do Rio de Janeiro como uma vitrine para o País, contribuindo para a atração de investimentos em P&D e para a fixação de bons pesquisadores de outros estados e do exterior em nossas instituições", completou.

O presidente da FAPERJ fez um balanço do desempenho da Fundação nos últimos anos. "Desde 2007, o volume de recursos financeiros disponibilizados e efetivamente executados pela FAPERJ aproxima-se de R$ 2,5 bilhões, uma cifra sequer imaginada previamente. Nesse período, a FAPERJ lançou mais de 250 editais, abrangendo todas as áreas do conhecimento e os diversos setores de atividades profissionais. Isso, sem dúvida, propiciou regularidade, previsibilidade e uma verdadeira mudança no patamar para o desenvolvimento da pesquisa em todas as instituições de ensino e pesquisa científica e tecnológica sediadas no estado do Rio de Janeiro, sejam elas públicas ou privadas", avaliou.

A Cientista do Nosso Estado Debora Foguel, professora titular do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBqM/UFRJ), foi a oradora. Ela discursou em nome de todos os outorgados pelos dois programas e ressaltou o papel da ciência e da tecnologia para a geração de riquezas para o estado e o País. "Governos esclarecidos devem investir em ciência e tecnologia porque o efeito colateral desses recursos será o desenvolvimento econômico. O alicerce para todo o desenvolvimento tecnológico é a pesquisa básica, patrimônio das nações que, sendo um bem público, deve ser financiada pelos governos. Quanto mais e de forma perene o País investir em ciência e tecnologia, mais rico será e terá mais empregos, indústrias prósperas e cidadãos qualificados", disse Debora, que desde 2011 é pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ. Ela fundamentou seus argumentos na Teoria do Crescimento Econômico, de Robert Solow, segundo o qual o crescimento econômico exponencial experimentado por nações está relacionado a fatores, como nível educacional, avanços tecnológicos e a geração de conhecimento.

Durante a solenidade, seis pesquisadores receberam outorgas das autoridades. Representando os selecionados pelo programa Jovem Cientista do Nosso Estado, foram homenageados: Luciano Rossoni, professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), que recebeu sua outorga das mãos de Ruy Garcia Marques; Mariana Emerenciano Cavalcanti de Sá, pesquisadora do Programa de Hematologia–Oncologia Pediátrica e docente do Programa de Pós-Graduação em Oncologia do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que foi homenageada por Alexandre Vieira; e Thiago Moreno Lopes e Souza, virologista e orientador permanente do programa de pós-graduação em Biologia Celular e Molecular　da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebeu seu termo de outorga do governador Pezão.

Por sua vez, os Cientistas do Nosso Estado homenageados durante a cerimônia foram Antonio Teixeira do Amaral Júnior, pesquisador do Programa de Genética e Melhoramento de Plantas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação dessa instituição, que recebeu seu termo de outorga das mãos de Ruy Marques; Rosely Sichieri, médica e professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que recebeu sua outorga das mãos de Alexandre Vieira; e Daniela Lazzaro, astrônoma e pesquisadora do Observatório Nacional, que recebeu a homenagem de Pezão.

Estiveram presentes na solenidade o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, no seu último dia de exercício do cargo, após oito anos de gestão; o vice-reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Edson Correa da Silva; o pró-reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Silva Cardoso; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis; o deputado estadual e ex-secretário de C&T, Gustavo Tutuca; a presidente do Conselho Superior da FAPERJ, Eliete Bouskela; o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), Emílio Antônio Francischetti; o presidente da Fundação Cecierj/Consórcio Cederj – Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Bielschowsky; a cônsul geral da Finlândia, Diane Macedo Soares; além de diversas outras autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica. Também prestigiaram a solenidade o diretor científico da Fundação, Jerson Lima Silva; o diretor de Administração e Finanças, Enio Pinto do Prado; os assessores da Diretoria Científica Vânia Paschoalin, Mônica Savedra e Vitor Ferreira; o chefe de gabinete, Roberto Dória; e outros funcionários da FAPERJ.

Sobre o CNE e JCNE

Os dois programas visam tanto apoiar projetos coordenados por pesquisadores em uma fase intermediária de sua carreira acadêmica (até dez anos de doutoramento), no caso do JCNE, quanto aqueles de reconhecida liderança em sua área, no caso do CNE. Em ambos os programas, os pesquisadores que buscaram renovar suas bolsas tiveram que comprovar, obrigatoriamente, um mínimo de três atividades científicas ou tecnológicas, sejam palestra, curso, exposição etc., realizadas em escolas públicas (dos níveis fundamental ou médio) sediadas no estado do Rio de Janeiro, durante a vigência de sua bolsa.

No caso do Cientista do Nosso Estado, foram 315 bolsas aprovadas. Elas foram distribuídas entre pesquisadores de 18 instituições de ensino e pesquisa estaduais. São elas: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (133); Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj (48); Universidade Federal Fluminense – UFF (35); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (18); Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz (16); Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – Uenf (16); Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa (11); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (10); Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – Embrapa (6); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF (5); Fundação Getúlio Vargas – FGV (4); Instituto Nacional do Câncer – Inca (3); Observatório Nacional – ON (3); Universidade do Grande Rio – Unigranrio (2); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio (2); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict (1); Instituto de Engenharia Nuclear – IEN (1); e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – IPJBRJ (1).

Já o Jovem Cientista do Nosso Estado contemplou 120 bolsistas, distribuídos pelas seguintes instituições: UFRJ (32); Uerj (23); UFF (18); Fiocruz (10); PUC-Rio (8); UFRRJ (6); Unigranrio (4); Impa (3); Uenf (3); UniRio (3); Inca (2); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro (2); Embrapa (1); FGV (1); IFRJ (1); Centro Universitário da Zona Oeste – Uezo (1); Universidade Estácio de Sá – Unesa (1); e Universidade Veiga de Almeida – UVA (1).