Editais FAPERJ marcam aniversário do Rio de Janeiro e apoiam pós-doutorado

A 1º de março de 2015, a cidade do Rio de Janeiro estará fazendo 450 anos de sua fundação, aniversário a ser marcado por grandes eventos comemorativos, que ocuparão todo o ano de 2015. Nesse caso, também no campo da ciência e da tecnologia, a data deverá ser alvo de diversas iniciativas para destacar não somente a memória da cidade, mas de seus personagens, de seus múltiplos movimentos e expressões artísticas, e da diversidade das manifestações culturais e sociais do povo carioca. Para incentivá-las, a Fundação lançou dois editais específicos: Apoio à produção e publicação de livros e DVDs visando à celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014 e Apoio à realização de eventos comemorativos visando à celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014. Além desses, lançados na última segunda-feira, dia 27 de outubro, também está sendo lançado a edição 2014 do programa Apoio ao pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Apoio à produção e publicação de livros e DVDs visando à celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014

Em ambos os editais comemorativos dos 450 anos do Rio de Janeiro, as propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores ou equipes formadas por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no estado, entre os quais deverá ser nomeado um coordenador, a quem caberá o encaminhamento do projeto. Também será preciso que o proponente comprove marcante experiência no campo de seu projeto, especialmente nos últimos cinco anos, no caso do edital Apoio à produção e publicação de livros e DVDs, o que deverá ser feito pela apresentação de portfólio ou de sinopse descritiva de suas realizações mais importantes.

Analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, os projetos inscritos serão avaliados, entre outros critérios, tanto por seu mérito técnico-científico, inovação, originalidade e definição dos objetivos quanto pela qualificação do proponente em relação às atividades previstas para a execução do projeto;  sua aplicabilidade e relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social das diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro; além da contribuição do evento proposto ou do material a ser produzido, como instrumento de apoio às atividades para a celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Para submeter propostas ao programa de publicação de obras, cuja programação orçamentária conta com recursos de R$ 2 milhões, cada projeto poderá solicitar um máximo de até R$ 120 mil. Deverá ainda prever, explicitamente, a edição de mil exemplares. O livro ou DVD produzido também precisará, necessariamente, exibir a logomarca da FAPERJ na 1ª capa, ao lado da logomarca da editora, e lombada com a logomarca Rio450, conforme decreto n° 38.722, de 21 de maio de 2014 (vide manual http://www.rio450anos.com.br/wp-content/uploads/2014/08/ManualWeb.pdf). Outra exigência é que, uma vez finalizado o projeto e antes da publicação do livro ou do DVD, deverá haver a anuência explícita do Comitê Rio450.

Os recursos do edital financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e despesas de  custeio, entre as quais se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente, a realização de reparos e adaptações de bens imóveis e a publicação dos livros e DVDs financiados (1.000 exemplares); diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto; e material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos.

O prazo para inscrição de projetos se estende até o dia 27 de novembro e a divulgação dos resultados está prevista para ocorrer a partir de 4 de dezembro.

Apoio à realização de eventos comemorativos visando à celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014

No caso do edital Apoio à realização de eventos comemorativos visando à celebração dos 450 Anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014, haverá recursos de R$ 1 milhão, que apoiarão até 30 propostas. Tais recursos custearão exclusivamente itens de custeio, como, diárias e passagens de palestrantes, aluguéis de bens, gastos com gráfica, divulgação, tradução simultânea e serviços de terceiros eventuais, de acordo com classificador de receita e despesa do estado do Rio de Janeiro, disponível no site www.planejamento.rj.gov.br, desde que diretamente relacionados ao objeto e às atividades da proposta.

Para submeter projetos ao edital, o prazo vai até o dia 18 de dezembro, enquanto a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 29 de janeiro de 2015.

Em ambos os programas – seja a publicação de livros e DVDs ou a organização de eventos –, o prazo para a execução de cada proposta contratada será de até doze meses, contados a partir da data de liberação dos recursos.

Apoio ao pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro – 2014 (PAPD)

Voltado a estimular atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, o programa – que é implementado pela parceria Capes / FAPERJ – financia propostas que visem à absorção temporária de jovens doutores para desenvolverem projetos de pesquisa e desenvolvimento nas diferentes áreas do conhecimento; como reforço à pós-graduação e aos grupos de pesquisa fluminenses; e para promover a renovação de quadros nas universidades e instituições de pesquisa do estado, estejam elas vinculadas ou não a empresas públicas ou privadas, para orientação, pesquisa e ensino em pós-graduação.

Os projetos inscritos no edital deverão visar ao aumento qualitativo e quantitativo do desempenho científico e tecnológico fluminense, contribuindo para a competitividade internacional da pesquisa brasileira; objetivar a formação de recursos humanos para ensino, pesquisa e inovação; contemplar a inovação; ter relevância regional ou estar inseridos em uma política de desenvolvimento do estado; estar relacionados à inovação e ao incremento da cooperação científica com empresas.

O programa contará com recursos de R$ 66,9 milhões, do Tesouro Nacional e do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, liberados segundo a disponibilidade orçamentária e financeira da Capes e da FAPERJ. O apoio financeiro aos projetos selecionados no programa será pela concessão de 100 bolsas de pós-doutorado, no valor de R$ 4.100 mensais, a serem pagas diretamente aos bolsistas em conta bancária. Dessas, 70 bolsas serão pagas pela Capes e 30 pela FAPERJ, segundo o que ficou determinado no acordo firmado; haverá repasse de recursos (taxa de bancada para projetos) no valor de R$ 1.000 mensais, para cada um dos bolsistas aprovados, a ser realizado pela FAPERJ durante os cinco anos previstos.

Podem ser proponentes orientadores de programas de pós-graduação de instituições de ensino superior (IES) ou de centros e institutos de pesquisa, reconhecidos pela Capes e sediados no estado. Para tanto, é preciso ter grau de doutor, ser professor cadastrado em programa de pós-graduação e ter seu currículo atualizado na Plataforma Lattes; e ser pesquisador 1 do CNPq ou Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Também poderão ser atendidas, com menor prioridade, solicitações de pesquisadores nível 2 do CNPq ou de Jovens Cientistas do Nosso Estado da FAPERJ. Segundo os requisitos do edital, o coordenador do projeto, com vínculo empregatício/funcional com a instituição em que ele será executado, é o responsável por sua condução diante da instituição.

Entre outras exigências, os candidatos a bolsas de pós-doutorado deverão ser brasileiros ou possuir visto permanente no País; estar em dia com as obrigações eleitorais; possuir currículo registrado e atualizado na Plataforma Lattes que demonstre capacitação suficiente para desenvolver o projeto; dedicar-se integralmente e exclusivamente às atividades do projeto; ter obtido o grau de doutor há, no máximo, cinco anos, quando do momento da eventual concessão da bolsa, ou estar com defesa de tese de doutorado marcada para, no máximo, 28 de fevereiro de 2015, com documento comprobatório devidamente emitido pelo programa de pós-graduação anexado.

Os recursos advindos das taxas de bancada para projeto poderão ser utilizados para cobrir despesas de capital (aquisição de equipamentos e materiais permanentes) ou custeio, ambas ligadas especificamente ao projeto apresentado. Dentre as despesas de custeio, estão: serviços de terceiros (pessoa física e jurídica), para muitas finalidades ligadas ao projeto; e material de consumo necessário ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento de laboratório. Todos os recursos só poderão ser empregados até o término da vigência do projeto; depois disso, o saldo existente, se houver, deverá ser devolvido à FAPERJ junto com a apresentação da prestação de contas final.

Institutos de pesquisa, instituições de educação superior, empresas, fundações universitárias, Ongs e outras entidades interessadas no projeto poderão alocar, como contrapartida e como incentivo à dedicação dos bolsistas ao projeto aprovado, recursos complementares, desde que não provenham da mesma fonte pagadora do governo federal ou estadual.

A submissão de propostas se encerra a 17 de janeiro de 2015. A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer a partir de 14 de março e a implementação das bolsas, a partir de 1º de abril.

Confira a íntegra do edital Apoio à produção e publicação de livros e DVDs visando à celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014

Confira a íntegra do edital Apoio à realização de eventos comemorativos visando à celebração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro – 2014

Confira a íntegra do edital Apoio ao pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro