Tecnova – Rio Inovação 2013 contempla 69 novos projetos

A Fundação divulga, nesta quinta-feira, 6 de novembro, o resultado da etapa final de avaliação da regularidade fiscal (E-3) e convocação de novos projetos classificados no edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação.

Com a repescagem de seis novos projetos, o número de contemplados subiu para 70 propostas. Voltado a incentivar produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas específicas, como petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas, o edital é resultado da parceria entre a FAPERJ e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).  Como previsto no edital, a chamada de novos projetos foi possível devido à desclassificação de projetos na fase de regularidade fiscal.

Os temas definidos no edital, segundo características estaduais específicas foram: petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, saúde, segurança pública, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro. "O objetivo do programa é o de difundir uma cultura de inovação tecnológica de criatividade e empreendedorismo no estado do Rio de Janeiro", afirmou o diretor de Tecnologia, Rex Nazaré Alves.

Para concorrer a uma parte do total de R$ 25 milhões de recursos do programa, puderam submeter projetos microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras sediadas no estado. Conforme define o edital, essas empresas devem ter o mínimo de seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ), faturamento que não exceda R$ 3,6 milhões, e estarem atuando em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto. Cada proposta, no entanto, só poderia solicitar recursos financeiros de no mínimo R$ 200 mil e no máximo R$ 650 mil, e caberá à empresa proponente custear, a título de contrapartida, um valor correspondente a seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.

De acordo com o edital, poderão ser financiadas tanto despesas de capital, como obras e instalações e equipamentos e material permanente, quanto despesas de custeio, como vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista, de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a equipe encarregada das atividades do projeto); contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto; despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.

Os proponentes dos seis novos projetos classificados deverão estar atentos à extensa lista de datas do cronograma, que definem os prazos para as etapas a serem cumpridas. O prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira se encerra a 13 de novembro. Na mesma data, está prevista a divulgação da lista de repescagem de aprovados. O final do prazo para apresentação de recursos a etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira dos novos projetos convocados está prevista para se estender até 24 de novembro. A divulgação da lista final de aprovados na repescagem deverá acontecer a partir de 27 de novembro, data em que deverá ter início a contratação dos selecionados.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação